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Processo: 014.897/2001-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 23/10/2001

Assunto do processo
VERIFICAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO FUNDEF
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
23/10/2001 - 15:06:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 15:24:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Ildon Marques de Souza
Jomar Fernandes Pereira Filho
SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2009 - 15:31:12Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.195.824-3
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DIGITALIZADA.
26/10/2007 - 10:45:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.818.163-3
Assunto: -----
09/10/2007 - 15:43:00Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.810.063-4
Assunto: -----
26/05/2003 - 09:37:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/04/2003 - 15:53:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/04/2003 - 18:00:34
01/04/2003 - 17:05:31Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2003 - 11:19:54Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/04/2003 - 11:32:38
05/02/2003 - 16:23:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2003 - 09:50:53
31/01/2003 - 20:13:56Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 12:35:36Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 17:34:32Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.799.319-1
Assunto: REF. AO TC Nº 014.897/2001-2.
08/08/2002 - 18:22:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/11/2002
27/02/2002 - 14:42:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/2002
30/01/2002 - 17:53:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 05/02/2002 - 15:49:12
30/01/2002 - 17:29:42Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2002 - 11:42:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/01/2002 - 12:54:11
23/10/2001 - 15:06:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/10/2001 - 15:06:28
23/10/2001 - 15:06:28Processo autuado em 23/10/2001 15:06:28