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Processo: 014.995/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/03/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2015, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2089/2018).

Data de autuação
20/03/2020 - 15:59:33

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 14/07/2021 - 10:37:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Portelândia - GO

Responsáveis
ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2021 - 10:36:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/07/2021 - 10:35:51Peça No. 57 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 68.512.781-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
14/07/2021 - 10:34:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/07/2021 - 10:34:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/07/2021 - 10:14:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
17/06/2021 - 22:48:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 22298/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 22298/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2021 - 17:38:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 22302/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 13:39:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 22300/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
31/05/2021 - 13:10:30Juntada comunicação Ofício 22302/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2021 - 12:57:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 22299/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
31/05/2021 - 11:56:20Juntada comunicação Ofício 22300/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2021 - 11:56:20Juntada comunicação Ofício 22299/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/05/2021 - 11:10:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/05/2021 - 14:01:45Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/05/2021 - 14:01:39Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 7304/2021-1C
27/04/2021 - 15:02:33Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/04/2021 - 19:01:18Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/04/2021, às 15h.
07/01/2021 - 16:41:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:41:47Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
23/07/2020 - 13:03:23Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
23/07/2020 - 13:03:22Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
10/07/2020 - 10:04:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
09/07/2020 - 18:59:05Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
09/07/2020 - 18:59:04Pronunciamento da Secex-TCE concluído
08/07/2020 - 18:04:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - 8/7/2020) juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2020 - 05:43:35Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE)
03/07/2020 - 05:43:35Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
29/05/2020 - 13:33:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 12774/2020-TCU/Seproc.
09/04/2020 - 06:04:41Juntada comunicação Ofício 12774/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2020 - 12:08:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
31/03/2020 - 18:10:48Pronunciamento da Secex-TCE concluído
31/03/2020 - 15:46:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE
31/03/2020 - 15:45:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD FNDE MEC nº 5, de 28 de maio de 2015) juntado ao processo por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:02:40Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:02:36Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
24/03/2020 - 12:02:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio)
20/03/2020 - 15:59:37Processo enviado para definição de relatoria em lote