| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/03/2022 - 18:15:59 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/01/2022 - 14:49:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 17:41:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/12/2021 - 16:40:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/12/2021 - 16:16:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61842/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/12/2021 - 16:45:53 | Juntada comunicação Ofício 61842/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 18:32:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2021 - 16:18:30 | Processo 041.947/2021-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/10/2021 - 16:18:27 | Processo 041.946/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/10/2021 - 21:14:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2021 - 10:36:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2021 - 10:35:51 | Peça No. 57 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 68.512.781-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/07/2021 - 10:34:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2021 - 10:34:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2021 - 10:14:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/06/2021 - 22:48:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22298/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2021 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 22298/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 17:38:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22302/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 13:39:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22300/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 31/05/2021 - 13:10:30 | Juntada comunicação Ofício 22302/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 12:57:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22299/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/05/2021 - 11:56:20 | Juntada comunicação Ofício 22300/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 11:56:20 | Juntada comunicação Ofício 22299/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2021 - 11:10:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2021 - 14:01:45 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/05/2021 - 14:01:39 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 7304/2021-1C | |
| 27/04/2021 - 15:02:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/04/2021 - 19:01:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/04/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 23/07/2020 - 13:03:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
| 23/07/2020 - 13:03:22 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 10/07/2020 - 10:04:36 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 09/07/2020 - 18:59:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 18:59:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/07/2020 - 18:04:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - 8/7/2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 05:43:35 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 03/07/2020 - 05:43:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/05/2020 - 13:33:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12774/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2020 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 12774/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2020 - 12:08:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 18:10:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 31/03/2020 - 15:46:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 15:45:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD FNDE MEC nº 5, de 28 de maio de 2015) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/03/2020 - 12:02:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/03/2020 - 15:59:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
