| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/04/2024 - 00:00:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3044/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA em nome de Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA | |
| 01/04/2024 - 13:30:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2024 - 16:04:14 | Juntada comunicação Ofício 3044/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2024 - 15:36:15 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 24/01/2024 - 09:29:02 | Processo enviado de AudTCE para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
| 24/01/2024 - 09:28:31 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 24/01/2024 - 09:28:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 13/12/2023 - 20:06:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55828/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2023 - 10:35:41 | Juntada comunicação Ofício 55828/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/11/2023 - 20:25:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/10/2023 - 14:21:39 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 28/10/2023 - 16:08:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato bancário da conta específica) juntado ao processo por AudTCE | |
| 24/10/2023 - 11:21:08 | Processo enviado de AudRecursos para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
| 24/10/2023 - 08:43:56 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 23/10/2023 - 17:58:35 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC | |
| 23/10/2023 - 17:58:29 | Despacho oficializado. | |
| 01/09/2023 - 13:58:47 | Processo 029.641/2020-9 foi desapensado deste processo por MINS-ASC. | |
| 01/09/2023 - 13:58:47 | Processo 029.636/2020-5 foi desapensado deste processo por MINS-ASC. | |
| 25/07/2023 - 11:28:40 | Processo 029.641/2020-9 foi apensado a este processo por MINS-ASC. | |
| 25/07/2023 - 11:27:16 | Processo 029.636/2020-5 foi apensado a este processo por MINS-ASC. | |
| 07/07/2023 - 18:44:06 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
| 07/07/2023 - 14:20:10 | Processo 029.641/2020-9 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 07/07/2023 - 14:20:10 | Processo 029.636/2020-5 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 06/07/2023 - 19:27:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2023 - 19:26:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2023 - 18:35:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 06/07/2023 - 15:26:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30190/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA em nome de Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA | |
| 06/07/2023 - 15:06:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27248/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA em nome de EDSON BARROS COSTA JUNIOR | |
| 04/07/2023 - 22:09:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30191/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/07/2023 - 13:07:48 | Juntada comunicação Ofício 30191/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2023 - 12:23:19 | Juntada comunicação Ofício 30190/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2023 - 12:23:06 | Juntada comunicação Ofício 27248/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2023 - 14:02:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27252/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HELTON RODRIGUES LOPES DE SOUSA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |
| 03/07/2023 - 12:51:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27251/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 03/07/2023 - 11:19:45 | Juntada comunicação Ofício 27252/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2023 - 11:16:06 | Juntada comunicação Ofício 27251/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/06/2023 - 11:11:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2023 - 08:43:44 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/06/2023 - 08:43:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/06/2023 por meio do Acórdão 4650/2023-1C, referente ao Recurso 014.995/2018-2/R001 | |
| 13/06/2023 - 15:01:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 13/06/2023 - 13:15:36 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 13/06/2023 - 13:15:34 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ. O(s) anexo(s) [Pedido de sustentação oral] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 13/06/2023 - 12:12:27 | Pedido de sustentação oral (073.785.760-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
| 12/06/2023 - 12:47:36 | Pedido de sustentação oral (073.770.754-8) enviado para o Presidente da Primeira Câmara | |
| 12/06/2023 - 12:47:23 | Pedido de sustentação oral (073.770.754-8) apreciado pelo Ministro Benjamin Zymler | |
| 12/06/2023 - 12:37:43 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 12/06/2023 - 12:04:18 | Pedido de sustentação oral (073.770.758-6) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
| 12/06/2023 - 05:24:45 | Pedido de sustentação oral (073.770.754-8) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
| 06/06/2023 - 19:00:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/06/2023, às 15h. | |
| 13/04/2023 - 12:53:19 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER/Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER. | |
| 13/04/2023 - 12:53:17 | Exame de mérito do recurso 014.995/2018-2/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 14/02/2023 - 15:20:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 14/02/2023 - 15:20:00 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 14/02/2023 - 15:19:57 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 014.995/2018-2/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 18/01/2023 - 21:20:00 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/D2AudRecursos. (2ª Diretoria da AudRecursos) | |
| 02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 18/11/2022 - 14:14:30 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/D2. (2ª Diretoria da Serur) | |
| 18/11/2022 - 14:13:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 10/11/2022 - 17:41:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 10/11/2022 - 17:36:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57135/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2022 - 17:02:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57135/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2022 - 20:35:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57135/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA em nome de EDSON BARROS COSTA JUNIOR | |
| 27/10/2022 - 16:58:15 | Juntada comunicação Ofício 57135/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 11:51:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2022 - 10:05:18 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 25/10/2022 - 09:53:48 | Processo enviado de Serur para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
| 25/10/2022 - 09:53:45 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 014.995/2018-2/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
| 21/07/2022 - 16:58:29 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 21/07/2022 - 16:58:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 14/07/2022 - 16:21:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 16:21:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 16:21:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 16:21:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 16:21:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 16:21:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 16:21:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 16:21:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2022 - 07:07:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29969/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 29/06/2022 - 19:16:47 | Juntada comunicação Ofício 29969/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2022 - 17:05:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2022 - 11:48:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 11/05/2022 - 10:58:55 | Processo enviado de Serur para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
| 11/05/2022 - 10:58:51 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 014.995/2018-2/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
| 06/05/2022 - 10:47:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação Serur - Prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 25/11/2021 - 14:35:04 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 25/11/2021 - 11:12:25 | Processo enviado de MIN-BZ para Seproc/não definida. | |
| 25/11/2021 - 11:11:50 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 25/11/2021 - 11:11:42 | Despacho oficializado. | |
