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Processo: 000.149/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/01/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial encaminhada através do Ofício nº 039/2013/AECI/GM/MPS - Instituto Nacional do Seguro Social Gerência Executiva no Rio de Janeiro-Norte
Responsável:Eliana Silva de Souza e Outros


Data de autuação
02/01/2014 - 18:15:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.758/2014-3 - Apensado desde 03/06/2015 - 13:42:40
Processo: 034.757/2014-7 - Apensado desde 03/06/2015 - 13:42:38

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/01/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 06/11/2015 - 17:33:45

Unidade jurisdicionada
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Responsáveis
ARLINDO SOARES
DALVA GORDO CORREA
DJALMA PEREIRA DE SOUZA
DJALMA SOARES DE SOUZA
ELIANA SILVA
HERMANN ANDRADE
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MARCONDES
LUIZ CARLOS FURTADO SACHINHO
MARIA DA GLÓRIA PONTES DE SOUSA
PAULO ROBERTO SILVA
PEDRO DE ALCANTARA MATOS

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.653.839,64
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2016 - 15:39:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
26/08/2015 - 17:50:25Processo encerrado.Despacho de expediente
25/08/2015 - 13:37:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
25/08/2015 - 13:36:54Removido sobrestamento de processo
20/08/2015 - 10:58:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
12/08/2015 - 14:45:22Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
15/06/2015 - 06:02:23Juntada comunicação Ofício 1659/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
03/06/2015 - 13:42:40Processo 034.758/2014-3 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 13:42:38Processo 034.757/2014-7 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
21/12/2014 - 22:51:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
27/11/2014 - 14:01:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
27/11/2014 - 13:59:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/11/2014 - 12:06:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
25/11/2014 - 09:18:10Juntada comunicação Edital 0135/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
24/11/2014 - 11:41:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
24/11/2014 - 11:22:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/11/2014 - 12:24:44Juntada comunicação Edital 0122/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
07/11/2014 - 07:49:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
07/11/2014 - 07:44:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
07/11/2014 - 07:44:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
07/11/2014 - 07:44:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
07/11/2014 - 07:44:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
07/11/2014 - 07:44:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
07/11/2014 - 07:41:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
07/11/2014 - 07:40:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
06/11/2014 - 17:05:31Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
06/11/2014 - 16:49:31Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
06/11/2014 - 16:49:30Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/11/2014 por meio do Acórdão 2992/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/06/2014 - 17:06:22Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
06/06/2014 - 17:06:19Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
29/05/2014 - 09:46:51Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
28/05/2014 - 20:07:50Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
28/05/2014 - 20:07:45Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
21/04/2014 - 20:21:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
10/04/2014 - 15:42:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
04/04/2014 - 13:25:44Juntada comunicação Edital 0018/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
21/03/2014 - 12:38:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
21/03/2014 - 12:36:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/03/2014 - 12:35:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
21/03/2014 - 12:35:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
21/03/2014 - 12:33:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
21/03/2014 - 12:32:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
21/03/2014 - 12:30:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/03/2014 - 08:27:50Juntada comunicação Ofício 0468/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
28/02/2014 - 07:54:53Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
05/02/2014 - 17:03:43Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2014 - 11:17:39Unidade responsável técnica alterada de DiSau-RJ para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ
02/01/2014 - 18:25:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2014 - 18:25:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2014 - 18:24:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2014 - 18:24:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2014 - 18:19:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