| Data/Hora |
Histórico |
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| 02/06/2025 - 19:29:08 | Processo enviado de Seproc para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação) | |
| 10/11/2024 - 18:01:58 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 06/11/2024 - 14:50:51 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2024 - 11:24:17 | Processo 018.524/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/08/2024 - 15:09:47 | Processo 018.525/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/08/2024 - 09:01:13 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2024 - 13:43:56 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Gestão de Cobrança Executiva) | |
| 26/07/2024 - 13:43:55 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 10/06/2024 - 11:36:33 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
| 04/06/2024 - 13:53:56 | Processo enviado de AudRecursos para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 04/06/2024 - 11:44:41 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 04/06/2024 - 11:44:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 04/06/2024 - 11:43:06 | Peça No. 235 do tipo Despacho de expediente (doc 76.113.971-1) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/06/2024 - 11:42:31 | Processo enviado de AudRecursos para Seproc/Segesc. (Serviço de Gestão de Condenações, Sanções e Cautelares) | |
| 04/06/2024 - 11:41:33 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 04/06/2024 - 11:41:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2024 - 07:17:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2024 - 07:51:14 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/05/2024 - 07:51:14 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/05/2024 - 08:56:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 22/05/2024 - 16:50:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17832/2024-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2024 - 14:50:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17826/2024-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2024 - 14:50:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17845/2024-TCU/Seproc. | |
| 08/05/2024 - 11:22:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17830/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/04/2024 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 17826/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2024 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 17830/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2024 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 17832/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2024 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 17845/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2024 - 17:13:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17828/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Educação | |
| 23/04/2024 - 11:48:11 | Juntada comunicação Ofício 17828/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2024 - 10:08:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17827/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO em nome de Roberval Marques da Silva | |
| 23/04/2024 - 09:06:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17831/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lorena Etienne Silva Correa Pinho Palmeira em nome de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão | |
| 23/04/2024 - 08:00:57 | Juntada comunicação Ofício 17831/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2024 - 20:34:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17829/2024-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2024 - 15:01:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17847/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARINA ALVES SANT ANA em nome de DPF - SUPERINT. REG. DA POLÍCIA FEDERAL/MA - MJ | |
| 22/04/2024 - 13:39:03 | Juntada comunicação Ofício 17829/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2024 - 13:19:56 | Juntada comunicação Ofício 17847/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2024 - 13:08:52 | Juntada comunicação Ofício 17827/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2024 - 15:37:28 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2024 - 14:32:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2024 - 14:15:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2024 - 14:14:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2024 - 12:10:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 10/04/2024 - 18:23:13 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/04/2024 - 18:23:12 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/04/2024 por meio do Acórdão 664/2024-PL, referente ao Recurso 014.750/2001-0/R002 | |
| 10/04/2024 - 14:42:06 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 05/04/2024 - 19:10:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/04/2024, às 14h30. | |
| 27/03/2024 - 13:58:52 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/03/2024, às 14h30 | |
| 22/03/2024 - 19:10:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/03/2024, às 14h30. | |
| 26/04/2023 - 18:50:45 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 26/04/2023 - 18:50:43 | Exame de mérito do recurso 014.750/2001-0/R002 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/03/2023 - 11:30:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/03/2023 - 11:30:11 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 24/03/2023 - 11:30:08 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 014.750/2001-0/R002 (Proposta: Dar provimento). | |
| 27/01/2023 - 14:19:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66179/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2023 - 16:05:16 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 09/01/2023 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 66179/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:39:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 02/01/2023 - 09:57:35 | Processo enviado de Serur para AudRecursos. | |
| 16/12/2022 - 20:29:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/12/2022 - 10:45:29 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 02/12/2022 - 10:43:58 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 02/12/2022 - 10:43:47 | Despacho oficializado. | |
| 29/11/2022 - 13:50:43 | Processo enviado de Seproc para MIN-VR/não definida. | |
| 29/11/2022 - 06:27:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/11/2022 - 06:23:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/11/2022 - 10:13:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49279/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2022 - 14:21:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49271/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2022 - 14:21:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49272/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 17:10:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49275/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 09:40:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49269/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/10/2022 - 14:16:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49270/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2022 - 14:23:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49278/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/10/2022 - 15:20:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53950/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE OLIVEIRA SANTOS em nome de DPF - SUPERINT. REG. DA POLÍCIA FEDERAL/MA - MJ | |
