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Processo: 015.013/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/05/2010

Assunto do processo
NÃO CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PACTUADOS CONVÊNIO NºMMA Nº2001CV00126-SQA, PROGRAMA DE TRABALHO 18.544.0515.1851.0907, (PROCESSO ORIGINAL Nº02000.001982/2007-67) - MMA

Data de autuação
28/05/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 044.653/2012-3 - Apensado desde 18/06/2013 - 14:15:38

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/05/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 13:02:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Curaçá - BA

Responsáveis
Salvador Lopes Gonsalves

Interessados
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 412.955,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 13:02:34Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
13/04/2015 - 11:22:20Processo encerrado.Despacho de expediente
13/04/2015 - 11:21:33Removido sobrestamento de processo
17/12/2014 - 18:51:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/12/2014 - 06:00:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
09/12/2014 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 2575/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/11/2014 - 20:44:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
04/09/2014 - 18:20:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/07/2014 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 1300/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
18/06/2013 - 14:15:38Processo 044.653/2012-3 foi apensado a este processo
31/01/2013 - 10:57:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
31/01/2013 - 10:54:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/11/2012 - 19:27:19Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
21/11/2012 - 11:29:21Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
21/11/2012 - 11:10:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2012 - 11:10:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/10/2012 - 07:57:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 11:18:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
22/05/2012 - 19:08:02Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/05/2012 por meio do Acórdão 2904/2012-1C
10/04/2012 - 18:29:30Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/10/2011 - 15:48:58Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/10/2011 - 15:00:09Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/10/2011 - 15:00:06Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
29/07/2011 - 12:09:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
20/07/2011 - 07:45:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/07/2011 - 15:42:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
14/07/2011 - 16:45:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/06/2011 - 10:33:00null
16/06/2011 - 10:27:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA DA SILVA AROUCA
15/06/2011 - 16:38:38Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
26/01/2011 - 12:39:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
25/01/2011 - 10:07:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
18/01/2011 - 09:25:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/12/2010 - 18:58:49Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
15/12/2010 - 10:15:39Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
15/12/2010 - 10:15:38Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
19/11/2010 - 12:00:53Aceite realizado por MINS-WDO
17/11/2010 - 10:13:11Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
17/11/2010 - 10:13:11Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
28/06/2010 - 17:50:44Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2010 - 21:17:52Processo autuado em 28/05/2010 21:17:52
28/05/2010 - 21:17:43Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/05/2010 - 21:17:43