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Processo: 014.883/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/06/2015

Assunto do processo
Contra a Sra. Alaíde Gomes Neta. Motivo: em razão da execução parcial do objeto do Convênio n° 3066/2006-FUNASA, celebrado com o Município de João Costa/PI, Processo nº 25235.019577/2014-76 . SIAFI (OU SICONV) 589236.

Data de autuação
26/06/2015 - 20:06:18

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/06/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/06/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 04/05/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 15/10/2021 - 11:04:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de João Costa - PI

Responsáveis
ALAÍDE GOMES NETA
CONSTRUTORA PLANOS LTDA - ME

Interessados
-----

Representante legais
Rildo Borges Feitosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 121.500,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/10/2021 - 15:01:53Documento Termo juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 11:03:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 11:02:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 11:02:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 11:01:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 09:40:30Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
10/09/2021 - 15:31:50Registrada ciência de comunicação do Edital 0870/2021-TCU/Seproc.
10/09/2021 - 10:29:10Peça nº 92 do tipo Edital (doc 68.630.233-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 169, de 10/09/2021.
09/09/2021 - 09:40:32Juntada comunicação Edital 0870/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2021 - 12:07:25Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
15/03/2021 - 12:23:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0985/2021-TCU/Seproc.
27/01/2021 - 06:01:59Juntada comunicação Ofício 0985/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:12:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:04Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
16/12/2020 - 19:20:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 47388/2020-TCU/Seproc.
05/11/2020 - 15:40:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47387/2020-TCU/Seproc.
25/09/2020 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 47387/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2020 - 00:35:48Juntada comunicação Ofício 47388/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2020 - 09:55:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2020 - 09:43:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
12/08/2020 - 22:15:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27474/2020-TCU/Seproc.
29/07/2020 - 11:25:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 27476/2020-TCU/Seproc.
20/07/2020 - 19:28:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27475/2020-TCU/Seproc.
26/06/2020 - 06:04:12Juntada comunicação Ofício 27475/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/06/2020 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 27476/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/06/2020 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 27474/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2020 - 18:16:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 27477/2020-TCU/Seproc.
24/06/2020 - 11:04:44Juntada comunicação Ofício 27477/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/06/2020 - 00:09:58Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
04/06/2020 - 17:21:03Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/06/2020 por meio do Acórdão 6215/2020-1C, referente ao Recurso 014.883/2015-5/R001
02/06/2020 - 15:13:52Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/05/2020 - 19:02:27Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/06/2020, às 15h.
22/05/2020 - 17:08:36Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
22/05/2020 - 17:08:33Exame de admissibilidade do recurso 014.883/2015-5/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
04/05/2020 - 14:24:25Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
04/05/2020 - 11:47:26Enviado para parecer do MP por Serur
04/05/2020 - 11:47:23Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 014.883/2015-5/R001 por Serur (por Sorteio)
04/05/2020 - 11:47:22Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
04/05/2020 - 11:47:15Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 014.883/2015-5/R001 (Proposta: Não conhecer).
29/04/2020 - 11:51:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1425/2020-TCU/Seproc.
29/04/2020 - 11:51:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1523/2020-TCU/Seproc.
29/04/2020 - 11:50:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1522/2020-TCU/Seproc.
29/04/2020 - 11:47:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1424/2020-TCU/Seproc.
13/03/2020 - 17:23:12Documento Petição (Referência: PR-PI-00026170/2019) juntado ao processo por Secex-TCE
10/03/2020 - 20:07:58Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
10/03/2020 - 20:03:38Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 09/03/2020 contra o acórdão 10432/2019-1C
10/03/2020 - 19:53:53Cadastrada representação legal 2827/2020 (representante Rildo Borges Feitosa) por Seproc
27/02/2020 - 23:19:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 1520/2020-TCU/Seproc.
06/02/2020 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 1522/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2020 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 1424/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2020 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 1523/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2020 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 1425/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2020 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 1520/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/01/2020 - 18:50:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/01/2020 - 15:25:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10436/2019-TCU/Seproc.
06/12/2019 - 11:55:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10442/2019-TCU/Seproc.
04/12/2019 - 13:09:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 10501/2019-TCU/Seproc.
26/11/2019 - 22:16:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 10502/2019-TCU/Seproc.
20/11/2019 - 11:22:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 10518/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR))
20/11/2019 - 11:21:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 10500/2019-TCU/Seproc.
14/11/2019 - 06:10:03Juntada comunicação Ofício 10502/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/11/2019 - 06:09:57Juntada comunicação Ofício 10501/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/11/2019 - 06:09:25Juntada comunicação Ofício 10442/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/11/2019 - 06:09:19Juntada comunicação Ofício 10436/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2019 - 20:46:25Juntada comunicação Ofício 10500/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2019 - 09:35:42Juntada comunicação Ofício 10518/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2019 - 14:41:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2019 - 14:39:17Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
26/09/2019 - 09:35:50Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/09/2019 - 09:35:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/09/2019 por meio do Acórdão 10432/2019-1C
24/09/2019 - 16:02:26Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/09/2019 - 19:00:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/09/2019, às 15h.
15/07/2019 - 14:59:51Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
15/07/2019 - 14:59:49Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
26/06/2019 - 09:19:26Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
25/06/2019 - 20:07:01Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
25/06/2019 - 20:07:00Pronunciamento da Secex-TCE concluído
17/06/2019 - 15:29:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
20/05/2019 - 10:19:57Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento)
07/05/2019 - 17:39:43Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
09/04/2019 - 15:39:02Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI
08/04/2019 - 17:11:59Processo enviado de Secex-TCE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saneamento. (PJ TCE Estados - Saneamento)
02/04/2019 - 10:10:16Processo enviado de Sec-PI para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento)
19/11/2018 - 19:25:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0013/2018-TCU/SECEX-PI.
19/09/2018 - 16:17:52Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requerimento) juntado ao processo por SECEX-PI
17/09/2018 - 17:39:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 1062/2018-TCU/SECEX-PI.
21/08/2018 - 10:38:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1063/2018-TCU/SECEX-PI.
21/08/2018 - 10:04:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 1062/2018-TCU/SECEX-PI.
02/08/2018 - 12:33:06Juntada comunicação Ofício 1062/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
02/08/2018 - 12:31:57Juntada comunicação Ofício 1063/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
23/07/2018 - 10:06:36Pronunciamento da SECEX-PI concluído
19/06/2018 - 18:46:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
11/06/2018 - 19:58:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
11/06/2018 - 09:48:33Juntada comunicação Ofício 0769/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/06/2018 - 10:07:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
31/01/2018 - 10:03:17Juntada comunicação Ofício 0013/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
02/01/2018 - 17:58:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
09/08/2017 - 15:51:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
13/06/2017 - 19:51:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/06/2017 - 11:31:04Juntada comunicação Ofício 0518/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
26/05/2017 - 10:23:21Pronunciamento da SECEX-PI concluído
22/06/2016 - 14:20:38Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.017.934-8) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada
22/06/2016 - 14:20:07Peça No. 12 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.017.951-5) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada
04/03/2016 - 17:15:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
04/03/2016 - 17:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
04/03/2016 - 17:12:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
25/09/2015 - 19:58:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
16/09/2015 - 13:48:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/09/2015 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 1199/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
14/08/2015 - 17:17:47Pronunciamento da SECEX-PI concluído
26/06/2015 - 20:08:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI
26/06/2015 - 20:07:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI