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Processo: 014.855/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 001.024/2003-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/08/2003

Assunto do processo
- COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADA DO TC Nº 001.024/2003-1 (ACÓRDÃO Nº 995/2003-TCU-2ª CÂMARA) - APLICAÇÃO DE MULTA, COM RECOLHIMENTO AOS COFRES DO TESOURO NACIONAL.

Data de autuação
28/08/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/10/2020 - 18:29:20

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
João Orivaldo Jesus Peixoto

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2007 - 12:59:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/04/2007 - 19:08:05
01/12/2006 - 09:50:44Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 001.024/2003-1
19/01/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/12/2006
15/01/2004 - 09:51:57Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/01/2004 - 13:44:28
28/11/2003 - 15:27:30Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/12/2003 - 09:16:04
14/11/2003 - 21:42:10Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/11/2003 - 16:05:28
12/09/2003 - 14:07:33Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 22/09/2003 - 15:09:58
28/08/2003 - 19:25:08Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/08/2003 - 19:25:08