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Processo: 014.994/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/03/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2015, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2075/2018).

Data de autuação
20/03/2020 - 15:57:02

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 10/08/2021 - 15:44:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Portelândia - GO

Responsáveis
ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2021 - 10:30:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/07/2021 - 10:30:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/07/2021 - 10:09:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
17/06/2021 - 22:48:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 21541/2021-TCU/Seproc.
01/06/2021 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 21541/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2021 - 13:19:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 21545/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 11:50:00Juntada comunicação Ofício 21545/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 13:18:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 21542/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
28/05/2021 - 10:51:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 21543/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Patrícia Danielle dos Santos em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
27/05/2021 - 22:00:31Juntada comunicação Ofício 21543/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2021 - 22:00:29Juntada comunicação Ofício 21542/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2021 - 13:35:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/04/2021 - 09:08:02Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/04/2021 - 09:08:02Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 6818/2021-2C
27/04/2021 - 10:30:14Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/04/2021 - 19:27:03Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 16:41:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:41:47Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
21/07/2020 - 09:50:23Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
21/07/2020 - 09:50:21Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
10/07/2020 - 10:04:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
09/07/2020 - 18:57:39Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
09/07/2020 - 18:57:38Pronunciamento da Secex-TCE concluído
09/07/2020 - 12:36:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - 9/7/2020) juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2020 - 05:42:47Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE)
03/07/2020 - 05:42:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
29/05/2020 - 12:54:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 12764/2020-TCU/Seproc.
15/04/2020 - 06:10:29Juntada comunicação Ofício 12764/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2020 - 11:47:04Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
31/03/2020 - 18:08:27Pronunciamento da Secex-TCE concluído
31/03/2020 - 14:59:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD-FNDE nº 12, de 17 de junho de 2013) juntado ao processo por Secex-TCE
31/03/2020 - 14:54:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:06:13Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:06:11Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:06:11Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio)
20/03/2020 - 15:57:04Processo enviado para definição de relatoria em lote