| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 13:19:33 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/07/2021 - 15:02:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 16:46:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/07/2021 - 15:40:27 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/07/2021 - 15:15:35 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 16/07/2021 - 15:15:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 16/07/2021 - 13:19:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37809/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/07/2021 - 13:15:29 | Juntada comunicação Ofício 37809/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2021 - 11:41:41 | Processo 015.353/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 11/06/2021 - 11:41:39 | Processo 015.324/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 25/05/2021 - 12:19:56 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2021 - 12:18:22 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2021 - 10:00:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/05/2021 - 21:34:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12258/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2021 - 06:39:01 | Juntada comunicação Ofício 12258/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/04/2021 - 11:35:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12259/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/04/2021 - 14:18:11 | Juntada comunicação Ofício 12259/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2021 - 17:16:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12261/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2021 - 11:21:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12260/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 25/03/2021 - 08:58:21 | Juntada comunicação Ofício 12261/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2021 - 17:48:39 | Juntada comunicação Ofício 12260/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2021 - 13:38:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/03/2021 - 10:16:58 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/03/2021 - 10:16:55 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4090/2021-1C | |
| 16/03/2021 - 15:33:01 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 11/03/2021 - 21:01:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 16/03/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 30/07/2020 - 21:08:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
| 30/07/2020 - 21:08:38 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 10/07/2020 - 09:55:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 09/07/2020 - 18:53:43 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 18:53:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/07/2020 - 20:59:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - 8/7/2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 05:42:05 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 03/07/2020 - 05:42:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/05/2020 - 13:34:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12785/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2020 - 06:04:45 | Juntada comunicação Ofício 12785/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2020 - 12:43:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 15:09:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 31/03/2020 - 11:25:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 10:58:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução_CD_FNDE nº 12, de 17 de março de 2011) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:37 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:37 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/03/2020 - 15:55:57 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
