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Processo: 014.813/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 12/06/2008

Assunto do processo
ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SANTA CASA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS.

Data de autuação
12/06/2008 - 18:02:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.898/2015-3 - Apensado desde 29/10/2015 - 17:01:25
Processo: 017.886/2015-5 - Apensado desde 29/10/2015 - 17:00:51

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 31/05/2016

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 31/05/2016
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 02/01/2015 a 31/05/2016
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 30/09/2011 a 02/01/2015
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 10/08/2010 a 30/09/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 12/06/2008 a 10/08/2010

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 15/09/2011
R002 - Pedido de reexame - Relator ANA ARRAES - Desde 06/06/2014
R003 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 28/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/07/2018 - 16:26:49

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
Alípio d Oliveira Coelho
Andre Luis Contreira de Oliveira
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS
Universidade Federal de Pelotas

Interessados
Max dos Passos Palombo
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - MPF

Representante legais
ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
CELSO LUIZ AFONSO HAICAL
Carlos Arthur Saldanha dias
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2018 - 16:26:49Processo enviado de SECEX-RS para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
15/03/2018 - 09:27:44Cadastrada representação legal 4252/2018 por SECEX-RS
15/03/2018 - 09:27:43Cadastrada representação legal 4251/2018 por SECEX-RS
15/03/2018 - 09:27:42Cadastrada representação legal 4250/2018 por SECEX-RS
17/11/2017 - 14:24:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
10/07/2017 - 15:58:54Peça No. 127 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 57.624.885-1) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
19/06/2017 - 14:20:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2017 - 15:29:38Peça No. 127 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 57.601.274-2) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
13/06/2017 - 16:55:57Processo reaberto.
13/06/2017 - 15:07:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2016 - 17:12:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
07/06/2016 - 13:04:34Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-RS/ASS
07/06/2016 - 13:04:34Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
31/05/2016 - 15:24:29Enviado por Seses para providências externas na MIN-VR
31/05/2016 - 15:22:46Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
30/05/2016 - 15:38:01Enviado para sorteio do relator por Seses
30/05/2016 - 11:49:14Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
30/05/2016 - 11:49:13Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
25/05/2016 - 11:08:03Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-RS
25/05/2016 - 11:08:02Pronunciamento da SECEX-RS concluído
29/10/2015 - 17:01:25Processo 017.898/2015-3 foi apensado a este processo
29/10/2015 - 17:00:51Processo 017.886/2015-5 foi apensado a este processo
03/09/2015 - 19:13:42Removido sobrestamento de processo
03/08/2015 - 11:58:58Processo sobrestado. Motivo: Processo aguardando retorno das cobranças exevutivas, para posterior encerramento.
28/07/2015 - 15:19:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
27/07/2015 - 16:01:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
19/03/2015 - 09:16:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
02/03/2015 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 0123/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:04:17Juntada comunicação Ofício 0124/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 0125/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:03:59Juntada comunicação Ofício 0120/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 0122/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
25/02/2015 - 17:05:07Enviado por GABPRES para providências externas na Secex-RS/SA
25/02/2015 - 17:05:07Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
03/02/2015 - 10:57:35Enviado por MIN-AA para providências externas na GABPRES/SA
03/02/2015 - 10:57:34Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
02/02/2015 - 10:41:23Tipo do recurso 014.813/2008-0/R003 alterado de MERAP para EMB pelo gestor do sistema.
28/01/2015 - 11:01:21Relator do recurso R003 alterado de MIN-AN para MIN-AA pelo gestor do sistema
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 14:18:24Enviado por SEGECEX para providências externas na MIN-AA
23/12/2014 - 14:13:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEX
11/12/2014 - 15:06:02Enviado por SERUR para providências externas na SEGECEX/SA
11/12/2014 - 15:06:02Designado o Ministro Relator JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 014.813/2008-0/R003
11/12/2014 - 15:06:00Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 014.813/2008-0/R003 da SERUR concluído.
03/11/2014 - 16:32:45Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 014.813/2008-0/R003
28/10/2014 - 10:36:20Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA
16/10/2014 - 15:16:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/10/2014 - 15:16:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/10/2014 - 15:16:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/10/2014 - 15:16:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/10/2014 - 15:16:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/10/2014 - 15:16:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
14/10/2014 - 10:19:36Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 14/10/2014 contra o acórdão 5158/2014-2C
14/10/2014 - 09:27:31Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 13/10/2014 contra o acórdão 2896/2010-2C
10/10/2014 - 15:55:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/10/2014 - 06:12:44Juntada comunicação Ofício 1653/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:12:40Juntada comunicação Ofício 1654/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:10:38Juntada comunicação Ofício 1648/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:10:34Juntada comunicação Ofício 1649/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:10:30Juntada comunicação Ofício 1650/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:10:26Juntada comunicação Ofício 1652/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:09:55Juntada comunicação Ofício 1651/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
26/09/2014 - 16:08:20Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA
26/09/2014 - 14:10:42Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
26/09/2014 - 14:10:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/09/2014 por meio do Acórdão 5158/2014-2C, referente ao Recurso 014.813/2008-0/R002
24/07/2014 - 12:47:00Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
24/07/2014 - 12:46:56Exame de mérito do(s) recurso(s) 014.813/2008-0/R002 da SERUR concluído.
24/06/2014 - 09:13:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/06/2014 - 06:07:05Juntada comunicação Ofício 1035/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
10/06/2014 - 15:43:15Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
10/06/2014 - 15:43:02Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
06/06/2014 - 15:45:08Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
06/06/2014 - 15:45:03Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 014.813/2008-0/R002 (por sorteio)
06/06/2014 - 15:44:56Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 014.813/2008-0/R002 da SERUR concluído.
20/05/2014 - 15:05:43Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
