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Processo: 014.937/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 04/06/2007

Assunto do processo
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 100, ALARGAMENTO DO CAIS SUL E AMPLIAÇÃO DO PORTO DO ITAQUI - MARANHÃO.

Data de autuação
04/06/2007 - 11:56:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.160/2008-1 - Apensado desde 16/10/2008 - 15:39:15
Processo: 024.699/2009-5 - Apensado desde 14/12/2011 - 13:33:03

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/11/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/04/2009 a 29/11/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 26/06/2008 a 28/04/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 16/04/2008 a 26/06/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 04/06/2007 a 16/04/2008

Unidade responsável técnica
SecobHidro - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/05/2015 - 17:02:21

Unidade jurisdicionada
EMAP - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Portos (Extinta)

Responsáveis
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
Francisco de Salles Baptista Ferreira
Hermes Luis Farias Ferreira
LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS
Ricardo de Alencar Fecury Zenni

Interessados
Augusto José Guimarães de Castro
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
Francisco de Salles Baptista Ferreira
HILARIO FERREIRA FILHO
LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS
RAM ENGENHARIA LIMITADA
Ricardo de Alencar Fecury Zenni
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - SERVENG CIVILSAN ESCRITORIO CENTRAL
Secretaria de Portos (Extinta)

Representante legais
Alexandre Ribeiro Veiga
Bruna Silva de Oliveira
Carla Maria Martins Gomes
Clóvis Henrique de Moura
DENIS RAFAEL RAMOS
EDGARD DE ASSUMPÇÃO FILHO
Felipe Botelho Silva Mauad
Gabriel Arraes de Souza Casas
HENRY ROSSDEUTSCHER
ISABELE BRUNA BARBIERI
João Paulo Santana Nova da Costa
MELISSA SUALDINI FERRARI DE MELO
Mara Staut Andrade
Melina Frantz Becker
Thiago Sanches de Carvalho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2015 - 17:02:21Enviado por EXTINTA SecobHidroferrovia para providências externas na Seged
22/11/2013 - 11:45:26Processo encerrado.Despacho de expediente
21/11/2013 - 10:31:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidro
18/11/2013 - 10:27:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidro
18/11/2013 - 10:26:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidro
18/11/2013 - 08:38:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidro
08/11/2013 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 0759/2013 por unidade SecobHidro em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0760/2013 por unidade SecobHidro em virtude de expedição
29/10/2013 - 12:34:20Enviado por Seses para providências externas na Hidro/SA
29/10/2013 - 12:30:41Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/10/2013 - 09:04:36Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
29/10/2013 - 09:04:31Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/10/2013 por meio do Acórdão 2876/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/10/2013 - 12:43:53Peça No. 85 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 50.695.484-5) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada
22/10/2013 - 12:43:08Peça No. 86 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 50.696.015-0) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada
22/10/2013 - 12:42:24Peça No. 87 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 50.696.025-9) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada
22/10/2013 - 12:33:04Enviado por Seprot para providências externas na MINS-ASC
22/10/2013 - 12:24:22Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
22/10/2013 - 12:01:44Enviado por Seprot para providências externas na MINS-ASC
22/10/2013 - 11:02:35Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
22/10/2013 - 11:02:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
22/10/2013 - 10:59:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
22/10/2013 - 08:27:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
12/09/2013 - 11:50:46Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SecobHidro
12/09/2013 - 11:50:37Pronunciamento da SecobHidro concluídoInstrução
03/09/2013 - 22:25:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidro
03/09/2013 - 14:26:09Peça No. 81 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.371.412-1) desentranhada do processo por Hidro/D1 - Motivo: Erro na juntada
30/07/2013 - 13:07:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidro
03/07/2013 - 14:50:21Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias
02/07/2013 - 16:32:13Vista eletrônica solicitada por ISABELE BRUNA BARBIERI
08/04/2013 - 17:39:48Cadastrada representação legal 11471/2013 por SecobHidro
04/04/2013 - 15:18:15Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidro
04/04/2013 - 15:18:15Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidro
04/04/2013 - 15:18:14Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidro
04/04/2013 - 15:18:11Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidro
21/03/2013 - 10:06:06Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidro
20/02/2013 - 14:17:46Associados documentos à representação legal 3108/2013 por SecobHidro
20/02/2013 - 14:17:45Associados documentos à representação legal 3107/2013 por SecobHidro
18/02/2013 - 15:44:18Cadastrada representação legal 3108/2013 por SecobHidro
18/02/2013 - 15:44:17Cadastrada representação legal 3107/2013 por SecobHidro
