| Data/Hora |
Histórico |
|
| 26/05/2011 - 15:41:49 | Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES | |
| 26/04/2011 - 09:46:29 | Aceite realizado por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES | |
| 19/04/2011 - 09:07:48 | Enviado por SEFID-1 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
| 19/03/2009 - 18:19:39 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.979.202-6
Assunto: ----- | |
| 16/03/2009 - 15:59:35 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 16/03/2009 - 14:53:12 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.003.495-5
Assunto: -----
Destinatário: Agência Nacional de Transportes Terrestres | |
| 16/03/2009 - 14:53:12 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.003.644-7
Assunto: -----
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges | |
| 20/02/2009 - 15:27:00 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.124-2
Assunto: ----- | |
| 18/02/2009 - 16:54:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/02/2009 - 15:39:24 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.979.313-9
Assunto: Acórdão Nº 192/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 18/02/2009 - 15:38:17 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/03/2009 - 15:37:55 | |
| 09/02/2009 - 15:55:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/02/2009 - 11:29:44 | |
| 05/02/2009 - 15:39:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/02/2009 - 11:32:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2008 - 17:51:58 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.924.464-8
Assunto: -----
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges | |
| 09/09/2008 - 15:34:28 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/09/2008 - 11:37:23 | |
| 01/09/2008 - 10:27:19 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 01/09/2008 - 10:44:25 | |
| 01/09/2008 - 10:27:16 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2008 - 10:27:18 | |
| 20/08/2008 - 11:21:33 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 13/06/2008 - 09:02:30 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/08/2008 | |
| 12/06/2008 - 11:21:54 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.979.988-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 164-2008-TCU-SEFID
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges | |
| 16/04/2007 - 15:05:54 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.691.231-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1057-2007-TCU-SEFID
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira | |
| 13/04/2007 - 13:59:47 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/04/2007 - 15:00:40 | |
| 11/04/2007 - 15:32:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2007 - 10:02:19 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/04/2007 - 15:13:05 | |
| 29/01/2007 - 11:50:56 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/01/2007 - 11:15:09 | |
| 04/01/2007 - 17:49:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.627.103-9
Assunto: ----- | |
| 03/01/2007 - 14:03:54 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.627.030-8
Assunto: ----- | |
| 03/01/2007 - 14:02:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.627.031-5
Assunto: ----- | |
| 14/12/2006 - 16:49:13 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.624.884-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3185-2006-TCU-SEFID
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges | |
| 13/12/2006 - 14:34:12 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/12/2006 - 11:56:43 | |
| 06/12/2006 - 12:21:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/12/2006 - 11:29:34 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/12/2006 - 10:06:20 | |
| 27/09/2006 - 11:57:11 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/09/2006 - 16:14:41 | |
| 27/09/2006 - 11:57:09 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/09/2006 - 11:57:11 | |
| 25/09/2006 - 17:07:03 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.544.532-5
Assunto: ----- | |
| 13/09/2006 - 18:20:45 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2006 | |
| 13/09/2006 - 15:54:38 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 08/09/2006 - 13:33:09 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.567.658-3
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3081-2006-TCU-SEFID
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges | |
| 06/09/2006 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/09/2006 - 14:35:07 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/09/2006 - 16:34:56 | |
| 04/09/2006 - 08:20:12 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.564.984-6
Assunto: ----- | |
| 30/08/2006 - 12:05:51 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/08/2006 - 17:49:27 | |
| 30/08/2006 - 08:19:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/06/2006 - 18:29:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/06/2006 - 14:42:02 | |
| 09/05/2006 - 12:55:37 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 11:17:20 | |