| 14/10/2022 - 15:03:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53939/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAMILA MARIA SILVA MOREIRA em nome de 18ª SUPERINT. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MA - MJ | |
| 14/10/2022 - 14:55:40 | Juntada comunicação Ofício 53950/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2022 - 14:55:39 | Juntada comunicação Ofício 53939/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 16:33:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49274/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 05/10/2022 - 16:17:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49273/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Educação | |
| 05/10/2022 - 06:09:25 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2022 - 06:09:17 | Juntada comunicação Ofício 49275/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 06:09:09 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2022 - 06:09:00 | Juntada comunicação Ofício 49278/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2022 - 06:17:14 | Juntada comunicação Ofício 49272/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2022 - 06:13:49 | Juntada comunicação Ofício 49271/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2022 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 49270/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2022 - 11:20:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49277/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RICHELI FREITAS BARBARA em nome de 18ª SUPERINT. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MA - MJ | |
| 30/09/2022 - 11:20:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49277/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAMILA MARIA SILVA MOREIRA em nome de 18ª SUPERINT. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MA - MJ | |
| 30/09/2022 - 11:18:14 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2022 - 11:18:13 | Juntada comunicação Ofício 49279/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2022 - 11:15:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2022 - 11:15:58 | Juntada comunicação Ofício 49277/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2022 - 11:13:27 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2022 - 11:13:25 | Juntada comunicação Ofício 49274/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2022 - 14:22:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2022 - 14:22:58 | Juntada comunicação Ofício 49269/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2022 - 07:21:14 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2022 - 07:21:13 | Juntada comunicação Ofício 49273/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2022 - 14:21:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43594/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2022 - 14:21:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43595/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2022 - 13:01:53 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 13/09/2022 - 17:17:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/09/2022 - 17:15:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/09/2022 - 16:53:09 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/09/2022 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 43594/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2022 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 43595/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2022 - 19:25:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/08/2022 - 19:10:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/08/2022 - 19:06:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/07/2022 - 14:39:22 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/07/2022 - 14:39:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/07/2022 por meio do Acórdão 3900/2022-1C, referente ao Recurso 014.750/2001-0/R001 | |
| 19/07/2022 - 15:04:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 14/07/2022 - 19:00:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/07/2022, às 15h. | |
| 09/06/2021 - 11:48:28 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
| 09/06/2021 - 11:48:19 | Exame de admissibilidade do recurso 014.750/2001-0/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 05/05/2021 - 13:14:10 | Enviado por Flávia Camargo Rosal Almeida para do Procurador Marinus Marsico | |
| 02/05/2021 - 21:48:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/05/2021 - 21:48:34 | Processo enviado de MIN-WAR para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 02/05/2021 - 21:48:25 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 02/05/2021 - 21:48:22 | Despacho oficializado. | |
| 26/04/2021 - 11:22:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
| 26/04/2021 - 11:22:07 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 014.750/2001-0/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
| 22/04/2021 - 10:23:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação Serur (tema 899)) juntado ao processo por Serur | |
| 11/01/2021 - 17:47:21 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 014.750/2001-0/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:47:18 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:47:15 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 014.750/2001-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:47:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:46:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:46:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 23/10/2020 - 21:38:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28076/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2020 - 14:18:25 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 20/08/2020 - 14:18:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/08/2020 - 13:46:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28075/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 16:26:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28076/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 15:15:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31485/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 15:14:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31484/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2020 - 14:03:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28074/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2020 - 06:09:21 | Juntada comunicação Ofício 31484/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2020 - 06:09:15 | Juntada comunicação Ofício 31485/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2020 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 28075/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/06/2020 - 11:45:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28073/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/06/2020 - 10:22:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28072/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 26/06/2020 - 09:47:05 | Juntada comunicação Ofício 28076/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/06/2020 - 21:58:05 | Juntada comunicação Ofício 28074/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/06/2020 - 19:51:50 | Juntada comunicação Ofício 28073/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/06/2020 - 19:51:45 | Juntada comunicação Ofício 28072/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2020 - 11:44:00 | Cadastrada representação legal 8718/2020 (representante VALBER DE ASSUNCAO MELO) por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 11:42:50 | Cadastrada representação legal 8711/2020 (representante Thiago Santos Castelo Branco) por Secex-TCE | |
