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Processo: 014.949/2017-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/06/2017

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 588/2008 (SIAFI 638402). OBJETO: A COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO/AP.

Data de autuação
06/06/2017 - 15:09:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 06/06/2017

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 06/06/2017

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 07/05/2020 - 19:18:22

Unidade jurisdicionada
EOG/AP - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Responsáveis
Aldo Alves Ferreira
Marcos Roberto Marques da Silva

Interessados
Secretaria Nacional de Segurança Pública

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 510.179,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/05/2022 - 09:35:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-APDespacho de expediente
12/07/2018 - 17:49:08Apensado ao processo 024.294/2015-2 por SECEX-AP.
28/05/2018 - 15:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
10/04/2018 - 14:06:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
28/03/2018 - 13:00:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
07/03/2018 - 15:55:51Juntada comunicação Ofício 0167/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
07/03/2018 - 15:46:36Juntada comunicação Ofício 0166/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
07/03/2018 - 15:46:36Juntada comunicação Ofício 0165/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
05/03/2018 - 17:57:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
02/03/2018 - 15:37:58Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AP/SA
02/03/2018 - 15:37:57Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
21/02/2018 - 19:04:00Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM
21/02/2018 - 19:03:45Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
19/01/2018 - 16:25:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/01/2018 - 15:26:22Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
19/01/2018 - 15:26:22Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
11/12/2017 - 11:56:38Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SECEX-AP
11/12/2017 - 11:56:38Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
07/06/2017 - 14:22:58Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AP
06/06/2017 - 16:05:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
06/06/2017 - 16:05:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
06/06/2017 - 16:04:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
06/06/2017 - 16:04:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
06/06/2017 - 16:03:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
06/06/2017 - 16:03:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AP