| 20/02/2006 - 19:17:49 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 21/02/2006 - 12:47:17 | |
| 10/02/2006 - 12:01:56 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/02/2006 - 18:36:18 | |
| 20/07/2005 - 18:39:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/07/2005 - 11:34:48 | |
| 02/06/2005 - 16:31:35 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/06/2005 - 12:51:21 | |
| 23/05/2005 - 10:53:11 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 23/05/2005 - 12:01:42 | |
| 20/05/2005 - 16:48:01 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 23/05/2005 - 10:52:38 | |
| 20/10/2004 - 14:31:49 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 20/10/2004 - 17:11:47 | |
| 11/10/2004 - 17:39:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/10/2004 - 13:55:18 | |
| 11/10/2004 - 11:15:45 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/10/2004 - 16:31:25 | |
| 08/10/2004 - 15:13:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/09/2004 - 17:01:58 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/09/2004 - 19:04:39 | |
| 16/09/2004 - 10:53:51 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/09/2004 - 16:18:59 | |
| 16/09/2004 - 10:53:49 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/09/2004 - 10:53:50 | |
| 10/05/2004 - 15:44:13 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.152.097-0
Assunto:
| |
| 27/01/2004 - 20:09:45 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.101.828-6
Assunto:
| |
| 26/01/2004 - 10:28:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.105.993-7
Assunto: OFÍCIO Nº 026/2004- ANTT, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO Nº 50500.112040/2003-95. | |
| 08/01/2004 - 18:14:23 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.090.814-4
Assunto:
| |
| 17/11/2003 - 10:46:39 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.497-0
Assunto:
| |
| 07/08/2003 - 15:51:35 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 07/08/2003 - 16:52:01 | |
| 06/08/2003 - 15:48:27 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/08/2003 - 16:28:03 | |
| 08/07/2003 - 08:59:55 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/07/2003 - 11:18:20 | |
| 07/07/2003 - 08:58:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/06/2003 - 15:01:29 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.900.986-9
Assunto: ----- | |
| 06/06/2003 - 11:27:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/06/2003 - 15:04:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/05/2003 - 11:02:58 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.862.775-0
Assunto: ----- | |
| 19/03/2003 - 17:38:25 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.838.258-1
Assunto: ----- | |
| 27/02/2003 - 13:35:49 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/02/2003 - 13:35:49 | |
| 20/02/2003 - 17:01:31 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/02/2003 - 11:28:13 | |
| 14/02/2003 - 15:52:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/02/2003 - 17:01:15 | |
| 12/02/2003 - 13:58:35 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2003 - 10:51:32 | |
| 31/01/2003 - 09:23:48 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.820.016-8
Assunto: OF. 855/ANTT/2002, DE 13.12.2002 - PRESTA INFORMAÇÕES AO SUBITEM 8.2 DA DECISÃO 1.460/2002-TCU-PL. | |
| 11/12/2002 - 15:41:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/12/2002 - 10:32:08 | |
| 09/12/2002 - 15:12:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/12/2002 - 17:12:42 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/12/2002 - 15:40:47 | |
| 04/12/2002 - 15:44:55 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/12/2002 - 16:40:22 | |
| 29/11/2002 - 14:54:54 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.796.124-4
Assunto: EXPEDIENTE S/Nº, DE 27/11/2002: SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES INTERPÕE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A MULTA APLICADA PELO ITEM 8.1 DO ACÓRDÃO Nº 393/2002-TCU-PLENÁRIO. | |
| 20/11/2002 - 12:13:57 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.797.639-2
Assunto: OFÍCIO Nº 791/2002/GAB/ANTT, DE 19/11/2002: ENCAMINHA 2ª VIA DO OFÍCIO Nº 248/2002-SEFID, COM CIENTE EM 14/11/2002. | |
| 13/11/2002 - 14:57:54 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2002 | |
| 12/11/2002 - 18:19:49 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.995-4
Assunto: MEMORANDO Nº 095/2002-SEFID, DE 11/11/2002: EM CUMPRIMENTO AO ITEM 8.5 DA DECISÃO Nº 1.460/2002-TCU-PLENÁRIO, ENCAMINHA À 1ª SECEX CÓPIA DA DECISÃO, RELATÓRIO E VOTO, PARA QUE SEJAM JUNTADOS AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 (TC-004.282/1998-1). | |
| 12/11/2002 - 18:16:57 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.992-3
Assunto: OFÍCIO Nº 253/2002-SEFID, DE 11/11/2002: ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO Nº 1.460/2002-TCU-PLENÁRIO, ACOMPANHADA DO RELATÓRIO E VOTO QUE A FUNDAMENTARAM, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. - NOVADUTRA. | |
| 12/11/2002 - 18:15:27 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.991-6
