| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/03/2025 - 21:12:03 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 18/03/2025 - 11:45:49 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2025 - 16:23:29 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2025 - 10:11:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7046/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/03/2025 - 09:19:29 | Juntada comunicação Ofício 7046/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2025 - 14:42:27 | Processo 003.712/2025-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/03/2025 - 14:42:26 | Processo 003.711/2025-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/02/2025 - 10:33:26 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2025 - 07:40:53 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/02/2025 - 07:17:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 14/02/2025 - 07:17:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 13/02/2025 - 19:03:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41890/2024-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2025 - 10:36:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/09/2024 - 15:09:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42505/2024-TCU/Seproc. | |
| 19/09/2024 - 10:36:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42499/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/09/2024 - 09:25:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42503/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA MARILIA DA SILVA SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 19/09/2024 - 08:24:51 | Juntada comunicação Ofício 42505/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2024 - 18:02:14 | Juntada comunicação Ofício 42503/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2024 - 18:01:33 | Juntada comunicação Ofício 42499/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2024 - 17:51:17 | Juntada comunicação Ofício 41890/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2024 - 15:25:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/09/2024 - 15:52:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/09/2024 por meio do Acórdão 6546/2024-2C, referente ao Recurso 015.057/2023-2/R001 | |
| 10/09/2024 - 10:32:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 05/09/2024 - 19:25:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/09/2024, às 10h30. | |
| 20/08/2024 - 16:37:26 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 20/08/2024 - 16:37:25 | Exame de admissibilidade do recurso 015.057/2023-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/08/2024 - 16:50:12 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/08/2024 - 16:50:12 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 07/08/2024 - 16:50:10 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 015.057/2023-2/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 07/08/2024 - 16:50:10 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 015.057/2023-2/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 07/08/2024 - 16:50:09 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/08/2024 - 16:50:00 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 015.057/2023-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 07/08/2024 - 16:49:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/07/2024 - 08:12:35 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/07/2024 - 08:11:58 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 15/07/2024 contra o acórdão 3390/2024-2C | |
| 15/07/2024 - 17:02:55 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 15/07/2024 - 17:01:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/07/2024 - 14:30:20 | Cadastrada representação legal 9171/2024 (representante MAXWELL MARTINS DANTAS) por AudTCE | |
| 12/07/2024 - 14:10:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27431/2024-TCU/Seproc. | |
| 20/06/2024 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 27431/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2024 - 14:43:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27432/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/06/2024 - 09:43:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27433/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/06/2024 - 23:27:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27434/2024-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2024 - 17:36:32 | Juntada comunicação Ofício 27434/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2024 - 16:46:14 | Juntada comunicação Ofício 27432/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2024 - 16:45:50 | Juntada comunicação Ofício 27433/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/06/2024 - 16:52:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/06/2024 - 07:42:53 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/06/2024 - 07:42:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/06/2024 por meio do Acórdão 3390/2024-2C | |
| 11/06/2024 - 10:33:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/06/2024 - 19:25:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/06/2024, às 10h30. | |
| 18/05/2024 - 11:56:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 18/05/2024 - 11:56:41 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/05/2024 - 12:12:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/05/2024 - 12:12:40 | Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/não definida. | |
| 04/05/2024 - 08:13:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 04/05/2024 - 08:13:00 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 23/04/2024 - 18:08:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 23/04/2024 - 18:08:03 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 23/04/2024 - 18:08:03 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 23/02/2024 - 08:10:33 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 23/02/2024 - 08:10:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 01/02/2024 - 12:01:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0896/2024-TCU/Seproc. | |
| 16/01/2024 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0896/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/01/2024 - 09:07:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/01/2024 - 10:44:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/01/2024 - 10:42:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/12/2023 - 17:14:52 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 05/06/2023 - 15:53:11 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE | |
| 05/06/2023 - 15:53:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/06/2023 - 15:53:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por AudTCE (por Sorteio) | |
| 02/06/2023 - 12:51:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 02/06/2023 - 12:51:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 02/06/2023 - 12:50:58 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
