Data/Hora |
Histórico |
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30/05/2022 - 11:39:33 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
03/03/2022 - 18:02:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
03/03/2022 - 17:13:22 | Processo 041.463/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
25/10/2021 - 17:57:31 | Processo 041.352/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/10/2021 - 14:40:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/10/2021 - 14:40:07 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/10/2021 - 09:35:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
02/09/2021 - 15:43:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42967/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS em nome de Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA | |
04/08/2021 - 18:44:14 | Juntada comunicação Ofício 42967/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2021 - 11:27:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25525/2021-TCU/Seproc. | |
20/07/2021 - 20:08:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
07/07/2021 - 23:57:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25426/2021-TCU/Seproc. | |
02/07/2021 - 15:36:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25524/2021-TCU/Seproc. | |
02/07/2021 - 15:36:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25424/2021-TCU/Seproc. | |
17/06/2021 - 17:19:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25526/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 10:46:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25523/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 10:46:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25523/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 10:46:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25523/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 10:46:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25523/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 10:46:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25523/2021-TCU/Seproc. | |
08/06/2021 - 14:51:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25526/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
08/06/2021 - 06:06:37 | Juntada comunicação Ofício 25524/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2021 - 06:06:32 | Juntada comunicação Ofício 25525/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2021 - 06:05:41 | Juntada comunicação Ofício 25424/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2021 - 06:05:36 | Juntada comunicação Ofício 25426/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/06/2021 - 15:58:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25527/2021-TCU/Seproc. | |
07/06/2021 - 13:48:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25523/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
07/06/2021 - 08:13:52 | Juntada comunicação Ofício 25527/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2021 - 19:56:54 | Juntada comunicação Ofício 25526/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2021 - 19:56:52 | Juntada comunicação Ofício 25523/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 13:49:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2021 - 14:36:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2021 - 14:26:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/04/2021 - 17:17:02 | Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES | |
26/04/2021 - 17:16:58 | Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência | |
23/04/2021 - 13:20:37 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/04/2021 - 13:20:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6295/2021-2C |    |
20/04/2021 - 10:24:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
15/04/2021 - 19:26:47 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:41:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:41:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
14/12/2020 - 12:52:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
14/12/2020 - 12:52:22 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
30/11/2020 - 18:05:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
30/11/2020 - 15:50:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
30/11/2020 - 15:50:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
29/10/2020 - 11:16:32 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/10/2020 - 11:14:56 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/09/2020 - 14:42:50 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
10/09/2020 - 14:42:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
10/09/2020 - 13:00:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28540/2020-TCU/Seproc. | |
09/09/2020 - 16:08:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28541/2020-TCU/Seproc. | |
23/08/2020 - 13:08:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
23/08/2020 - 13:08:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
23/08/2020 - 13:08:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
23/08/2020 - 13:08:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
23/08/2020 - 13:08:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
23/08/2020 - 13:08:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
23/08/2020 - 13:08:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
18/08/2020 - 16:07:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28540/2020-TCU/Seproc. | |
04/08/2020 - 17:07:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
04/08/2020 - 16:59:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28542/2020-TCU/Seproc. | |
03/08/2020 - 16:27:47 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/07/2020 - 16:38:13 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/07/2020 - 16:29:26 | Cadastrada representação legal 10902/2020 (representante Marcus Vinicius da Silva Santos) por Secex-TCE | |
24/07/2020 - 17:04:34 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/07/2020 - 12:37:41 | Cadastrada representação legal 10478/2020 (representante FRANCISCO CELIO BEZERRA) por Secex-TCE | |
23/07/2020 - 11:58:42 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (CNPJ empresa interessada) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/07/2020 - 11:58:40 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requerimento) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 28540/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 28542/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 28541/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 15:27:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/06/2020 - 15:24:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/06/2020 - 15:23:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/06/2020 - 15:10:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
08/06/2020 - 14:31:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/06/2020 - 14:29:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/03/2020 - 12:18:51 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
24/03/2020 - 12:18:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/03/2020 - 12:18:47 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
23/03/2020 - 20:23:31 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |