| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/01/2023 - 16:45:57 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 19/11/2022 - 18:06:34 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2022 - 15:34:11 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/10/2022 - 14:06:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54200/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/10/2022 - 12:49:35 | Juntada comunicação Ofício 54200/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/07/2022 - 15:14:07 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/07/2022 - 12:04:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29339/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/07/2022 - 12:01:57 | Juntada comunicação Ofício 29339/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2022 - 10:15:02 | Processo 009.225/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/06/2022 - 10:14:59 | Processo 009.224/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/05/2022 - 15:38:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2022 - 17:14:49 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/05/2022 - 06:09:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/04/2022 - 15:51:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0380/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2022 - 12:57:47 | Peça nº 66 do tipo Edital (doc 70.444.668-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 75, de 27/04/2022. | |
| 26/04/2022 - 13:14:50 | Juntada comunicação Edital 0380/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/03/2022 - 14:26:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69942/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2022 - 19:47:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69942/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/12/2021 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 69942/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2021 - 01:34:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/11/2021 - 18:51:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55529/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/11/2021 - 18:50:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55528/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2021 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 55528/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2021 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 55529/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2021 - 11:15:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/08/2021 - 21:07:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29300/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2021 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 29300/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2021 - 10:34:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29302/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/06/2021 - 17:16:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29303/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2021 - 14:38:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29301/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2021 - 13:29:38 | Juntada comunicação Ofício 29303/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2021 - 12:08:30 | Juntada comunicação Ofício 29301/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2021 - 12:06:42 | Juntada comunicação Ofício 29302/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2021 - 13:35:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2021 - 06:47:32 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/06/2021 - 06:47:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/06/2021 por meio do Acórdão 8508/2021-1C | |
| 01/06/2021 - 15:08:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/05/2021 - 19:00:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/06/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 06/09/2020 - 23:15:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 06/09/2020 - 23:15:33 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 27/05/2020 - 09:43:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 26/05/2020 - 19:20:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 26/05/2020 - 19:20:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/05/2020 - 16:34:00 | Documento Pesquisa de endereço (VALDIR JESUS DE SOUZA - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/05/2020 - 16:33:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (VALDIR JESUS DE SOUZA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2020 - 16:54:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC 02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/05/2020 - 16:25:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 18/05/2020 - 16:24:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 06/05/2020 - 14:01:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12670/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2020 - 14:01:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12671/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2020 - 06:04:46 | Juntada comunicação Ofício 12670/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2020 - 06:04:34 | Juntada comunicação Ofício 12671/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 16:12:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2020 - 16:09:12 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 31/03/2020 - 15:07:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/03/2020 - 23:40:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 23:06:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução_CD_FNDE nº 12, de 17 de março de 2011) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2020 - 21:37:01 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
