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Processo: 014.850/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/08/2003

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DA CONSTRUTÉCNICA ENGENHARIA LTDA CONTRA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADM. REGL. NO EST. DE S.PAULO.


Data de autuação
28/08/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.379/2004-3 - Esteve apensado de 18/06/2004 a 05/07/2004
Processo: 003.379/2004-3 - Apensado desde 07/07/2004 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/08/2003

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 27/06/2008 - 10:43:49

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Administração Regional do SESC no Estado do Ceará
Aldo Minchillo
Cícero Bueno Brandão Júnior
Eduardo Vampré do Nascimento
IVO DALL ACQUA JUNIOR
Luciano Figliolia

Interessados
CONSTRUTÉCNICA ENGENHARIA LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2008 - 16:56:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/06/2008 - 10:43:49
22/06/2004 - 17:55:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.175.686-7
Assunto: OFÍCIO Nº 829-SGS-TCU-TCU-PLENÁRIO
24/05/2004 - 09:56:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/05/2004 - 12:44:31Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/05/2004 - 09:40:18
12/05/2004 - 19:33:09Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2004 - 14:37:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2004 - 18:40:39
12/05/2004 - 14:37:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2004 - 14:37:43
06/02/2004 - 16:03:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/02/2004 - 16:28:13
04/02/2004 - 10:03:18Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2004 - 17:07:13Ação
Descrição: Apreciação
19/12/2003 - 17:02:06Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/12/2003 - 10:14:33
19/12/2003 - 16:59:29Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/12/2003 - 16:59:29
16/12/2003 - 19:45:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.097.963-2
Assunto: OF/CTAJ/1401/03.DO SESC,SR.ABRAM ABE SZAJMAN,ENCAMINHA DOCUMENTO REF.AO TC.014.850/03-2
10/12/2003 - 14:49:03Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2003 - 13:54:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 09/12/2003 - 17:13:29
05/12/2003 - 12:46:41Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.088.001-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SESC.POR SUA ADVOGADA SRA.LILIANA DE FIORI PEREIRA DE MELLO,JA QUALIFICADA NOS AUTOS,REQUER VISTAS E CÓPIAS.DO TC.014.850/03-2.
05/12/2003 - 09:19:36Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2003 - 15:37:54Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2003 - 18:57:56Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 11:58:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.071.343-4
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1.152/03.DE DILIGÊNCIA ENCAMINHADO A E.B.O.T.E.EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS TECNICAS DE ENGENHARIA LTA(CONSTRUTECNICA ENGENHARIALTA).
07/11/2003 - 19:01:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.065.071-5
Assunto: OF/SNº DA E.B.O.T.E-EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA LTDA.ATERIORMENTE DENOMINADA CONSTRUTÉCNICA,ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO REF.AO OF/SECEX-SP 1.152/03,DO TC.014.850/03-2
07/11/2003 - 15:08:02Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.064.619-0
Assunto: REQUERIMENTO DA SRA.LENIRA FERNANDES AMORIM SUZUKI.PEDIDO DE VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.DO TC.014.850/2003-2.
30/10/2003 - 17:47:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.055.640-6
Assunto: OF/S/Nº DO SESC-SR.ABRAM ABE SZAJMAN,ENCAMINHA DOCUMENTO PARA SER JUNTADO AO TC.014.850/2003-2.
30/10/2003 - 10:02:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.050.461-2
Assunto: OF/SNº DA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A. ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 1029/03.ANEXO A PROCURAÇÃO.
17/10/2003 - 17:39:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.046.822-8
Assunto: OF/SNº DO SR.ABRAM ABE SZAJMAN,PRESIDENTE DO SESC/SP,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP .REF,TC.014.850/03-2
14/10/2003 - 18:42:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.038.059-9
Assunto: OF/SNº DO SESC,SRA.LILIANA DE FIORI OEREIRA DE MELLO.ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.984/03.-DOCUMENTO CONCORRÊNCIA GSE 005/02-SESC/BELENZINHO/SP.
14/10/2003 - 16:09:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.037.186-3
Assunto: OF Nº 0984, DE 22/09/2003, DILIGÊNCIA DE SESC, PROCESSO Nº 014.850 03 2
10/10/2003 - 12:55:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2003
07/10/2003 - 12:38:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2003 - 13:51:01
07/10/2003 - 12:37:56Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2003 - 12:37:56
01/10/2003 - 15:29:12Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2003 - 14:09:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 24/09/2003 - 11:25:49
17/09/2003 - 17:40:32Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 15:22:57Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2003 - 15:47:02Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.002.758-6
Assunto: -----
28/08/2003 - 18:25:03Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/08/2003 - 18:25:03