| 20/10/2021 - 14:09:31 | Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/06/2021 - 10:46:33 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/06/2021, às 15h | |
| 27/05/2021 - 19:00:37 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/06/2021, às 15h. | |
| 29/04/2021 - 14:26:55 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 29/04/2021 - 14:25:50 | Exame de admissibilidade do recurso 014.995/2018-2/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 15/04/2021 - 17:10:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 15/04/2021 - 17:10:00 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 15/04/2021 - 17:09:59 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 014.995/2018-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 15/04/2021 - 17:09:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 15/04/2021 - 17:09:38 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 014.995/2018-2/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 05/03/2021 - 12:07:21 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 02/03/2021 - 18:36:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/03/2021 - 18:35:40 | Associados documentos à representação legal 15268/2020 (representante VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA) por SecexTCE | |
| 01/03/2021 - 01:02:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/03/2021 - 00:59:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/02/2021 - 15:42:05 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 11/01/2021 - 19:01:56 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 014.995/2018-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:01:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:23:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:23:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 15/12/2020 - 18:12:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2020 - 06:58:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57150/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 13/11/2020 - 20:38:42 | Juntada comunicação Ofício 57150/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2020 - 14:41:07 | Processo enviado de Serur para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
| 23/10/2020 - 16:27:22 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 16:27:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 16:27:19 | Documento Novos elementos/informações adicionais (RECURSO RECONSIDERAÇÃO E PROCU) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 16:27:18 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 16:27:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 16:27:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 16:27:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 12:50:57 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 23/10/2020 - 12:50:23 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 22/10/2020 contra o acórdão 3170/2020-1C | |
| 20/10/2020 - 13:18:02 | Cadastrada representação legal 15268/2020 (representante VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA) por Secex-TCE | |
| 20/10/2020 - 13:18:01 | Cadastrada representação legal 15267/2020 (representante VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA) por Secex-TCE | |
| 19/10/2020 - 15:02:24 | Processo 036.451/2020-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 02/10/2020 - 14:54:41 | Processo 029.641/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/10/2020 - 14:43:46 | Processo 029.636/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/08/2020 - 12:22:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 12:21:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 11:19:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 11:41:25 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/08/2020 - 15:40:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/08/2020 - 16:13:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/06/2020 - 19:19:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13457/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/06/2020 - 11:11:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16389/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2020 - 12:20:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16390/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2020 - 18:23:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16390/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2020 - 15:04:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16390/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2020 - 06:25:07 | Juntada comunicação Ofício 16389/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 13457/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2020 - 16:50:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13460/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2020 - 15:38:58 | Juntada comunicação Ofício 13460/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2020 - 08:39:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13461/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
| 21/04/2020 - 17:05:59 | Juntada comunicação Ofício 13461/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2020 - 17:29:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16390/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PLINIO PEREIRA MATEUS BORGESMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (VINCULADOR) | |
| 20/04/2020 - 16:35:39 | Juntada comunicação Ofício 16390/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2020 - 01:27:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2020 - 07:39:18 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/04/2020 - 07:39:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 3170/2020-1C | |
| 17/03/2020 - 16:25:49 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/03/2020 | |
| 17/03/2020 - 15:01:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/03/2020 - 19:13:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/03/2020, às 15h. | |
| 06/08/2019 - 13:17:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 06/08/2019 - 13:17:23 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 24/07/2019 - 18:25:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3123/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/07/2019 - 16:06:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 11/07/2019 - 08:09:02 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 11/07/2019 - 08:09:02 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/07/2019 - 14:55:21 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/07/2019 - 15:33:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3123/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/06/2019 - 18:41:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3123/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/06/2019 - 17:06:23 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 07/06/2019 - 06:46:00 | Juntada comunicação Ofício 3123/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/05/2019 - 08:59:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/05/2019 - 17:06:30 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 09/05/2019 - 17:06:30 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 03/05/2019 - 17:34:28 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/05/2019, às 15h | |
| 02/05/2019 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/05/2019, às 15h. | |
| 29/01/2019 - 17:22:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 29/01/2019 - 17:22:16 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 20/11/2018 - 18:15:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 20/11/2018 - 17:47:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 17:47:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2018 - 17:31:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2018 - 15:18:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1686/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/09/2018 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 1686/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/09/2018 - 18:22:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/05/2018 - 17:19:54 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Organização Agrária | |
| 22/05/2018 - 17:19:19 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D3 por PJ TCE Estados | |
| 14/05/2018 - 12:14:07 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Organização agrária | |
| 11/05/2018 - 17:19:09 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 10/05/2018 - 16:21:18 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/05/2018 - 16:21:18 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/05/2018 - 16:21:17 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/05/2018 - 16:21:17 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/05/2018 - 16:21:17 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
