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Processo: 015.077/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 23/09/2009
TC - TOMADA DE CONTAS - De 01/07/2009 a 23/09/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 ( 25351.108313/2009-01 )

Data de autuação
01/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 01/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 01/07/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/02/2013 - 12:26:57

Unidade jurisdicionada
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
Agnelo Santos Queiroz Filho
Claudio Maierovitch Pessanha Henriques
Dirceu Bras Aparecido Barbano
Dirceu Raposo de Mello
Jose Agenor Alvares da Silva
Maria Cecilia Martins Brito

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2011 - 16:01:50Processo encerrado.Despacho de expediente
29/07/2011 - 15:58:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MESSIAS ALVES TRINDADEDespacho de expediente
18/04/2011 - 12:17:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
08/04/2011 - 19:01:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
05/04/2011 - 16:51:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
05/04/2011 - 16:40:23Peça No. 11 desentranhada por SECEX-4/SA
05/04/2011 - 16:31:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
05/04/2011 - 16:30:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
29/03/2011 - 15:52:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
18/03/2011 - 17:40:43Aceite realizado por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
17/03/2011 - 23:04:23Enviado por MIN-JJ para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 23:04:19Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1458/2011-2C
02/02/2011 - 14:43:42Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
31/01/2011 - 12:24:41Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
31/01/2011 - 12:24:40Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
21/01/2011 - 12:31:47Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
22/12/2010 - 17:09:04Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
22/12/2010 - 17:09:02Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
15/07/2009 - 17:47:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.191.111-8
Assunto: -----
01/07/2009 - 18:49:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.029.988-0
Assunto: ENVIO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DO MONITORAMENTO DAS AÇÕES E RECURSOS DESCENTRALIZADOS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
01/07/2009 - 17:23:18Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.114.340-3
Assunto: TOMADA DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008
COM 02 VOLS
01/07/2009 - 17:20:33Processo autuado em 01/07/2009 17:20:33
01/07/2009 - 17:20:04Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/07/2009 - 17:20:04