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Processo: 014.831/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO Nº 3154/96 - FNDE

Data de autuação
12/11/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.835/2002-7 - Apensado desde 17/11/2005 - 00:00:00
Processo: 016.832/2002-5 - Apensado desde 17/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/04/2002
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 12/11/1999 a 03/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 17:05:04

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Maria Carleusa dos Santos Batista de Carvalho

Interessados
Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2004 - 10:00:10Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 15:35:22
23/07/2004 - 15:42:19Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/07/2004 - 14:53:42
22/07/2004 - 16:09:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.194.721-0
Assunto: OF. 554/2004-SECEX-PI - ATENDE AO OF. 035/2004 DO JUÍZO ELEITORAL DA 65ª ZONA - DR. RAIMUNDO JOSÉ GOMES.
19/07/2004 - 12:42:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 20/07/2004 - 15:06:22
15/07/2004 - 17:15:36Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/07/2004 - 14:59:55
15/04/2004 - 13:20:47Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.142.054-6
Assunto: -----
04/11/2002 - 18:56:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/10/2002 - 18:38:47Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 18:07:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.733.512-0
Assunto: -----
19/07/2002 - 17:28:47Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/07/2002 - 14:13:48
19/07/2002 - 17:19:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/07/2002 - 17:28:22
16/07/2002 - 16:31:26Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/07/2002 - 15:10:05
16/07/2002 - 14:02:49Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 15:46:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2002 - 17:07:44
31/05/2002 - 15:46:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/06/2002 - 15:26:12
31/05/2002 - 15:44:47Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2002 - 17:37:20Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2002 - 12:58:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/04/2002 - 11:53:58
04/04/2002 - 14:43:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/04/2002 - 12:57:48
27/03/2002 - 12:12:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/03/2002 - 16:25:49
27/03/2002 - 11:13:35Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 18:19:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.635.813-7
Assunto: -----
19/03/2002 - 16:05:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/03/2002 - 14:27:24
18/03/2002 - 17:37:36Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.631.765-3
Assunto: -----
18/03/2002 - 17:18:03Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.631.646-5
Assunto: -----
05/03/2002 - 11:03:28Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/03/2002 - 09:47:10
27/02/2002 - 11:28:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/03/2002 - 10:41:31
26/02/2002 - 11:57:07Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2001 - 17:12:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/10/2001 - 17:27:37
04/10/2001 - 13:48:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/10/2001 - 15:06:03
27/08/2001 - 11:18:11Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/09/2001
14/08/2001 - 16:48:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.556.179-8
Assunto: -----
01/08/2001 - 17:00:22Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 28/08/2001 - 11:17:19
27/07/2001 - 13:43:40Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2001 - 10:54:02
03/05/2001 - 14:09:59Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.525.247-4
Assunto: -----
31/01/2001 - 17:35:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/02/2001 - 19:45:37
29/12/2000 - 10:37:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.495.580-2
Assunto: -----
01/12/2000 - 17:25:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.488.953-4
Assunto: -----
30/11/2000 - 10:45:17Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/2000 - 14:15:12
29/09/2000 - 10:20:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2000 - 10:52:49
27/06/2000 - 16:03:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.675-1
Assunto: -----
06/06/2000 - 15:00:33Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/06/2000 - 16:31:17
25/05/2000 - 10:56:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/05/2000 - 16:04:24
12/11/1999 - 17:08:40Processo autuado em 12/11/1999 17:08:40
12/11/1999 - 17:07:53Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/11/1999 - 17:07:53