18/02/2013 - 15:22:16Cadastrada representação legal 3106/2013 por SecobHidro
18/02/2013 - 15:22:16Cadastrada representação legal 3105/2013 por SecobHidro
18/02/2013 - 15:22:15Cadastrada representação legal 3104/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:50:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobHidro
15/02/2013 - 14:49:52Cadastrada representação legal 3009/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:49:51Cadastrada representação legal 3008/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:49:51Cadastrada representação legal 3007/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:49:51Cadastrada representação legal 3006/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:49:51Cadastrada representação legal 3005/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:49:50Cadastrada representação legal 3004/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:45:05Cadastrada representação legal 3003/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:45:04Cadastrada representação legal 3002/2013 por SecobHidro
15/02/2013 - 14:45:02Cadastrada representação legal 3001/2013 por SecobHidro
14/01/2013 - 17:56:54Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidro
19/12/2012 - 10:40:27Expedida a comunicação Ofício 0989/2012 por unidade SECOB-4
17/12/2012 - 15:54:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-4
13/12/2012 - 16:23:37Pronunciamento da SECOB-4 concluídoInstrução
06/09/2012 - 17:59:56Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECOB-4
06/09/2012 - 17:06:49Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECOB-4
28/06/2012 - 11:17:21Documento Diversos juntado ao processo por SECOB-4
14/06/2012 - 13:48:39Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
06/06/2012 - 07:45:13Documento Procuração juntado ao processo por MINS-ASC
06/06/2012 - 07:45:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
14/05/2012 - 15:21:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MINS-ASC
04/05/2012 - 17:08:49Documento Procuração juntado ao processo por MINS-ASC
04/05/2012 - 17:07:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
03/05/2012 - 15:10:17Documento Termo juntado ao processo por Aceri
25/04/2012 - 11:44:18Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC
25/04/2012 - 08:55:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
14/12/2011 - 13:33:03Processo 024.699/2009-5 foi apensado a este processo
02/09/2011 - 17:44:53Documento Termo juntado ao processo por ANA LUCIA BARBOSA CUNHA
02/09/2011 - 10:03:46Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CRISTIANE DANTAS BORGES
02/09/2011 - 10:02:37Documento Procuração juntado ao processo por CRISTIANE DANTAS BORGES
31/08/2011 - 21:27:37Pronunciamento da SECOB-4 - de acordo realizado por JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO
07/06/2011 - 15:33:57Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por NILZA FRANCA
11/04/2011 - 10:21:54Aceite realizado por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
11/04/2011 - 10:20:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
11/04/2011 - 10:18:57Documento Procuração juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
31/03/2011 - 16:58:01Enviado por SECEX-MA para aceite na SECOB-4/SA. Motivo: para providências externas
15/03/2011 - 10:48:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 10:45:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 10:43:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/02/2011 - 17:00:07Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/02/2011 - 16:53:59Enviado por SECOB-4 para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 11:25:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
10/02/2011 - 11:18:54Documento Procuração juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
10/02/2011 - 10:52:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
10/02/2011 - 10:51:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
18/01/2011 - 10:02:50Aceite realizado por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
17/01/2011 - 15:20:42Enviado por SECOB-1 para aceite na SECOB-4/SA. Motivo: para providências externas
17/01/2011 - 12:41:05Enviado por MINS-ASC para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas
17/01/2011 - 12:41:04Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
11/01/2011 - 12:13:58Aceite realizado por CRISTIANE DANTAS BORGES
11/01/2011 - 10:13:27Enviado por SECOB-1 para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
11/01/2011 - 10:13:27Pronunciamento da SECOB-1 concluído
29/12/2010 - 19:24:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARYZELY CRISTINA QUEIROZ MARIANO
17/12/2010 - 10:02:18Aceite realizado por FRANCISCO SERGIO NOBRE MAIA
16/12/2010 - 08:57:25Enviado por MINS-ASC para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas
16/12/2010 - 08:57:25Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
01/12/2010 - 15:44:18Aceite realizado por MINS-ASC
30/11/2010 - 15:06:34Enviado por SECOB-1 para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 14:57:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por RAFAEL CARNEIRO DI BELLO
22/09/2010 - 14:44:49Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2010 - 09:32:01Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/09/2010 - 13:40:59
17/09/2010 - 18:14:40Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/09/2010 - 10:02:12
17/09/2010 - 18:11:12Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/09/2010 - 18:11:14
02/08/2010 - 10:26:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2010
