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Processo: 015.064/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/06/2008

Assunto do processo
TCE contra Salomão Benevides Gadelha - prefeito - Conversão de REPR- Órgão: PM Sousa/PB - sobre irreg. na construção do posto de saúde da família - Jardim Sorrilândia II.


Data de autuação
16/06/2008 - 13:16:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.641/2014-9 - Apensado desde 01/09/2014 - 15:03:42

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 09/07/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 16/06/2008 a 09/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:31:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 51.003,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2016 - 13:31:33Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
21/10/2014 - 17:48:17Processo encerrado.Despacho de expediente
01/09/2014 - 15:03:42Processo 010.641/2014-9 foi apensado a este processo
12/05/2014 - 10:42:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/05/2014 - 10:40:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/04/2014 - 16:13:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/04/2014 - 11:14:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2014 - 15:02:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2014 - 15:02:02Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2014 - 15:02:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2014 - 15:01:59Juntada comunicação Ofício 0586/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/04/2014 - 15:00:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2014 - 15:00:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2014 - 15:00:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2014 - 15:00:39Juntada comunicação Ofício 0585/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/04/2014 - 14:37:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
02/04/2014 - 10:08:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
26/03/2014 - 11:59:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/02/2014 - 09:33:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/02/2014 - 11:43:07Juntada comunicação Ofício 0264/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/02/2014 - 12:14:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/01/2014 - 17:09:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/01/2014 - 12:28:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/01/2014 - 17:57:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/01/2014 - 11:41:31Juntada comunicação Ofício 0040/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/01/2014 - 11:40:29Juntada comunicação Ofício 0039/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/01/2014 - 15:16:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
26/12/2013 - 13:17:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/12/2013 - 17:03:31Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
05/12/2013 - 17:03:30Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/12/2013 por meio do Acórdão 8604/2013-1C
19/09/2013 - 15:57:03Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB
19/09/2013 - 15:57:01Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
11/09/2013 - 18:31:11Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
11/09/2013 - 16:49:51Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
11/09/2013 - 16:49:44Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
18/07/2013 - 09:42:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2013 - 09:19:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/07/2013 - 09:18:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/07/2013 - 14:13:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2013 - 14:13:37Juntada comunicação Ofício 0739/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2013 - 16:22:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/07/2013 - 16:22:05Juntada comunicação Ofício 0740/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/07/2013 - 10:05:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
10/06/2013 - 11:33:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
10/06/2013 - 10:48:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
10/06/2013 - 10:48:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
09/05/2013 - 10:55:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/05/2013 por meio do Acórdão 2698/2013-1C
14/01/2010 - 17:23:45Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/01/2010 - 17:35:30
07/12/2009 - 09:58:23Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/01/2010
18/11/2009 - 16:46:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/11/2009 - 16:04:28
17/11/2009 - 16:51:20Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2009 - 16:51:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2009 - 16:46:02
07/10/2009 - 12:05:03Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2009 - 12:05:03
18/06/2009 - 10:32:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/06/2009 - 15:19:24
27/05/2009 - 16:54:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/05/2009 - 17:35:30
21/05/2009 - 09:30:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/05/2009 - 15:30:55
19/05/2009 - 09:40:37Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2009 - 09:37:37Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2009 - 16:57:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/2009
02/04/2009 - 11:25:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/04/2009 - 14:43:15
02/04/2009 - 09:42:57Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2009 - 10:28:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 20/03/2009 - 16:41:56
19/03/2009 - 09:03:32Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2009 - 14:18:57Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 13:16:44Processo autuado em 16/06/2008 13:16:44
16/06/2008 - 13:16:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/06/2008 - 13:16:40