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Processo: 014.960/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/03/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2014, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1114/2018).

Data de autuação
19/03/2020 - 21:36:58

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 01/12/2021 - 01:35:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itanagra - BA

Responsáveis
Valdir Jesus de Souza

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2021 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 69942/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/12/2021 - 01:34:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
25/11/2021 - 18:51:24Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55529/2021-TCU/Seproc.
25/11/2021 - 18:50:32Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55528/2021-TCU/Seproc.
06/10/2021 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 55528/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/10/2021 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 55529/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2021 - 11:15:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
23/08/2021 - 21:07:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29300/2021-TCU/Seproc.
02/07/2021 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 29300/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/06/2021 - 10:34:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 29302/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
29/06/2021 - 17:16:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 29303/2021-TCU/Seproc.
29/06/2021 - 14:38:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 29301/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
29/06/2021 - 13:29:38Juntada comunicação Ofício 29303/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2021 - 12:08:30Juntada comunicação Ofício 29301/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2021 - 12:06:42Juntada comunicação Ofício 29302/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2021 - 13:35:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2021 - 06:47:32Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/06/2021 - 06:47:29Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/06/2021 por meio do Acórdão 8508/2021-1C
01/06/2021 - 15:08:24Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/05/2021 - 19:00:43Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/06/2021, às 15h.
07/01/2021 - 16:41:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:41:47Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
06/09/2020 - 23:15:37Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
06/09/2020 - 23:15:33Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
27/05/2020 - 09:43:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
26/05/2020 - 19:20:54Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
26/05/2020 - 19:20:53Pronunciamento da Secex-TCE concluído
26/05/2020 - 16:34:00Documento Pesquisa de endereço (VALDIR JESUS DE SOUZA - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE
26/05/2020 - 16:33:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (VALDIR JESUS DE SOUZA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2020 - 16:54:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC 02) juntado ao processo por Secex-TCE
18/05/2020 - 16:25:08Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE)
18/05/2020 - 16:24:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva
06/05/2020 - 14:01:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 12670/2020-TCU/Seproc.
06/05/2020 - 14:01:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 12671/2020-TCU/Seproc.
10/04/2020 - 06:04:46Juntada comunicação Ofício 12670/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/04/2020 - 06:04:34Juntada comunicação Ofício 12671/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/03/2020 - 16:12:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/03/2020 - 16:09:12Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
31/03/2020 - 15:07:55Pronunciamento da Secex-TCE concluído
30/03/2020 - 23:40:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE
30/03/2020 - 23:06:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução_CD_FNDE nº 12, de 17 de março de 2011) juntado ao processo por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:02:40Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:02:36Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:02:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio)
19/03/2020 - 21:37:01Processo enviado para definição de relatoria em lote