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Processo: 015.072/2017-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - Desde 07/06/2017

Assunto do processo
Monitoramento dos itens 9.5 e 9.7 do Acórdão 494/2017-Plenário, que cuida da elaboração e execução de Plano de Gestão de longo prazo das arenas olímpicas, com a realização de audiência pública para assinatura de Termo de Ajustamento de Gestão (Plano Legado - Arenas).

Data de autuação
07/06/2017 - 16:50:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/06/2017

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/06/2017

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
AudEducação - Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos - Desde 30/12/2022 - 22:27:27

Unidade jurisdicionada
CC/PR - Casa Civil da Presidência da República
MD - Ministério da Defesa
PE-ME - MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)
Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - RJ

Responsáveis
Autoridade de Governança do Legado Olímpico
COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016

Interessados
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Representante legais
Elani mendes da Mota Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2020 - 19:06:30Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D3 por SecexTrabalho
14/01/2020 - 13:42:47Apensado ao processo 010.915/2015-0 por SecexTrabalho.
10/01/2020 - 18:24:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
09/01/2020 - 11:32:30Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°456/2019/CC/PR/CC/PR) juntado ao processo por SecexTrabalho
26/12/2019 - 11:10:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício n° 37065/SG-MD) juntado ao processo por SecexTrabalho
12/12/2019 - 23:16:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12057/2019-TCU/Seproc.
06/12/2019 - 14:04:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 12058/2019-TCU/Seproc.
05/12/2019 - 21:31:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12059/2019-TCU/Seproc.
28/11/2019 - 06:05:50Juntada comunicação Ofício 12058/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/11/2019 - 06:05:45Juntada comunicação Ofício 12059/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/11/2019 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 12057/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/11/2019 - 09:24:54Documento Pesquisa de endereço (CPF-Carlos Arthur Nuzman - Administrador) juntado ao processo por SecexTrabalho
21/11/2019 - 09:23:15Documento Pesquisa de endereço (CNPJ-Comitê Organizador dos Jogos Olimp.) juntado ao processo por SecexTrabalho
05/11/2019 - 03:19:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 1250/2019-TCU/SecexTrabalho.
01/11/2019 - 22:56:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 1252/2019-TCU/SecexTrabalho.
30/10/2019 - 20:46:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 1252/2019-TCU/SecexTrabalho.
29/10/2019 - 23:49:35Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1253/2019-TCU/SecexTrabalho.
21/10/2019 - 06:05:44Juntada comunicação Ofício 1253/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
21/10/2019 - 06:05:21Juntada comunicação Ofício 1252/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
21/10/2019 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 1250/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
18/10/2019 - 11:24:08Excluída representação legal 3422/2018 (representante Elani mendes da Mota Silva) por SecexTrabalho
18/10/2019 - 11:23:30Cadastrada representação legal 19607/2019 (representante Elani mendes da Mota Silva) por SecexTrabalho
14/10/2019 - 11:49:27Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
09/10/2019 - 10:19:37Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
09/10/2019 - 10:19:35Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
09/10/2019 - 10:19:34Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
09/10/2019 - 10:19:34Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
09/10/2019 - 10:19:33Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
09/10/2019 - 10:19:33Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
09/10/2019 - 10:19:32Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
03/10/2019 - 17:38:29Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/10/2019 - 17:38:25Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/10/2019 por meio do Acórdão 2333/2019-PL, referente ao Recurso 015.072/2017-7/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/10/2019 - 14:29:25Apreciação do processo no Plenário iniciada.
27/09/2019 - 19:00:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/10/2019, às 14h30.
12/04/2019 - 15:32:06Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
12/04/2019 - 15:32:02Exame de mérito do recurso 015.072/2017-7/R001 feito pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
29/03/2019 - 18:32:43Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTrab por Sec-RJ
27/12/2018 - 00:02:11Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO para os recursos 015.072/2017-7/R001
27/12/2018 - 00:01:11Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO para o recurso 015.072/2017-7/R001
12/12/2018 - 10:27:37Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 069/2018) juntado ao processo por SECEX-RJ
29/10/2018 - 14:08:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
25/10/2018 - 16:08:41Processo enviado de MIN-JM para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
25/10/2018 - 16:08:41Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
08/10/2018 - 15:57:56Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur
