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Processo: 014.812/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/08/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 19/08/2005 a 19/08/2005

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO ,APARTADO DO TC .005.506/2002-0

Data de autuação
19/08/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.293/2008-1 - Apensado desde 15/03/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/08/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 19/08/2005 a 23/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/07/2010 - 18:53:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Responsáveis
Henry Charles Armond Calvert
Luiz Antonio Martins
Maria Aparecida Panisset
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 750.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2010 - 18:06:18Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/07/2010 - 18:53:23
26/05/2010 - 17:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.499.986-4
Assunto: TC 014-812-05-8
25/03/2009 - 10:45:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/03/2009 - 15:13:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.011.941-6
Assunto: OFICIO COMUNICAÇÃ CADIN
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
17/03/2009 - 14:57:13Ação
Descrição: Reabertura
08/07/2008 - 11:08:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/07/2008 - 14:31:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/05/2008 - 14:08:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.946.584-8
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO; 627-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ
09/05/2008 - 12:45:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2008
30/04/2008 - 13:35:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/05/2008 - 15:58:49
29/04/2008 - 14:50:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/04/2008 - 16:33:05
29/04/2008 - 14:11:35Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2008 - 10:38:33Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2008 - 15:54:57
17/01/2008 - 14:43:04Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2007 - 16:24:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/08/2007 - 15:24:44
03/07/2007 - 16:04:43Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 03/07/2007
03/07/2007 - 13:44:06Ação
Descrição: Exame de resposta da citação
Término em: 03/07/2007
23/08/2006 - 13:45:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.558.880-0
Assunto: OF. Nº 927/2006 - SECEX/RJ - 2ª DT.
21/08/2006 - 20:00:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.536.354-4
Assunto: -----
14/08/2006 - 18:47:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/01/2007
21/07/2006 - 11:02:19Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2005 - 14:45:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/08/2005 - 14:45:20