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Processo: 015.062/2017-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 07/06/2017

Assunto do processo
FOC com o objetivo de verificar a gestão dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para apoiar ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por governos estaduais.


Data de autuação
07/06/2017 - 15:59:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/06/2017

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/06/2017

Unidade responsável técnica
Sec-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo - Desde 11/09/2018 - 12:28:12

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EOG/MT - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EOG/PE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
EOG/AP - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
EOG/AM - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
EOG/ES - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EOG/PR - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
EOG/PI - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
-----

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2018 - 14:55:00Apensado ao processo 016.562/2018-6 por SECEX-ES.
23/07/2018 - 12:00:41Processo enviado de MIN-WAR para SECEX-ES/Secex-ES/SA. (Serviço de Administração da SECEX-ES)
23/07/2018 - 12:00:40Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
28/06/2018 - 14:17:01Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-ES
28/06/2018 - 14:17:00Pronunciamento da SECEX-ES concluído
28/06/2018 - 11:24:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
28/06/2018 - 11:24:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
28/06/2018 - 11:24:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
21/06/2018 - 14:51:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES
21/06/2018 - 14:51:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES
21/06/2018 - 14:51:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES
15/06/2018 - 16:17:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
22/05/2018 - 11:27:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
07/05/2018 - 09:03:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
26/03/2018 - 15:23:36Juntada comunicação Ofício 0160/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
23/03/2018 - 11:45:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
20/03/2018 - 18:35:56Enviado por Seses para providências externas na Secex-ES/SA
20/03/2018 - 17:13:05Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
20/03/2018 - 17:13:03Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 14/03/2018 por meio do Acórdão 496/2018-PL
14/03/2018 - 14:30:50Apreciação do processo no Plenário iniciada.
12/03/2018 - 09:32:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 14/03/2018, às 14h30.
12/12/2017 - 16:06:38Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-ES
12/12/2017 - 16:06:38Pronunciamento da SECEX-ES concluído
05/12/2017 - 16:51:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
05/12/2017 - 16:42:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
05/12/2017 - 16:37:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
05/12/2017 - 16:26:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
05/12/2017 - 15:31:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/11/2017 - 15:47:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/11/2017 - 15:46:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/11/2017 - 15:45:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/11/2017 - 15:42:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/11/2017 - 15:41:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/11/2017 - 15:41:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/11/2017 - 15:39:07Peça No. 7 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.486.987-1) desentranhada do processo por Secex-ES/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2017 - 15:38:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
03/10/2017 - 11:28:49Peça nº 6 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.194.303-1) publicada no BTCU de Controle Externo n° 78, de 03/10/2017.
01/09/2017 - 11:50:33Peça nº 5 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.034.150-0) publicada no BTCU de Controle Externo n° 57, de 01/09/2017.
21/07/2017 - 10:07:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES
07/07/2017 - 17:15:39Juntada comunicação Ofício 0396/2017 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
03/07/2017 - 14:04:18Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.656.225-4) publicada no BTCU de Controle Externo n° 19, de 03/07/2017.
12/06/2017 - 13:31:29Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.575.271-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 16, de 12/06/2017.
12/06/2017 - 13:29:16Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.575.271-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 16, de 12/06/2017.