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Processo: 014.676/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/2016

Assunto do processo
TCE instaurada pela SPPE/MTE em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 48/2004 (170/2004), celebrado entre a SERT/SP e o Instituto Orunmila de Cultura e Educação. Proc. orig. 47101.000072/2012-24.

Data de autuação
19/05/2016 - 17:24:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 19/05/2016

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 19/05/2016

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 14/01/2019 - 18:24:20

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CARMELO ZITTO NETO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
INSTITUTO ORUNMILA DE CULTURA E EDUCAÇÃO
Luiz Carlos Teixeira de Oliveira

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 250.051,93
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2019 - 18:24:20Processo encerrado por Sec-SP/Secex-SP/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/06/2018 - 15:57:56Registrada ciência de comunicação por SECEX-SP.
19/06/2018 - 11:04:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/06/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 1313/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/06/2018 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 1314/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/01/2018 - 12:06:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/12/2017 - 16:05:22Juntada comunicação Ofício 3155/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/12/2017 - 16:35:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
22/11/2017 - 13:58:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2017 - 10:44:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2017 - 10:43:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/11/2017 - 13:27:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/11/2017 - 09:37:26Juntada comunicação Ofício 2754/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/10/2017 - 10:33:08Juntada comunicação Ofício 2675/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/10/2017 - 10:32:40Juntada comunicação Ofício 2676/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/10/2017 - 10:31:35Juntada comunicação Ofício 2678/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/10/2017 - 13:00:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/10/2017 - 12:59:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/10/2017 - 12:58:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/09/2017 - 16:25:09Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
29/09/2017 - 16:25:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/09/2017 por meio do Acórdão 9009/2017-1C
26/09/2017 - 15:59:58O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 26/09/2017
26/09/2017 - 14:57:44Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/09/2017 - 07:28:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2017, às 15h.
14/07/2017 - 17:32:38Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
14/07/2017 - 17:32:37Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
24/05/2017 - 12:22:17Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
24/05/2017 - 11:44:43Enviado por MIN-BD para providências externas na PROC-G
24/05/2017 - 11:44:43Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
19/12/2016 - 19:25:14Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-SP
19/12/2016 - 19:25:13Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
16/12/2016 - 19:02:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/12/2016 - 18:50:34Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.761.279-1) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
16/12/2016 - 18:21:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/12/2016 - 18:19:02Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.757.684-0) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
16/12/2016 - 13:42:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/12/2016 - 13:28:59Peça No. 8 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.605.185-0) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
18/11/2016 - 14:38:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2016 - 17:15:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
18/08/2016 - 16:22:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
19/05/2016 - 17:49:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:49:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:49:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:49:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:49:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:44:48Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 55.603.171-8) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/05/2016 - 17:44:18Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 55.603.173-2) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/05/2016 - 17:43:51Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 55.603.176-3) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/05/2016 - 17:43:27Peça No. 4 do tipo TCE - Inicial (doc 55.603.178-7) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/05/2016 - 17:41:16Peça No. 5 do tipo TCE - Inicial (doc 55.603.179-4) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/05/2016 - 17:40:48Peça No. 6 do tipo TCE - Inicial (doc 55.603.180-0) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/05/2016 - 17:40:23Peça No. 7 do tipo TCE - Inicial (doc 55.603.181-7) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/05/2016 - 17:39:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:39:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:39:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:39:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:39:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:39:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo
19/05/2016 - 17:39:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo