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Processo: 015.010/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 13/06/2008

Assunto do processo
BR-163/PA - DIVISA MT/PA - SANTARÉM

Data de autuação
13/06/2008 - 18:39:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/07/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 13/06/2008 a 17/07/2009

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/05/2025 - 15:47:08

Unidade jurisdicionada
2ªUNIT-PA - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará

Responsáveis
ALYA CONSTRUTORA S/A
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Antônio Paulo Solmucci Junior
CNO S.A
CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163
ESTACON ENGENHARIA SA
Francisco Augusto Pereira Desideri
Hideraldo Luiz Caron
Luis Munhoz Prosel Junior
Luiz Antonio Pagot
Maurício Hasenclever Borges
Roberto Borges Furtado da Silva
Rogério Gonzales Alves

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
Pablo Alves Prado

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/07/2019 - 11:36:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
30/07/2019 - 12:26:43Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
05/08/2016 - 14:57:47Unidade responsável técnica alterada de Rod/D1 para SeinfraRodovias/D1 por SeinfraRodovias
28/07/2016 - 18:30:44Cadastrada representação legal 14052/2016 por SeinfraRodovias
04/12/2013 - 19:03:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobRodovia
06/03/2013 - 14:33:19Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6597/2013 por SecobRodov
06/03/2013 - 14:33:06Cadastrada representação legal 6597/2013 por SecobRodov
21/06/2012 - 19:15:26Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECOB-2
02/03/2012 - 13:49:13Documento Procuração juntado ao processo por SECOB-2
31/08/2011 - 17:33:14Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
31/08/2011 - 17:33:14Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
31/08/2011 - 17:33:14Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
31/08/2011 - 17:33:13Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
19/08/2011 - 12:26:05Documento Procuração juntado ao processo por CIBELE GOMES PIMENTA
11/08/2011 - 17:55:48Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
11/08/2011 - 17:55:47Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
13/07/2011 - 17:51:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
12/07/2011 - 15:13:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
06/07/2011 - 14:05:03Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
21/06/2011 - 12:05:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
17/06/2011 - 18:02:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
17/06/2011 - 18:02:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
17/06/2011 - 18:00:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
16/06/2011 - 19:31:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
14/06/2011 - 12:22:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
13/06/2011 - 18:21:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
13/06/2011 - 18:21:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
13/06/2011 - 12:17:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
13/06/2011 - 12:17:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
13/06/2011 - 12:17:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
07/06/2011 - 17:40:13Apensado ao processo 013.635/2011-5
26/05/2011 - 17:16:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROSE MACHADO DOS SANTOS
18/05/2011 - 13:11:36Aceite realizado por ROSE MACHADO DOS SANTOS
16/05/2011 - 16:12:50Enviado por Seses para aceite na SECOB-2/SA. Motivo: para providências externas
16/05/2011 - 16:11:20Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
16/05/2011 - 15:10:11Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
13/05/2011 - 13:05:31Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 13:05:30Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 11/05/2011 por meio do Acórdão 1193/2011-PL
09/05/2011 - 17:37:42Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
09/05/2011 - 17:04:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
29/03/2011 - 15:48:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
29/03/2011 - 15:46:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
29/03/2011 - 15:45:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
29/03/2011 - 15:44:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
29/03/2011 - 15:43:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
29/03/2011 - 15:40:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
29/03/2011 - 15:37:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
29/03/2011 - 15:36:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
04/02/2011 - 10:36:33Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
04/02/2011 - 10:36:32Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
07/12/2010 - 15:11:15Aceite realizado por MIN-WAR
07/12/2010 - 13:51:00Enviado por Aceri para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
07/12/2010 - 13:50:22Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
06/12/2010 - 15:46:59Aceite realizado por Aceri
06/12/2010 - 15:22:36Enviado por MIN-WAR para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 13:48:27Aceite realizado por MIN-WAR
30/11/2010 - 11:16:58Enviado por SECOB-2 para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
30/11/2010 - 09:54:39Pronunciamento da SECOB-2 - de acordo realizado por JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS
24/11/2010 - 18:21:58Aceite realizado por SECOB-2
14/11/2010 - 23:50:56Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
26/10/2010 - 11:46:46Enviado por SECOB-1 para aceite na SECOB-2/SA. Motivo: para providências externas
28/09/2010 - 14:14:32Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/09/2010 - 14:27:45
02/09/2010 - 15:51:58Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/09/2010 - 17:46:32
02/09/2010 - 15:51:58Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2010 - 13:35:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/06/2010 - 15:35:24
24/06/2010 - 13:35:29Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/06/2010 - 13:35:31
15/06/2010 - 13:31:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 16/06/2010 - 10:02:29
18/05/2010 - 17:36:08Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retirada por advogado
Aceite em: 19/05/2010 - 10:12:47
18/05/2010 - 16:36:47Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 18/05/2010 - 17:04:57
18/05/2010 - 16:36:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 16:36:45
30/04/2010 - 19:49:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/05/2010 - 15:56:08
01/12/2009 - 18:38:46Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/01/2010 - 19:54:19
01/12/2009 - 18:38:44Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/12/2009 - 18:38:46
10/08/2009 - 15:16:19Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2009 - 15:42:48
10/08/2009 - 15:16:19Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2009 - 12:09:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 20/07/2009 - 14:46:11
03/04/2009 - 10:41:02Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2008 - 14:48:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/12/2008
28/11/2008 - 15:40:58Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 29/11/2008 - 14:47:33
24/11/2008 - 10:33:50Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 24/11/2008 - 11:38:25
07/11/2008 - 15:51:17Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/11/2008 - 17:29:18
05/11/2008 - 17:43:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/11/2008 - 18:04:20
05/11/2008 - 12:28:27Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 15:12:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/2008 - 15:12:19
03/11/2008 - 17:36:51Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2008 - 15:39:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/2008
17/09/2008 - 18:53:22Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 15:34:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2008
11/09/2008 - 15:42:10Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 11/09/2008 - 16:18:20
11/09/2008 - 12:53:54Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 11:08:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/09/2008 - 15:36:29
01/09/2008 - 12:25:58Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2008 - 12:12:30Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 18:55:36Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2008 - 11:54:06Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2008 - 18:39:37Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/06/2008 - 18:39:37
13/06/2008 - 18:39:37Processo autuado em 13/06/2008 18:39:37