Assunto: OFÍCIO Nº 252/2002-SEFID, DE 11/11/2002: ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO Nº 1.460/2002-TCU-PLENÁRIO, ACOMPANHADA DO RELATÓRIO E VOTO QUE A FUNDAMENTARAM, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA PONTE RIO - NITERÓI S.A. - PONTE. | |
| 12/11/2002 - 18:13:43 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.988-6
Assunto: OFÍCIO Nº 251/2002-SEFID, DE 11/11/2002: ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO Nº 1.460/2002-TCU-PLENÁRIO, ACOMPANHADA DO RELATÓRIO E VOTO QUE A FUNDAMENTARAM, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA. | |
| 12/11/2002 - 18:11:37 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.986-2
Assunto: OFÍCIO Nº 250/2002-SEFID, DE 11/11/2002: ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO Nº 1.460/2002-TCU-PLENÁRIO, ACOMPANHADA DO RELATÓRIO E VOTO QUE A FUNDAMENTARAM, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S.A. - CONCER. | |
| 12/11/2002 - 18:00:29 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.978-7
Assunto: OFÍCIO Nº 249/2002-SEFID, DE 11/11/2002: ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO Nº 1.460/2002-TCU-PLENÁRIO, ACOMPANHADA DO RELATÓRIO E VOTO QUE A FUNDAMENTARAM, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. - CRT. | |
| 12/11/2002 - 17:58:06 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.956-5
Assunto: OFÍCIO Nº 248/2002-SEFID, DE 11/11/2002: NOTIFICA O DIRETOR-GERAL DA ANTT DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO Nº 1.460/2002-TCU-PLENÁRIO. | |
| 12/11/2002 - 17:56:04 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.792.946-6
Assunto: OFÍCIO Nº 247/2002-SEFID, DE 11/11/2002: NOTIFICA O SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES DA MULTA APLICADA PELO ACÓRDÃO Nº 393/2002-TCU-PLENÁRIO. | |
| 06/11/2002 - 17:39:31 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/11/2002 - 18:02:46 | |
| 31/10/2002 - 14:45:10 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/11/2002 - 17:01:43 | |
| 30/10/2002 - 16:25:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/10/2002 - 16:23:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/07/2002 - 14:58:57 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.706.509-6
Assunto: ----- | |
| 16/05/2002 - 16:35:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/05/2002 - 11:00:54 | |
| 14/05/2002 - 14:58:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/04/2002 - 15:26:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 23/04/2002 - 15:49:36 | |
| 23/04/2002 - 11:44:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 23/04/2002 - 11:57:39 | |
| 15/04/2002 - 15:29:05 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/04/2002 - 15:10:08 | |
| 03/04/2002 - 14:29:49 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.631.005-0
Assunto: ----- | |
| 27/03/2002 - 14:04:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/03/2002 - 11:44:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 27/03/2002 - 17:03:06 | |
| 26/03/2002 - 18:15:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/03/2002 - 11:53:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2001 - 14:33:11 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.607.317-7
Assunto: REQ. S/N DE MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, DE 10.12.2001 - VEM REQUERER VISTA DO PROCESSO TC -014.811/2000-0, BEM COMO COPIAS | |
| 14/11/2001 - 15:26:28 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 14/11/2001 - 17:22:52 | |
| 13/11/2001 - 11:54:28 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.594.362-4
Assunto: EXPEDIENTE S/Nº, DE 12/11/2001: EM ATENDIMENTO À AUDIÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 170/2001-SEFID, DE 03/10/2001, SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES ENCAMINHA SUAS RASÕES DE JUSTIFICATIVA. | |
| 26/10/2001 - 12:45:21 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.585.083-0
Assunto: OFÍCIO Nº 200/2001-SEFID, DE 25/10/2001: COMUNICA À ADVOGADA DO SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES QUE FOI CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO, EM 15 DIAS, PARA ATENDIMENTO À AUDIÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 170/2001-SEFID. | |
| 23/10/2001 - 17:02:11 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.582.285-1
Assunto: OFÍCIO Nº 199/2001-SEFID, DE 23/10/2001: COMUNICA À SRA. ÉRICA BASTOS DA SILVEIRA CASSINI, ADVOGADA DO SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, QUE FOI AUTORIZADA A CONCESSÃO DE VISTA E CÓPIA DOS AUTOS, NA ACERI. | |
| 23/10/2001 - 16:36:45 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 23/10/2001 - 17:45:26 | |
| 23/10/2001 - 11:16:57 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.581.698-0
Assunto: REQUERIMENTO S/Nº, DE 23/10/2001: MAURICIO HASENCLEVER BORGES, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO À AUDIÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 170/2001-SEFID. | |
| 22/10/2001 - 10:48:57 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.581.251-7
