| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/01/2023 - 16:49:18 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 14/11/2022 - 18:20:08 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/10/2022 - 17:13:12 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2022 - 10:08:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55646/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/10/2022 - 18:47:55 | Juntada comunicação Ofício 55646/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2022 - 11:42:02 | Processo 020.188/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/09/2022 - 11:41:59 | Processo 020.187/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/09/2022 - 15:03:50 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2022 - 15:09:45 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/04/2022 - 15:22:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/04/2022 - 14:06:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11450/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2022 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 11450/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2022 - 09:26:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11452/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/04/2022 - 07:56:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11451/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/04/2022 - 17:48:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11453/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2022 - 17:31:48 | Juntada comunicação Ofício 11453/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2022 - 17:20:59 | Juntada comunicação Ofício 11452/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2022 - 17:20:59 | Juntada comunicação Ofício 11451/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2022 - 22:40:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/03/2022 - 19:38:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/03/2022 por meio do Acórdão 964/2022-2C | |
| 08/03/2022 - 10:36:07 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 03/03/2022 - 19:25:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2022, às 10h30. | |
| 22/02/2022 - 19:17:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
| 22/02/2022 - 19:17:43 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 18/02/2022 - 13:47:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 18/02/2022 - 13:47:49 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 18/02/2022 - 13:47:48 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 14/07/2021 - 10:30:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2021 - 10:30:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2021 - 10:09:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/06/2021 - 22:48:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21541/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 21541/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 13:19:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21545/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 11:50:00 | Juntada comunicação Ofício 21545/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2021 - 13:18:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21542/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/05/2021 - 10:51:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21543/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Patrícia Danielle dos Santos em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 27/05/2021 - 22:00:31 | Juntada comunicação Ofício 21543/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2021 - 22:00:29 | Juntada comunicação Ofício 21542/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2021 - 13:35:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2021 - 09:08:02 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/04/2021 - 09:08:02 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 6818/2021-2C | |
| 27/04/2021 - 10:30:14 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/04/2021 - 19:27:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 21/07/2020 - 09:50:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
| 21/07/2020 - 09:50:21 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 10/07/2020 - 10:04:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 09/07/2020 - 18:57:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 18:57:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/07/2020 - 12:36:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - 9/7/2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 05:42:47 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 03/07/2020 - 05:42:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/05/2020 - 12:54:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12764/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 06:10:29 | Juntada comunicação Ofício 12764/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2020 - 11:47:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 18:08:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 31/03/2020 - 14:59:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD-FNDE nº 12, de 17 de junho de 2013) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 14:54:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:06:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:06:11 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:06:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/03/2020 - 15:57:04 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