20/05/2014 - 15:05:29Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
20/05/2014 - 15:04:43Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
19/05/2014 - 12:13:46Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA
19/05/2014 - 12:13:14Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 19/05/2014 contra o acórdão 1587/2014-2C
19/05/2014 - 12:12:09Associados documentos à representação legal 3043/2012 por SECEX-RS
14/05/2014 - 16:11:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/05/2014 - 13:41:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/05/2014 - 13:36:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/05/2014 - 13:36:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/05/2014 - 13:36:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/05/2014 - 13:36:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/05/2014 - 13:36:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/04/2014 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 0670/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/04/2014 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 0671/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/04/2014 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 0672/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/04/2014 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0673/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/04/2014 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 0667/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/04/2014 - 06:02:27Juntada comunicação Ofício 0668/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/04/2014 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 0669/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
22/04/2014 - 14:12:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA
16/04/2014 - 17:20:35Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
16/04/2014 - 17:20:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/04/2014 por meio do Acórdão 1587/2014-2C
05/10/2012 - 12:43:53Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-RS
05/10/2012 - 12:43:50Pronunciamento da SECEX-RS concluído
12/09/2012 - 13:08:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 08:48:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
06/09/2012 - 13:29:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2012 - 10:47:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
23/08/2012 - 14:01:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
23/08/2012 - 14:01:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
06/08/2012 - 18:39:39Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-RS/SA
06/08/2012 - 18:39:38Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
19/07/2012 - 18:24:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
13/07/2012 - 19:02:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
13/07/2012 - 18:34:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
13/07/2012 - 18:34:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
13/07/2012 - 18:34:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/07/2012 - 09:27:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/07/2012 - 09:27:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/07/2012 - 09:27:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/07/2012 - 09:27:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/07/2012 - 09:27:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
04/07/2012 - 10:28:19Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-AC
04/07/2012 - 10:27:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
08/06/2012 - 11:11:21Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
06/06/2012 - 20:02:10Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
06/06/2012 - 20:02:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/06/2012 por meio do Acórdão 3930/2012-2C
24/05/2012 - 16:19:53Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-RC
17/04/2012 - 19:01:40Enviado por Seses para providências externas na MIN-AC
17/04/2012 - 19:01:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seses
17/04/2012 - 17:52:54Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
17/04/2012 - 17:52:52Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/04/2012 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro Aroldo Cedraz
22/03/2012 - 18:39:42Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
22/03/2012 - 18:39:39Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 014.813/2008-0/R001 da SERUR concluído.
15/09/2011 - 18:05:13Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 014.813/2008-0/R001
15/09/2011 - 18:05:12Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 08/10/2010 contra o acórdão 2896/2010-2C
25/08/2011 - 11:19:40Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
19/08/2011 - 15:56:02Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
15/08/2011 - 16:20:17Pronunciamento da SECEX-RS concluído por LUCIANO CONZATTI
12/08/2011 - 15:41:29Pronunciamento da SECEX-RS concluído por ANDRE PINTO RODRIGUES
20/07/2011 - 11:05:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
14/07/2011 - 14:53:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
14/07/2011 - 14:53:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
14/07/2011 - 14:53:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
14/07/2011 - 14:53:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
13/07/2011 - 10:00:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
13/07/2011 - 10:00:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
28/06/2011 - 16:24:14Aceite realizado por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/06/2011 - 20:36:38Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
24/06/2011 - 14:14:35Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4200/2011-2C
22/06/2011 - 10:31:58Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 12:12:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
29/10/2010 - 10:32:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/09/2010 - 17:58:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/10/2010 - 11:16:58
17/09/2010 - 17:46:57Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2010 - 11:05:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/08/2010 - 13:27:53
17/08/2010 - 11:05:47Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2010 - 19:20:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/08/2010 - 16:05:31
10/08/2010 - 08:12:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/08/2010 - 19:20:47
27/07/2010 - 13:46:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/07/2010 - 09:05:46
23/06/2010 - 14:40:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2010
16/06/2010 - 13:49:40Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/06/2010 - 15:55:23
15/06/2010 - 13:22:23Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2010 - 15:47:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/06/2010 - 13:49:40
27/01/2010 - 08:48:10Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/01/2010 - 11:54:00
08/10/2008 - 15:49:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2008
01/10/2008 - 16:50:46Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 06/10/2008 - 12:56:38
01/10/2008 - 16:50:44Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/10/2008 - 16:50:46
22/09/2008 - 16:02:27Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/09/2008 - 16:00:29
05/09/2008 - 12:12:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2008
27/08/2008 - 14:26:46Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2008 - 14:24:47Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 28/08/2008 - 16:51:54
19/08/2008 - 11:19:24Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/08/2008 - 18:29:31
18/08/2008 - 16:29:56Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 13:19:25Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2008 - 18:02:01Processo autuado em 12/06/2008 18:02:01
12/06/2008 - 18:01:53Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/06/2008 - 18:01:53