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Processo: 014.820/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.356/2006-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/06/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.866-11/2009-2C , REFERENTE AO TC 024.356/2006-7

Data de autuação
30/06/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/06/2014 - 11:29:33

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
ALEX MALTA SANTOS
Carlos Antonio Garcia da Costa
GILBERTO RAMOS DE ANDRADE

Interessados
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2009 - 14:45:46Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/10/2009 - 14:35:41
30/09/2009 - 14:39:44Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 024.356/2006-7
24/09/2009 - 09:41:29Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 24/09/2009 - 14:56:19
18/09/2009 - 15:18:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.260.637-2
Assunto: 2111-2009-PGU-TC-014820-2009-2
17/09/2009 - 17:48:53Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/09/2009 - 10:11:28
27/08/2009 - 12:05:04Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/08/2009 - 16:42:09
12/08/2009 - 11:35:59Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/08/2009 - 15:12:45
30/07/2009 - 15:38:30Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 30/07/2009 - 15:48:31
29/07/2009 - 16:37:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.209.977-8
Assunto: FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS EM PROCESSOS CBEX
08/07/2009 - 15:25:58Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2009 - 18:40:40
08/07/2009 - 15:25:56Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/07/2009 - 15:25:58
30/06/2009 - 10:41:28Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.161.316-6
Assunto: -----
30/06/2009 - 10:41:27Processo autuado em 30/06/2009 10:41:27
30/06/2009 - 10:41:26Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/06/2009 - 10:41:26