Data/Hora |
Histórico |
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06/05/2011 - 15:29:00 | Processo encerrado. |  |
05/05/2011 - 16:26:38 | Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA | |
05/05/2011 - 16:24:28 | Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA | |
05/05/2011 - 16:18:22 | Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA | |
05/05/2011 - 16:14:39 | Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA | |
05/05/2011 - 16:08:13 | Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA | |
19/04/2011 - 15:37:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
31/03/2011 - 16:35:04 | Aceite realizado por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA | |
28/03/2011 - 10:56:48 | Enviado por Seses para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas | |
24/03/2011 - 10:54:41 | Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
24/03/2011 - 10:54:40 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 22/03/2011 por meio do Acórdão 1765/2011-2C |    |
29/11/2010 - 12:19:09 | Aceite realizado por MINS-ALC | |
25/11/2010 - 15:15:37 | Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
25/11/2010 - 15:15:36 | Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO |  |
27/08/2010 - 15:50:56 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 30/08/2010 - 16:29:01 | |
26/08/2010 - 14:55:11 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 27/08/2010 - 15:22:11 | |
25/08/2010 - 15:34:34 | Peça Função: Despacho de servidor Documento nº: 44.968.144-0 Assunto: ----- | |
25/08/2010 - 15:04:08 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.982.298-0 Assunto: ----- | |
13/08/2010 - 09:20:30 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.928.148-0 Assunto: ----- | |
30/06/2010 - 09:13:48 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.846.155-5 Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO RJ 17932677 2 BR - DESTINATÁRIO: ESPÓLIO DO SR. MANOEL DIAS DE MIRANDA - OFÍCIO Nº 351/2010-TCU/SECEX-TO - RECEBIDO EM 23/6/2010. | |
14/05/2010 - 14:35:30 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.599.257-1 Assunto: APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA | |
04/05/2010 - 09:25:27 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.708.845-6 Assunto: ----- | |
04/05/2010 - 09:25:13 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.708.858-6 Assunto: ----- Destinatário: NOGUEIRA & MIRANDA LTDA | |
30/04/2010 - 15:15:28 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 44.599.318-9 Assunto: - PEDIDO DE VISTA | |
30/04/2010 - 15:13:33 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.599.319-6 Assunto: - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
27/04/2010 - 09:19:40 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.696.561-1 Assunto: AR - RJ - 17932350 7 BR - OFÍCIO Nº 352/2010-TCU-SECEX-TO | |
23/04/2010 - 09:09:24 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.691.103-8 Assunto: AR RJ 17932351 5 BR - OFÍCIO Nº 353 E 354/2010-TCU-SECEX/TO | |
13/04/2010 - 15:45:35 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.662.393-1 Assunto: ----- Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
13/04/2010 - 15:43:50 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.662.304-7 Assunto: ----- Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
13/04/2010 - 15:42:35 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.662.160-9 Assunto: ----- Destinatário: NOGUEIRA & MIRANDA LTDA | |
13/04/2010 - 15:23:42 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/07/2010 | |
13/04/2010 - 15:23:41 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.662.046-6 Assunto: ----- Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
31/03/2010 - 16:36:53 | Tramitação Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 06/04/2010 - 16:11:49 | |
30/03/2010 - 17:09:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/03/2010 - 17:09:39 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.573.297-9 Assunto: Acórdão Nº 1389/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO | |
30/03/2010 - 17:09:35 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.573.293-1 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO | |
30/03/2010 - 17:09:31 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.573.272-6 Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO | |
30/03/2010 - 17:09:28 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 31/03/2010 - 16:36:53 | |
22/01/2010 - 16:09:34 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 26/01/2010 - 10:38:35 | |
22/01/2010 - 16:09:32 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 22/01/2010 - 16:09:34 | |
22/01/2010 - 15:52:40 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.519.763-1 Assunto: ----- | |
15/10/2008 - 15:32:28 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 16/10/2008 - 15:26:19 | |
10/10/2008 - 12:56:19 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 14/10/2008 - 10:56:25 | |
09/10/2008 - 18:18:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/10/2008 - 16:54:51 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 43.684.781-1 Assunto: ----- | |
09/10/2008 - 09:27:40 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 43.683.457-6 Assunto: ----- | |
08/10/2008 - 15:09:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/10/2008 - 11:35:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/09/2008 - 16:32:11 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.405.032-9 Assunto: TC 015.071/2005-0 TCE OMISSÃO REVELIA MÉRITO FALECIMENTO; 01506720057_TCE_X.X_TCE REVELIA_INS_2007_SECEX-TO.GAB_CICEROSC | |
10/01/2008 - 14:27:08 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.875.418-9 Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA - | |
12/12/2007 - 15:09:09 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.865.625-4 Assunto: EDITAL DE CITAÇÃO N.º 024/2007, DE 11/12/2007 - TC-015.071/2005-0 - NOGUEIRA E MIRANDA LTDA., ATUAL CAETANO & CAETANO LTDA. | |
11/12/2007 - 16:24:14 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.863.202-9 Assunto: ----- Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
11/12/2007 - 16:24:14 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.863.200-5 Assunto: ----- Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
11/12/2007 - 16:24:14 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.863.201-2 Assunto: ----- Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
