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Processo: 014.758/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 10/10/2000

Assunto do processo
- PRESTAÇAO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 1999
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
10/10/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 10/10/2000 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/08/2013 - 10:40:15

Unidade jurisdicionada
CORE/RS - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
ANTONIO XERXES O DENA TAVARES
Fernando Onofre Batista da Costa
Getulio Stefani
Wilmo Miola

Interessados
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CORE/RS - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul
    Período: 29/10/1999 a 30/10/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2013 - 10:40:15Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
13/04/2012 - 14:57:14Processo encerrado.
11/04/2012 - 15:21:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/04/2012 - 15:20:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
27/02/2012 - 14:01:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
19/01/2012 - 10:57:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/01/2012 - 17:39:57Removido sobrestamento de processo
03/01/2012 - 17:39:36Excluído motivo de sobrestamento: 014.758/2000-0 -
03/01/2012 - 17:35:00Excluído motivo de sobrestamento: 014.758/2000-0 -
03/01/2012 - 14:28:28Alterado motivo de sobrestamento: -
02/01/2012 - 15:13:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
26/12/2011 - 16:37:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
21/12/2011 - 09:43:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
21/12/2011 - 09:43:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
21/12/2011 - 09:43:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
07/12/2011 - 15:39:45Excluído motivo de sobrestamento: 014.758/2000-0 -
07/12/2011 - 15:34:40Incluído motivo de sobrestamento: item 9.1 do Acórdão 10086/2011-1ª Câmara.
05/12/2011 - 16:40:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 10086/2011-1C
13/09/2011 - 16:28:17Documento Termo juntado ao processo por MARCO AURELIO RIBEIRO DA ROCHA
29/08/2011 - 18:17:52Documento Procuração juntado ao processo por ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO
29/08/2011 - 18:17:51Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO
23/08/2011 - 18:57:57Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
08/06/2011 - 17:03:22Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
02/06/2011 - 18:50:20Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
02/06/2011 - 18:50:19Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
11/11/2010 - 15:28:10Alterado motivo de sobrestamento: -
25/04/2005 - 17:01:14Ação
Descrição: Sobrestamento
19/04/2005 - 17:16:13Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/04/2005 - 11:03:43
19/04/2005 - 17:16:11Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/04/2005 - 17:16:12
12/04/2005 - 17:26:34Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 11:47:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/03/2005 - 18:59:33
23/10/2002 - 16:19:58Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 25/02/2005
16/10/2002 - 16:33:17Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/10/2002 - 15:40:23
26/09/2002 - 13:52:08Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2002 - 16:31:11Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 25/06/2002 - 11:35:40
10/06/2002 - 10:29:24Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 19:54:52Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 18:37:39Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/04/2002 - 11:30:57
21/09/2001 - 17:35:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/12/2001
11/09/2001 - 12:56:14Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/09/2001 - 16:00:26
30/08/2001 - 16:52:14Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2001 - 16:40:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 14/08/2001 - 14:27:55
24/07/2001 - 11:47:08Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 24/07/2001 - 15:00:10
28/06/2001 - 17:56:16Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/06/2001 - 16:15:49
09/03/2001 - 16:14:47Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 26/06/2001
09/03/2001 - 10:28:57Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 09/03/2001 - 15:34:11
01/02/2001 - 12:51:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/02/2001 - 17:30:06
12/12/2000 - 15:03:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 13/12/2000 - 15:03:04
10/10/2000 - 11:04:38Processo autuado em 10/10/2000 11:04:38
10/10/2000 - 11:04:21Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/10/2000 - 11:04:21