Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.037/2023-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/06/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2015, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 3139/2022).

Data de autuação
02/06/2023 - 12:37:10

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 05/06/2023

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 05/06/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/04/2024 - 12:26:08

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Isaac Cavalcante de Carvalho

Interessados
-----

Representante legais
FABRICIO DE AGUIAR MARCULA
VOLDI SILVA ALVES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2024 - 10:15:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:15:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 17726/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 10:14:48Cadastrada representação legal 6386/2024 (representante VOLDI SILVA ALVES) por AudTCE
15/05/2024 - 10:14:47Cadastrada representação legal 6385/2024 (representante FABRICIO DE AGUIAR MARCULA) por AudTCE
25/04/2024 - 14:17:07Juntada comunicação Ofício 17727/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/04/2024 - 14:12:32Juntada comunicação Ofício 17726/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/04/2024 - 14:08:15Juntada comunicação Ofício 17725/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/04/2024 - 21:18:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/04/2024 - 21:07:24Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/04/2024 - 12:26:08Pronunciamento da AudTCE concluído
05/06/2023 - 15:53:12Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
05/06/2023 - 15:53:06Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/06/2023 - 15:53:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por AudTCE (por Sorteio)
02/06/2023 - 12:37:19Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/06/2023 - 12:37:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
02/06/2023 - 12:37:13Processo enviado para definição de relatoria em lote