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Processo: 015.068/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 23/08/2005

Assunto do processo
OF-61-2005 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004

Data de autuação
24/08/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.895/2001-3 - Apensado desde 24/08/2005 - 00:00:00
Processo: 013.866/2000-3 - Apensado desde 25/08/2005 - 00:00:00
Processo: 002.546/2006-5 - Apensado desde 03/04/2006 - 00:00:00
Processo: 014.377/2006-3 - Apensado desde 01/03/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 21/01/2013

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 21/01/2013
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/01/2007 a 21/01/2013
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 23/08/2005 a 03/01/2007

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017
R002 - Recurso de revisão - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
AudAgroAmbiental - Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Desde 28/09/2023 - 10:08:14

Unidade jurisdicionada
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Responsáveis
Ailtamar Carlos da Silva
Alfredo Schmidt
Angelo Guido Menegat
Antelmo Marques Alves
Antonio Chrisostomo de Sousa
Avilmar Rosa Cabral
Bernadete Ten Caten
Bruno Lourenço Kempner
Carlos Alberto Franca de Oliveira
Carlos Antônio de Siqueira Fontenele
Carlos Augusto Lima Paz
Carlos Cavalcanti Catão
Carlos Mario Guedes de Guedes
Celso Lisboa de Lacerda
Cesar Fernando Schiavon Aldrighi
Cesar Jose de Oliveira
Claudi Furtado da Rocha
Cristovão Batista da Silva
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
Edinar Ferreira Araujo
Eduardo Martins Barbosa
Erilson da Costa Lira
Eva de Araujo Abreu
Fernandes Martins Pereira
GENTIL DA SILVA PIMENTEL
Gelson Bittencourt Rosa
Guilherme Cyrino Carvalho
Heloina Amoras da Silveira Tavora
Hilton Francisco Batista
Ilson Rosa da Cruz
Irene Coelho de Souza Lobo
JOSE CRISTIANO MARTINS NUNES
Jalyson Jose Veronez
Joides Januario de Miranda
Jose Angelino Barbosa
Jose Cardoso
Jose Luiz dos Santos
Jose Ribamar Reis Freire
Jose Ribeiro de Andrade
Jose Vieira Leal Filho
José Bruno Lemes
José Olinto Costa
João Batista Ferreira dos Santos
João Darks Morais Brandão
João Farias de Paula Junior
João Jose de Souza Cruz
João Paulo Lajus Strapazzon
João Pedro Gonçalves da Costa
João Thaumaturgo Neto
Juares Antonio Martins
Júlio Cezar Ramalho Ramos
Ladislau João da Silva
Leonel Wohlfahrt
Lindalva Almeida de Freitas
Luiz Carlos Bonelli
Lurenes Cruz do Nascimento
MARCELO CARDONA ROCHA
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Manoel de Vasconcelos Castilho
Marcelino Antonio Martins Galo
Marcilene de Souza Santos
Marcos Alexandre Kowarick
Marcos Helenio Leoni Pena
Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes
Maria da Conceição Menezes Simões
Maria de Lourdes Alvares da Rosa
Maria de Oliveira
Neide Maria Pacheco
Nildete Virgínia Turra Ferreira
Odimilson Soares Queiroz
Olavo Nienow
Oswaldo de Azevedo Junior
PEDRO AQUINO DE SANTANA
PEDRO ORLANDO DE ANDRADE SANTOS
Pedro Paulo Peloso da Silva
Petrus Emile Abi Abib
Raimundo João Amorim Pereira
Raimundo Monteiro dos Santos
Raimundo Pires Silva
Raimundo de Araújo Lima
Renato José Vaz Lordello
Roberto Kiel
Rolf Hackbart
Salvador de Souza Barcelos
Silmara Correia Siqueira Nery
Valdemor Oliveira dos Santos

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2021 - 15:18:07Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/02/2021 - 15:18:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:46:54Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 015.068/2005-4/R002 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:46:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:46:48Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 015.068/2005-4/R001 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:46:42Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2017 - 00:02:12Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 015.068/2005-4/R002
01/01/2017 - 00:02:11Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 015.068/2005-4/R001
01/01/2017 - 00:01:12Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 015.068/2005-4/R002
01/01/2017 - 00:01:11Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 015.068/2005-4/R001
27/03/2013 - 15:10:45Apensado ao processo 010.493/2004-8
07/03/2013 - 12:40:58Enviado por MIN-JJ para providências externas na SecexAmb
07/03/2013 - 12:40:56Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
21/01/2013 - 18:54:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-JJ por MIN-JJ
16/01/2013 - 17:06:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX8/D2 para Amb/D2 por MIN-JJ
14/12/2012 - 16:24:01Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-JJ
14/12/2012 - 16:23:59Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
04/07/2012 - 19:01:42Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
04/07/2012 - 19:01:39Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.068/2005-4/R002 da SERUR concluído.Parecer
02/07/2012 - 14:29:11Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 015.068/2005-4/R002
26/06/2012 - 16:33:05Enviado por SECEX-8 para providências externas na SERUR/SA
07/05/2012 - 12:54:36Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 03/05/2012 contra o acórdão 2132/2009-2C
04/05/2012 - 15:29:26Enviado por SECEX-5 para providências externas na SECEX-8/SA
04/05/2012 - 13:30:56Enviado por SERUR para providências externas na SECEX-5/SA
04/05/2012 - 11:05:54Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
04/05/2012 - 11:05:52Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
19/03/2012 - 08:19:06Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
19/03/2012 - 08:19:02Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 015.068/2005-4/R001 (por sorteio)
19/03/2012 - 08:18:55Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 015.068/2005-4/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
13/03/2012 - 17:21:15Enviado por SECEX-8 para providências externas na SERUR/SA
13/03/2012 - 17:13:10Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 23/02/2012 contra o acórdão 2132/2009-2C
07/03/2012 - 11:52:16Peça No. 4 desentranhada por SECEX-8/SA
24/02/2012 - 18:25:47Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-8
10/11/2010 - 10:41:41Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
07/10/2010 - 14:57:42Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado pelo TC 013.299/2006-0. Processo sobrestante 013.299/2006-0
08/01/2010 - 12:17:31Ação
Descrição: Sobrestamento
22/05/2009 - 17:29:04Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/01/2010
22/05/2009 - 17:08:21Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 22/05/2009
22/05/2009 - 15:05:16Ação
Descrição: Apartação de processo
05/05/2009 - 17:25:31Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/05/2009 - 16:58:56
05/05/2009 - 14:19:49Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2009 - 18:42:06Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/04/2009 - 14:32:19
31/03/2009 - 17:55:17Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2009 - 14:42:22Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/03/2009 - 14:50:00
02/03/2009 - 14:26:12Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/03/2009 - 14:42:21
27/01/2009 - 15:36:42Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/01/2009 - 16:34:34
27/01/2009 - 14:37:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2009 - 15:31:00
09/01/2009 - 10:25:45Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2008 - 18:52:21Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2006
24/03/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2006
06/03/2006 - 19:31:34Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2006 - 15:49:50Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2005 - 17:09:50Processo autuado em 24/08/2005 17:09:50
23/08/2005 - 16:40:45Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/08/2005 - 12:28:37
23/08/2005 - 16:38:19Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/08/2005 - 16:38:19