| 06/06/2020 - 09:41:03 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 05/06/2020 - 05:16:55 | Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 05/06/2020 - 05:16:52 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 03/06/2020 - 15:47:44 | Processo enviado de Serur para MIN-WAR/MIN-WAR. (Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES) | |
| 03/06/2020 - 15:47:43 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 014.750/2001-0/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 03/06/2020 - 15:47:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 03/06/2020 - 15:47:37 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 014.750/2001-0/R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 03/06/2020 - 11:55:51 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 014.750/2001-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 03/06/2020 - 11:55:50 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 03/06/2020 - 11:55:45 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 014.750/2001-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 18/03/2020 - 12:50:16 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 13/03/2020 - 09:32:37 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 13/03/2020 - 09:32:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/02/2020 - 08:20:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10792/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/02/2020 - 12:36:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0019/2020-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/02/2020 - 12:32:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10804/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/01/2020 - 11:24:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10805/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 28/01/2020 - 11:46:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10807/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2020 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0019/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/01/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 10805/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/01/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 10804/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/01/2020 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 10807/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/01/2020 - 11:08:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10794/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/01/2020 - 07:44:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10806/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 16/01/2020 - 15:13:29 | Juntada comunicação Ofício 10794/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/01/2020 - 15:08:41 | Juntada comunicação Ofício 10792/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/01/2020 - 14:36:38 | Juntada comunicação Ofício 10806/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/01/2020 - 16:24:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/01/2020 - 16:22:58 | Cadastrada representação legal 481/2020 (representante AUGUSTO JOSE PORTO COIMBRA) por Secex-TCE | |
| 15/01/2020 - 16:22:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/12/2019 - 07:26:36 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço - Rita) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/12/2019 - 07:24:35 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço - Francisco ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/12/2019 - 07:22:18 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço - Antonio) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 16:50:23 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 21/11/2019 - 14:19:59 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/11/2019 - 14:19:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/11/2019 por meio do Acórdão 13934/2019-1C | |
| 19/11/2019 - 15:05:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2019 - 19:00:52 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/11/2019, às 15h. | |
| 30/09/2019 - 16:34:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB | |
| 30/09/2019 - 16:34:16 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 17/07/2019 - 12:15:57 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 17/07/2019 - 11:51:18 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 17/07/2019 - 11:51:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/05/2019 - 14:49:27 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 17:49:15 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 03/04/2019 - 09:38:05 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 12:51:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 01/09/2017 - 15:02:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 01/08/2017 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 1608/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 15/05/2017 - 11:49:15 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 27/04/2017 - 11:47:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/04/2017 - 09:56:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/04/2017 - 09:51:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/04/2017 - 11:21:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/03/2016 - 16:35:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/03/2016 - 15:53:28 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 08/02/2016 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 0069/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 18/01/2016 - 16:38:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/01/2016 - 16:37:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/01/2016 - 18:03:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 28/12/2015 - 15:16:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 23/12/2015 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 3607/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 21/12/2015 - 20:53:37 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 14/12/2015 - 17:38:41 | Cadastrada representação legal 25693/2015 por SECEX-MA | |
