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Processo: 014.964/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2009

Assunto do processo
TCE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 816104/2006 - P. M. PINDORETAMA/CE.

Data de autuação
01/07/2009 - 10:13:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.843/2010-2 - Apensado desde 29/07/2010 - 16:31:08
Processo: 014.842/2010-6 - Apensado desde 29/07/2010 - 16:35:59

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/04/2016 - 17:02:07

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSÉ GONZAGA BARBOSA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 47.242,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2010 - 16:32:14Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.002.593-6
Assunto: -----
06/09/2010 - 09:07:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/08/2010 - 17:12:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.817-9
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
11/08/2010 - 17:12:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.789-9
Assunto: -----
Destinatário: Daniel Silva Balaban
31/05/2010 - 09:27:16Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/08/2010
28/05/2010 - 14:55:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.380.857-7
Assunto: -----
27/05/2010 - 18:40:39Peça
Função: Relação
Documento nº: 44.776.762-7
Assunto: -----
27/05/2010 - 18:28:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/05/2010 - 18:25:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/05/2010 - 17:45:12Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.730.328-3
Assunto: -----
05/05/2010 - 13:50:53Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.719.643-4
Assunto: -----
27/04/2010 - 14:09:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.689.051-7
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ GONZAGA BARBOSA
27/04/2010 - 14:09:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.689.088-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
23/04/2010 - 08:28:43Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/05/2010
18/03/2010 - 12:48:09Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2010 - 12:06:12
16/03/2010 - 17:16:27Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 17:16:27Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.584.271-5
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
16/03/2010 - 17:16:24Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.584.268-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
16/03/2010 - 17:16:22Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.584.288-3
Assunto: Acórdão Nº 1097/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
16/03/2010 - 17:16:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2010 - 12:48:08
25/02/2010 - 18:55:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/03/2010 - 11:51:18
23/02/2010 - 17:39:49Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/02/2010 - 14:02:45
11/02/2010 - 10:36:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/02/2010 - 14:22:16
10/11/2009 - 14:43:57Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.404.728-9
Assunto: -----
29/10/2009 - 15:27:08Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2009 - 16:31:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.320.546-8
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ GONZAGA BARBOSA
25/09/2009 - 14:01:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2009
22/09/2009 - 17:05:43Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2009 - 17:03:52Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2009 - 18:28:43Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2009 - 10:13:39Processo autuado em 01/07/2009 10:13:39
01/07/2009 - 10:12:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/07/2009 - 10:12:17