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Processo: 015.010/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/10/2001

Assunto do processo
- TCE DA P. M. DE SENADOR POMPEU - PROCESSO 1813/94, CONVÊNIO 335/94.


Data de autuação
25/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.127/2002-7 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 25/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 25/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/06/2009 - 15:20:02

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel Marcone Borges Pereira

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 421.828,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2009 - 08:11:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/06/2009 - 15:20:02
08/10/2002 - 19:30:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/10/2002 - 16:03:05Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 15:51:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/10/2002
06/08/2002 - 15:50:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.727.930-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 731/2002 - 2ª DT
16/07/2002 - 14:44:08Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/07/2002 - 18:23:56
09/07/2002 - 16:43:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/07/2002 - 14:31:15
09/07/2002 - 11:44:55Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 10:28:25Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/06/2002 - 16:35:34
12/06/2002 - 11:27:56Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 09:51:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 01/04/2002 - 17:13:57
22/03/2002 - 14:05:33Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 08:54:43Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2002 - 14:37:04Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2001 - 11:38:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/02/2002
27/12/2001 - 11:33:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.609.979-5
Assunto: OFÍCIO 1049/2001
13/12/2001 - 12:10:48Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2001 - 13:27:13Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2001 - 14:11:23Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2001 - 13:08:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/10/2001 - 13:08:59