31/05/2010 - 17:21:28Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/06/2010 - 16:43:48
30/04/2010 - 11:46:18Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2009 - 16:53:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/12/2009 - 10:48:26
02/12/2009 - 18:11:28Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2009 - 18:11:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/12/2009 - 16:53:34
03/11/2009 - 17:56:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/11/2009 - 18:41:04
19/10/2009 - 11:34:36Ação
Descrição: Apartação de processo
04/05/2009 - 18:32:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 08/05/2009 - 11:58:37
28/04/2009 - 18:38:49Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/04/2009 - 16:53:16
28/04/2009 - 18:38:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/04/2009 - 18:38:48
27/04/2009 - 08:17:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/04/2009 - 11:53:15
12/03/2009 - 17:34:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/03/2009 - 09:13:19
18/02/2009 - 15:34:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/03/2009 - 10:29:55
18/02/2009 - 10:10:41Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2009 - 11:40:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 05/02/2009 - 08:55:38
11/12/2008 - 15:47:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/12/2008 - 14:16:32
11/12/2008 - 15:47:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/12/2008 - 15:47:59
03/12/2008 - 20:46:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/12/2008 - 17:31:42
03/12/2008 - 10:41:36Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2008 - 10:30:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/11/2008 - 16:59:52
04/11/2008 - 19:48:19Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2008 - 16:55:33Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2008 - 17:29:30Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 12:44:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/09/2008 - 08:51:24
17/09/2008 - 12:10:40Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/09/2008 - 12:44:09
16/09/2008 - 14:33:37Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/09/2008 - 12:07:19
05/09/2008 - 10:34:39Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/09/2008 - 14:08:27
02/09/2008 - 10:52:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/09/2008 - 10:33:31
11/06/2008 - 18:37:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2008 - 12:13:08
11/06/2008 - 10:07:44Ação
Descrição: Apartação de processo
06/06/2008 - 14:02:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/06/2008 - 15:43:11
02/06/2008 - 13:10:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/06/2008 - 14:23:24
02/06/2008 - 11:30:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 02/06/2008 - 13:10:09
28/05/2008 - 17:40:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/05/2008 - 10:05:48
28/05/2008 - 14:11:53Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2008 - 14:24:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/04/2008 - 11:03:16
24/04/2008 - 17:50:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/04/2008 - 17:55:23
24/04/2008 - 17:29:30Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/04/2008 - 17:50:10
16/04/2008 - 18:09:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2008 - 15:09:48
10/04/2008 - 15:08:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/04/2008 - 18:08:50
19/03/2008 - 10:43:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/03/2008 - 13:57:30
29/01/2008 - 09:44:49Ação
Descrição: Comunicação de decisão
19/12/2007 - 13:13:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/12/2007 - 11:42:25
19/12/2007 - 11:51:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/12/2007 - 12:39:55
19/12/2007 - 11:51:47Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/12/2007 - 11:51:49
14/12/2007 - 16:55:30Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/12/2007 - 13:29:22
06/12/2007 - 14:02:41Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 12/12/2007 - 16:18:20
06/12/2007 - 14:02:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/12/2007 - 14:02:41
05/12/2007 - 15:55:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/12/2007 - 16:49:18
05/12/2007 - 13:50:02Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2007 - 12:42:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/11/2007 - 15:58:59
13/09/2007 - 15:40:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/09/2007 - 09:19:18
12/09/2007 - 13:50:30Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2007 - 10:01:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/09/2007 - 15:03:29
03/08/2007 - 16:41:09Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/08/2007 - 12:36:41
27/07/2007 - 12:10:43Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2007 - 11:53:14Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2007 - 10:32:50Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2007 - 16:06:49Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2007 - 16:03:45Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 16:49:59Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 16:44:08Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 20:20:39Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 19:58:27Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 19:53:00Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 12:40:01Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2007 - 11:56:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/06/2007 - 11:56:21
04/06/2007 - 11:56:21Processo autuado em 04/06/2007 11:56:21