| 27/11/2015 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3341/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/11/2015 - 15:23:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 29/10/2015 - 16:30:11 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 05/06/2015 - 15:21:42 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 05/06/2015 - 14:04:55 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
| 05/06/2015 - 14:04:54 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/05/2015 por meio do Acórdão 1238/2015-PL | |
| 18/05/2015 - 16:10:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 20/05/2015, às 14:30. | |
| 13/05/2015 - 17:57:44 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 13/05/2015 | |
| 11/05/2015 - 18:42:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 13/05/2015, às 14:30. | |
| 20/08/2014 - 11:10:23 | Relator alterado de MIN-BZ para MIN-MBC pelo gestor do sistema | |
| 14/08/2014 - 13:57:25 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na MINS-MBC | |
| 14/08/2014 - 13:57:22 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 03/09/2013 - 17:29:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-PSB | |
| 03/09/2013 - 17:29:47 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 19/06/2013 - 09:55:49 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 18/06/2013 - 18:42:00 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 18/06/2013 - 18:41:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
| 13/11/2012 - 12:48:46 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/09/2012 - 10:43:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/09/2012 - 15:51:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 31/08/2012 - 10:25:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/08/2012 - 18:33:13 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/08/2012 - 18:29:01 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/07/2012 - 14:20:08 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/07/2012 - 16:11:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/05/2012 - 11:33:13 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 29/05/2012 - 11:01:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 21/05/2010 contra o acórdão 6642/2009-1C | |
| 29/05/2012 - 10:42:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 18/02/2010 contra o acórdão 6642/2009-1C | |
| 23/05/2012 - 17:10:03 | Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-AN por SECEX-MA | |
| 23/05/2012 - 17:10:03 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 16/05/2012 - 11:21:18 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/12/2011 - 19:36:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 15/12/2011 - 19:02:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/12/2011 - 19:01:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/12/2011 - 18:57:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/12/2011 - 18:55:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/12/2011 - 18:53:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/12/2011 - 18:09:29 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/12/2011 - 18:09:27 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/12/2011 - 15:56:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 25/11/2011 - 18:08:11 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/11/2011 - 19:02:51 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/11/2011 - 19:02:51 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/11/2011 - 19:02:50 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/11/2011 - 17:42:34 | Peça No. 16 desentranhada por SEC-MA/SA | |
| 26/10/2011 - 17:26:19 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 27/04/2011 - 09:40:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 18/03/2011 - 14:50:10 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 28/09/2010 - 15:14:31 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 03/09/2010 - 11:14:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2010 - 14:12:51 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2010 - 17:17:38 | |
| 18/08/2010 - 12:38:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2010 - 12:38:08 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/08/2010 - 14:12:50 | |
| 29/06/2010 - 08:44:46 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/06/2010 - 15:56:46 | |
| 21/06/2010 - 18:54:24 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/06/2010 - 10:43:26 | |
| 08/06/2010 - 09:06:28 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/06/2010 | |
| 05/05/2010 - 10:19:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/05/2010 - 15:02:45 | |
| 04/05/2010 - 18:31:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/05/2010 - 18:31:55 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/05/2010 - 10:12:32 | |
| 03/02/2010 - 11:32:27 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/02/2010 - 16:03:20 | |
| 03/02/2010 - 11:30:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2010 - 11:30:20 | |
| 13/01/2010 - 15:28:03 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/02/2010 | |
| 18/11/2009 - 17:04:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/12/2009 - 12:04:16 | |
| 17/11/2009 - 16:48:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/11/2009 - 16:48:26 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2009 - 17:04:41 | |
| 29/09/2009 - 13:29:24 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/09/2009 - 13:45:38 | |
| 07/07/2009 - 15:45:25 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2009 - 16:17:01 | |
| 18/06/2009 - 11:51:58 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/2009 - 15:44:37 | |
| 17/06/2009 - 16:15:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/06/2009 - 10:25:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/05/2009 - 15:19:52 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2009 | |
| 14/04/2009 - 19:34:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/02/2008 - 21:36:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/2008 | |
| 04/04/2007 - 14:59:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/03/2007 - 14:27:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/01/2007 - 18:42:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/07/2002 - 11:55:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 12/07/2002 - 12:10:00 | |
| 19/06/2002 - 16:04:27 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 28/06/2002 - 11:16:54 | |
| 09/05/2002 - 17:54:29 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/2002 | |
| 08/03/2002 - 13:37:37 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/05/2002 | |
| 08/02/2002 - 12:48:03 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/02/2002 - 17:03:37 | |
| 29/01/2002 - 14:28:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/01/2002 - 14:03:22 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/02/2002 - 10:13:32 | |
| 28/11/2001 - 16:54:22 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/12/2001 - 11:01:58 | |
| 18/10/2001 - 16:00:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/10/2001 - 16:00:42 | |
| 18/10/2001 - 16:00:42 | Processo autuado em 18/10/2001 16:00:42 | |
| 15/06/2000 - 10:23:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
