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Processo: 015.049/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/10/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECILA DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE GRAJAÚ, ARAME E ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA - CONVÊNIO MMA/PNMA/PED Nº 96CV 065/96.


Data de autuação
01/10/2004 - 16:29:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/10/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/10/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:33:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arame - MA
Prefeitura Municipal de Grajaú - MA
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA

Responsáveis
Luiz Gonzaga dos Santos Barros
Maria Bernadeth Nogueira dos Santos
Raimundo Nonato Lopes de Farias

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - MMA (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.233,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2006 - 11:38:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2006 - 14:06:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/04/2006 - 18:31:05
21/03/2006 - 16:25:03Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2005 - 17:39:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2005 - 17:29:43
12/12/2005 - 16:28:43Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 17:07:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/10/2005 - 12:58:11
06/10/2005 - 18:47:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/10/2005 - 15:17:31
03/10/2005 - 17:39:58Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2005 - 15:41:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/2005 - 15:38:00
06/09/2005 - 16:48:06Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2005 - 13:32:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.417.561-0
Assunto: -----
21/07/2005 - 19:09:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2005
21/07/2005 - 17:51:31Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 16:07:59Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 15:26:37Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/06/2005 - 11:36:23
01/10/2004 - 16:29:30Processo autuado em 01/10/2004 16:29:30
01/10/2004 - 16:27:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/10/2004 - 16:27:28