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Processo: 014.833/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/09/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA - CONVÊNIO Nº 090/99.



Data de autuação
28/09/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.819/2006-0 - Apensado desde 07/03/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 28/09/2004 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/10/2017 - 13:58:55

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA

Responsáveis
José Francisco Coelho

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2017 - 16:22:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/11/2017 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 3135/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/02/2010 - 10:29:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 14:00:03
08/11/2007 - 13:53:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/11/2006 - 15:07:45Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/11/2007
17/11/2006 - 15:01:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/09/2006 - 10:09:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/09/2006 - 16:10:04
17/07/2006 - 09:30:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.532.219-0
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3036-2006-TCU-SECEX-GO
Destinatário: José Francisco Coelho
12/07/2006 - 20:34:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/09/2006
10/07/2006 - 18:09:22Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2006 - 20:33:44
04/07/2006 - 17:26:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/07/2006 - 17:26:05
04/07/2006 - 12:21:16Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2006 - 18:16:35Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/05/2006 - 10:38:57
05/05/2006 - 11:59:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 12:32:42
05/05/2006 - 11:59:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 11:59:29
04/04/2006 - 17:02:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/04/2006 - 14:57:31
04/04/2006 - 16:56:10Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2006 - 17:57:46Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/02/2006 - 10:10:21
16/02/2006 - 17:46:51Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2006 - 16:33:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/02/2006 - 16:51:42
15/02/2006 - 16:15:24Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2005 - 13:53:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/2006
30/08/2005 - 10:40:55Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2005 - 16:46:32Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2005 - 17:09:53Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/07/2005 - 14:44:59
28/09/2004 - 16:04:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/09/2004 - 16:04:52