Processo: 014.732/2025-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/07/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso 6829/2012, firmado com o/a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, funçãonull, que teve como objeto Executar todas as atividades inerentes à aquisição de: 1 (um) ônibus rural escolar ORE 3 com plataforma elevatória veicular (ônibus rural escolar grande com plataforma); 3 ônibus rural escolar ORE 3 (ônibus rural escolar grande); 2 ônibus rural escolar ORE 2 (ônibus rural escolar médio). (nº da TCE no sistema: 659/2025).

Data de autuação
09/07/2025 - 16:54:09

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 10/07/2025

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 10/07/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SPG-LRF - Gabinete do Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO - Desde 23/09/2025 - 18:51:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinha - AM

Responsáveis
GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS
Mecias Pereira Batista

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação