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Processo: 015.027/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2009

Assunto do processo
INST. CONTRA O RESPONSÁVEL PELA NÃO PREST. CONTAS REFERENTE AO PETI

Data de autuação
01/07/2009 - 14:59:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/06/2012 - 14:26:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano - RN

Responsáveis
Francisco Neri de Oliveira

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 181.171,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2010 - 17:58:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.851.280-6
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Neri de Oliveira
05/07/2010 - 16:20:40Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.855.268-0
Assunto: -----
01/07/2010 - 13:29:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/06/2010 - 19:09:05Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/06/2010 - 13:34:57
08/06/2010 - 19:09:05Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2010 - 19:09:05Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.786.576-7
Assunto: Acórdão Nº 3116/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
10/05/2010 - 15:00:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/05/2010 - 17:04:40
10/05/2010 - 15:00:48Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/05/2010 - 15:00:50
02/02/2010 - 16:41:25Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/02/2010 - 18:06:48
26/01/2010 - 16:12:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/02/2010 - 15:18:56
20/01/2010 - 20:06:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.516.553-1
Assunto: -----
04/12/2009 - 18:13:41Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.452.557-2
Assunto: -----
03/12/2009 - 16:10:45Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2009 - 13:48:58Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.304.730-3
Assunto: IDSISDOC_921642V1-10 - 09-015027-04 - TCE - PM DE DOUTOR SEVERIANO - DESP. ENCAMINHANDO À DT PARA INSTRUÇÃO
20/08/2009 - 15:47:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.954.715-2
Assunto: OFÍCIO Nº 092/2009- GP, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 793/2009- SECEX-RN
12/08/2009 - 16:24:04Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.230.334-9
Assunto: 09-015027-03 - PM DE DOUTOR SEVERIANO - TCE - DESP. AUTORIZ. PRORROG. DE PRAZO
12/08/2009 - 16:02:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2009
12/08/2009 - 16:01:29Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.230.249-6
Assunto: INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
12/08/2009 - 16:00:18Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.954.718-3
Assunto: EXPEDIENTE ENCAM. À TÍTULO DE ATEND. PARCIAL DE OF/CIT. ENVIO DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO.
22/07/2009 - 15:33:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.199.335-0
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Neri de Oliveira
22/07/2009 - 14:07:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2009
21/07/2009 - 17:44:56Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2009 - 17:44:23Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2009 - 15:49:13Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.196.631-6
Assunto: 09-015027- 02 - PM DE DOUTOR SEVERIANO - TCE - FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - DESP. P. CITAÇÃO
21/07/2009 - 14:24:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.197.622-3
Assunto: 09-015027-01 - PM. DR. SEVERIANO - TCE - FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - PROP. CIT
20/07/2009 - 18:25:00Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2009 - 15:42:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.136.011-4
Assunto: OFÍCIO Nº 261 AECI/MDS-2009, DE 26/06/2009. REMETE TCE - PM DOUTOR SEVERIANO/RN.
01/07/2009 - 14:59:40Processo autuado em 01/07/2009 14:59:40
01/07/2009 - 14:59:16Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/07/2009 - 14:59:16