11/12/2007 - 16:24:13 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.863.199-2 Assunto: ----- Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
31/10/2007 - 13:04:50 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.809.455-1 Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. OLIMPIO BARBOSA NETO REF. AO OFÍCIO Nº 1550/2007-TCU-SECEX/TO | |
24/10/2007 - 14:17:45 | Peça Função: Procuração e/ou substabelecimento Documento nº: 42.827.699-5 Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. OLIMPIO BARBOSA NETO AO SR. WANDERSON JOSÉ LOPES FERRERIA P/REPRESENTÁ-LO. | |
10/10/2007 - 16:52:17 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 05/06/2008 | |
08/10/2007 - 17:45:15 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.818.334-7 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1551-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: NOGUEIRA & MIRANDA LTDA | |
08/10/2007 - 17:36:37 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.818.313-2 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1550-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Olímpio Barbosa Neto | |
08/10/2007 - 17:26:25 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.818.292-0 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1549-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 17:21:55 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.818.277-7 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1548-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 17:17:25 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.818.269-2 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1547-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 17:01:16 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.817.924-1 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1546-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 16:53:49 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.817.707-0 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1545-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 16:40:38 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.817.695-0 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1544-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 16:35:52 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.817.440-6 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1543-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 16:25:05 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.817.423-9 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1542-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
08/10/2007 - 15:48:59 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.817.371-3 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1541-2007-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
24/09/2007 - 14:05:16 | Tramitação Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 26/09/2007 - 18:13:35 | |
20/09/2007 - 13:52:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/08/2007 - 15:48:57 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 14/08/2007 - 16:20:24 | |
13/08/2007 - 11:43:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/02/2007 - 17:48:48 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 14/02/2007 - 15:10:00 | |
09/02/2007 - 14:02:21 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de irregularidade Aceite em: 13/02/2007 - 15:43:08 | |
08/02/2007 - 12:44:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/02/2007 - 15:52:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/01/2007 - 19:41:39 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.647.207-8 Assunto: EDITAL N.º 004/2006 | |
10/10/2006 - 12:11:21 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 07/02/2007 | |
09/10/2006 - 19:03:15 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.560-4 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3216-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 18:35:48 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.513-0 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3215-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 18:31:36 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.512-3 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3214-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 18:27:16 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.524-6 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3213-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 18:23:26 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.505-5 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3212-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 18:17:24 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.502-4 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3211-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 18:09:20 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.458-4 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3210-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 18:01:53 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.484-3 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3209-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 17:53:09 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.586.479-9 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3208-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 15:52:17 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.586.408-9 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3207-2006-TCU-SECEX-TO Destinatário: Manoel Dias de Miranda | |
09/10/2006 - 15:49:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/10/2006 - 10:48:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/09/2006 - 14:34:15 | Tramitação Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 03/10/2006 - 17:29:27 | |
29/09/2006 - 14:28:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/09/2006 - 11:46:29 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 12/09/2006 - 14:54:30 | |
30/08/2006 - 14:58:47 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de diligência Aceite em: 31/08/2006 - 17:46:28 | |
28/08/2006 - 17:01:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/08/2006 - 16:22:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/08/2005 - 17:21:17 | Processo autuado em 24/08/2005 17:21:17 | |
24/08/2005 - 17:19:32 | Tramitação Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 24/08/2005 - 17:19:32 | |