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Processo: 014.860/2000-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA / PB.

Data de autuação
11/10/2000 - 15:45:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.818/1998-4 - Apensado desde 11/10/2000 - 16:37:35

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 28/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 28/10/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 18/09/2002 a 28/10/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 11/10/2000 a 18/09/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/04/2007 - 14:59:31

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Ronaldo Martins de Andrade

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2007 - 14:57:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.682.615-4
Assunto: OFÍCIO Nº 594/2007/MPF/PRM/CG/PB-VC - DATADO 26/03/2007 - INFORMAR O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.24.000.000865/2002-59.
02/04/2007 - 11:28:03Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/04/2007 - 14:59:31
02/04/2007 - 11:28:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/04/2007 - 11:28:03
23/05/2003 - 08:45:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/05/2003 - 10:50:03Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/05/2003 - 14:21:24
06/05/2003 - 14:55:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/05/2003 - 14:42:04
06/05/2003 - 11:02:34Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2003 - 18:18:24Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2003 - 12:54:02
17/01/2003 - 18:17:46Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 15:56:15Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 15:55:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2002 - 17:53:26
25/09/2002 - 11:25:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/09/2002 - 14:43:49
24/09/2002 - 11:18:00Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2002 - 14:03:55Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/09/2002 - 15:00:32
16/09/2002 - 15:26:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/09/2002 - 14:03:29
16/09/2002 - 12:20:51Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2002 - 17:32:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/09/2002 - 12:37:21
30/08/2002 - 15:02:38Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.649.799-7
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
30/08/2002 - 14:58:10Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.744.091-6
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
30/08/2002 - 10:17:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.743.934-7
Assunto: OFÍCIO Nº 611 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 08 /08 / 2002
12/08/2002 - 11:27:48Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 30/08/2002
31/07/2002 - 18:43:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/08/2002 - 15:04:47
25/07/2002 - 18:15:53Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/07/2002 - 17:23:38
25/07/2002 - 14:44:20Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 14:50:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/06/2002 - 17:09:41
12/06/2002 - 14:47:47Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 14:32:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2002 - 14:49:56
24/05/2002 - 09:20:37Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2002 - 15:14:55Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 14:25:14Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2001 - 15:02:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.456.266-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍIO Nº 246, DATADO DE 27/03/2001. CITAÇÃO.
28/03/2001 - 12:14:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2001
09/03/2001 - 15:56:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 15/03/2001 - 16:41:56
23/02/2001 - 16:44:35Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/03/2001 - 11:22:36
11/10/2000 - 15:45:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/10/2000 - 15:45:30