Assunto: REQUERIMENTO S/Nº, DE 17/10/2001: ÉRICA BASTOS DA SILVEIRA CASSINI, ADVOGADA DO SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, SOLICITA CÓPIA DOS AUTOS PARA SUBSIDIAR A RESPOSTA À AUDIÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 170/2001-SEFID, DE 30/10/2001. | |
| 03/10/2001 - 16:02:28 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001 | |
| 03/10/2001 - 13:18:08 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.575.476-3
Assunto: OFÍCIO Nº 170/2001-SEFID, DE 03/10/2001 - SOLICITA AO SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES RAZÕES DE JUSTIFICATIVA QUANTO ÀS CONDIÇÕES INSERTAS NA CLÁUSULA 75 DO CONTRATO PG-016/1997-00, FIRMADO COM A CONCEPA. | |
| 27/09/2001 - 17:52:22 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/09/2001 - 17:52:22 | |
| 27/09/2001 - 14:42:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/09/2001 - 16:05:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 24/09/2001 - 16:18:52 | |
| 27/08/2001 - 11:00:35 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.559.886-2
Assunto: OFÍCIO PR-225/2001, DE 15/08/2001: CONCESSIONÁRIA NOVADUTRA ENCAMINHA ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 102/2001-SEFID, DE 10/07/2001. | |
| 16/08/2001 - 17:51:06 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.557.122-3
Assunto: OFÍCIO S/N, DE 10/08/2001 - ENCAMINHA A MANIFESTAÇÃO DA CONCEPA SOBRE A PROPOSTA DA SEFID DE DETERMINAÇÕES AO DNER, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 106/2001-SEFID, DE 10/07/2001. | |
| 18/07/2001 - 14:23:05 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.545.759-6
Assunto: OFÍCIO PRES-086/2001, DE17/07/2001: CONCESSIONÁRIA CRT ENVIA ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 104/2001-SEFID, DE 10/07/2001. | |
| 10/07/2001 - 15:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2001 | |
| 02/07/2001 - 16:31:27 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/07/2001 - 17:01:08 | |
| 23/02/2001 - 17:20:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 01/03/2001 - 11:54:09 | |
| 20/02/2001 - 16:54:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.508.195-1
Assunto: OFÍCIO Nº 154/2001-DG, DE 14/02/2001: ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 021/2001-SEFID, DE 09/02/2001. | |
| 15/02/2001 - 15:58:02 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.497.432-2
Assunto: OF. 146/2001-DG,D E 13.02.2001 - ENCAMINHA N/OF. 021/2001, DEVIDAMENTE ASSINADO E DATADO PELO RESPONSÁVEL. | |
| 09/02/2001 - 11:33:33 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/02/2001 | |
| 09/02/2001 - 11:32:05 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.506.297-4
Assunto: OFÍCIO Nº 021/2001-9ª SECEX, DE 09.02.2001. | |
| 17/01/2001 - 12:17:57 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.500.080-8
Assunto: OFÍCIO Nº 47/DG-2001, DE 12.01.2001, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 355/2000-9ª SECEX, ENCAMINHADO À 9ª SECEX POR MEIO DE FAX.
RECEBIDO O ORIGINAL EM 17.01.2001 | |
| 04/01/2001 - 17:29:25 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.496.519-1
Assunto: OFÍCIO Nº 001/2001-9ª SECEX, DE 30/01/2001: COMUNICA AO SR. PEDRO ELOI SOARES, PROCURADOR DO DNER, QUE FOI CONCEDIDA PRORROGAÇÃO, EM 15 DIAS, DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 354/2000-9ª SECEX, DE 13/12/2000. | |
| 29/12/2000 - 11:05:03 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.490.363-6
Assunto: OF. 1568/2000-DG, DE 26.12.2000 - EM AT. N/OF. 354/2000 - ENCAMINHA CIENTE | |
| 28/12/2000 - 16:28:16 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/01/2001 - 10:56:16 | |
| 26/12/2000 - 13:56:35 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.490.423-7
Assunto: REQUERIMENTO S/Nº, DE 22/12/2000: O DNER, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, SR. PEDRO ELOI SOARES, SOLICITA PRORROGAÇÃO, EM 30 DIAS, DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 354/2000-9ª SECEX. | |
| 14/12/2000 - 11:48:55 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.493.181-3
Assunto: OFÍCIO Nº 354/2000-9ª SECEX, DE 13.12.2000. | |
| 13/12/2000 - 11:50:12 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/01/2001 | |
| 28/11/2000 - 17:32:27 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.488.068-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1389/2000-DG, DE 20.11.2000, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 283/2000-9ª SECEX. | |
| 18/10/2000 - 16:54:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.479.529-3
Assunto: OFÍCIO Nº 283/2000-9ª SECEX, DE 17/10/2000: DILIGÊNCIA AO DNER SOLICITANDO QUE ELEMENTOS/ESCLARECIMENTOS SEJAM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE À EQUIPE DE INSPEÇÃO DA SECRETARIA. | |
| 13/10/2000 - 14:38:29 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/2000 - 17:42:09 | |
| 11/10/2000 - 08:42:42 | Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/10/2000 - 14:36:24 | |
| 11/10/2000 - 08:41:47 | Processo autuado em 11/10/2000 08:41:47 | |
| 11/10/2000 - 08:41:06 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/10/2000 - 08:41:06 | |