08/10/2018 - 15:57:55Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 015.072/2017-7/R001 (Proposta: Negar provimento).Instrução
21/09/2018 - 10:06:14Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°475/2018/SECEX-ME - SEI) juntado ao processo por SECEX-RJ
13/09/2018 - 09:44:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 0422/2018-TCU/SECEX-RJ.
10/08/2018 - 12:28:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício RU/PRE n° 341/2018) juntado ao processo por SECEX-RJ
30/07/2018 - 09:43:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0420/2018-TCU/SECEX-RJ.
26/06/2018 - 19:14:02Processo enviado de MIN-JM para Serur. (Serviço de Administração da Serur)
26/06/2018 - 19:14:01Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
25/06/2018 - 09:59:00Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur
25/06/2018 - 09:58:57Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 015.072/2017-7/R001 (por sorteio)
25/06/2018 - 09:58:56Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 015.072/2017-7/R001 da Serur concluído.Instrução
18/06/2018 - 10:43:34Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Serur/SA
18/06/2018 - 10:39:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
24/05/2018 - 08:06:43Cadastrada representação legal 9738/2018 por SECEX-RJ
24/05/2018 - 08:06:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
24/05/2018 - 07:59:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/05/2018 - 12:42:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/05/2018 - 12:42:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/05/2018 - 12:42:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/05/2018 - 12:42:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/05/2018 - 12:42:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
10/04/2018 - 16:24:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/04/2018 - 13:10:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/04/2018 - 16:34:42Enviado por Serur para providências externas na Secex-RJ/SAProc
05/04/2018 - 14:26:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
04/04/2018 - 07:12:34Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Serur/SA
04/04/2018 - 07:11:41Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 02/04/2018 contra o acórdão 393/2018-PL
23/03/2018 - 15:25:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/03/2018 - 15:25:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
07/03/2018 - 09:50:55Juntada comunicação Ofício 0422/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
07/03/2018 - 09:50:41Juntada comunicação Ofício 0423/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
07/03/2018 - 09:45:31Juntada comunicação Ofício 0420/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
07/03/2018 - 09:42:45Juntada comunicação Ofício 0421/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
07/03/2018 - 09:40:52Juntada comunicação Ofício 0419/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
05/03/2018 - 09:21:00Cadastrada representação legal 3422/2018 por SECEX-RJ
02/03/2018 - 17:45:11Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
02/03/2018 - 17:43:15Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/03/2018 - 17:42:43Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/03/2018 - 17:41:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/03/2018 - 17:41:17Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/03/2018 - 17:40:37Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/03/2018 - 17:40:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/03/2018 - 09:52:19Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
02/03/2018 - 09:52:18Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/02/2018 por meio do Acórdão 393/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/02/2018 - 14:29:48Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/02/2018 - 08:38:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/02/2018, às 14h30.
18/12/2017 - 13:29:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
18/12/2017 - 13:29:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
12/12/2017 - 13:23:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
22/11/2017 - 16:25:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN
13/11/2017 - 15:13:58Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 14/11/2017, às 14h30
10/11/2017 - 14:58:20Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 14/11/2017, às 14h30.
07/11/2017 - 16:57:10Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/11/2017, às 14h30.
06/11/2017 - 10:51:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/11/2017, às 14h30.
15/09/2017 - 14:08:49Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-RJ
15/09/2017 - 14:08:48Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
21/07/2017 - 11:39:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/07/2017 - 11:35:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/07/2017 - 11:32:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/07/2017 - 11:30:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
04/07/2017 - 17:54:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
04/07/2017 - 17:53:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/06/2017 - 12:14:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:56:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:54:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:44:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:20:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:11:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:07:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:04:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2017 - 17:02:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