| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 12:55:54 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 27/05/2021 - 16:48:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/05/2021 - 16:43:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2021 - 13:09:42 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 20/05/2021 - 13:09:07 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 19/05/2021 - 15:40:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 19/05/2021 - 15:40:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/05/2021 - 09:48:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17550/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/05/2021 - 09:41:04 | Juntada comunicação Ofício 17550/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2021 - 15:15:51 | Processo 006.342/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/04/2021 - 15:15:49 | Processo 006.341/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/02/2021 - 17:14:33 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 01/02/2021 - 15:43:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 16:46:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64944/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/12/2020 - 00:48:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58984/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 06:06:12 | Juntada comunicação Ofício 64944/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2020 - 15:31:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/11/2020 - 09:58:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58983/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/11/2020 - 09:50:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58982/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 20/11/2020 - 22:36:24 | Juntada comunicação Ofício 58984/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2020 - 22:27:54 | Juntada comunicação Ofício 58983/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2020 - 22:27:49 | Juntada comunicação Ofício 58982/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2020 - 17:22:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49954/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/10/2020 - 11:02:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 10:56:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/10/2020 - 10:49:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 13/10/2020 por meio do Acórdão 11231/2020-2C | |
| 19/10/2020 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 49954/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/10/2020 - 09:15:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49958/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 15/10/2020 - 12:18:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49957/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/10/2020 - 23:49:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49959/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2020 - 22:15:43 | Juntada comunicação Ofício 49959/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2020 - 21:09:20 | Juntada comunicação Ofício 49958/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2020 - 21:09:12 | Juntada comunicação Ofício 49957/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2020 - 11:06:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 07/10/2020 - 19:01:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/10/2020, às 11h. | |
| 01/10/2020 - 16:38:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
| 01/10/2020 - 16:38:32 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 24/09/2020 - 22:24:36 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 24/09/2020 - 21:08:25 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 24/09/2020 - 21:08:24 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 24/09/2020 - 20:58:15 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Seged. (Serviço de Gestão de Deliberações) | |
| 15/09/2020 - 11:50:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/09/2020 - 14:06:19 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/09/2020 por meio do Acórdão 9215/2020-2C | |
| 09/09/2020 - 14:05:07 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/09/2020 - 14:05:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/09/2020 por meio do Acórdão 9215/2020-2C | |
| 01/09/2020 - 11:07:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/08/2020 - 19:02:46 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2020, às 11h. | |
| 27/07/2020 - 11:19:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
| 27/07/2020 - 11:19:52 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 10/07/2020 - 09:55:13 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 09/07/2020 - 18:50:56 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 18:50:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/07/2020 - 09:07:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - 9/7/2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 05:41:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 03/07/2020 - 05:41:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/05/2020 - 13:33:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12762/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 06:10:22 | Juntada comunicação Ofício 12762/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2020 - 11:43:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 13:32:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 31/03/2020 - 09:55:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 09:45:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CDFNDE nº 26, de 17-06-2013) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:06:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:06:12 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:06:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/03/2020 - 15:48:04 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
