Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 014.710/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/06/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE VISANDO APURAR IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A ATENDER EMERGÊNCIAS DOS ESTADOS DEVIDO ÀS CHUVAS - CONTRATAÇÃO DE CANTORES E BANDAS PARA O EVENTO JUAFORRÓ - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Data de autuação
26/06/2009 - 16:54:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 26/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 26/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 10:00:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE

Responsáveis
Manoel Raimundo de Santana Neto

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Representante legais
DEBORA RAYNE LIBERATO DUARTE
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/11/2018 - 17:01:05Cadastrada representação legal 21250/2018 (representante RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA) por SECEX-CE
16/11/2018 - 17:01:05Cadastrada representação legal 21249/2018 (representante DEBORA RAYNE LIBERATO DUARTE) por SECEX-CE
16/11/2018 - 17:01:04Cadastrada representação legal 21248/2018 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por SECEX-CE
19/11/2009 - 14:26:00Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.272.141-9
Assunto: 014.710-2009-0 REPRESENTAÇÃO JUAZEIRO
16/10/2009 - 11:40:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/10/2009 - 10:02:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.340.985-9
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
08/10/2009 - 12:13:01Ação
Descrição: Comunicação de decisão
29/09/2009 - 17:30:39Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 17:30:38Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.327.073-2
Assunto: Acórdão Nº 5080/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
29/09/2009 - 17:30:30Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/10/2009 - 11:27:44
08/09/2009 - 14:17:57Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/09/2009 - 14:25:56
03/09/2009 - 18:05:56Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 18:03:13Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2009 - 16:54:57Processo autuado em 26/06/2009 16:54:57
26/06/2009 - 16:54:51Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/06/2009 - 16:54:51