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Processo: 015.084/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/10/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA Nº 35/2000,AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
26/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.467/2002-0 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00
Processo: 014.469/2002-4 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/10/2020 - 22:36:47

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Manoel Gomes Coelho
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2008 - 11:54:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/05/2008 - 14:02:45
01/04/2008 - 11:54:30Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2008 - 11:54:32
07/02/2006 - 12:31:47Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.437.644-6
Assunto: OFÍCIO N. 121/2006-2ª VARA/LARANJAL DO JARI
02/10/2002 - 09:24:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.768.202-6
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO DETERMINAÇÃO Nº 187/SECEX-AP, DE 02/09/2002.
05/09/2002 - 14:16:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/08/2002 - 15:32:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.739.391-5
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES Nº 101/SECEX-AP, DE 27/05/2002.
24/05/2002 - 11:24:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2002
30/04/2002 - 11:15:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/2002
24/04/2002 - 16:28:32Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/04/2002 - 12:43:34
16/04/2002 - 14:58:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/04/2002 - 16:27:27
16/04/2002 - 11:34:47Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2002 - 10:47:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/04/2002 - 18:41:11
01/04/2002 - 10:38:45Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 16:58:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 26/03/2002 - 13:46:48
12/03/2002 - 19:08:41Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2002 - 12:30:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.623.591-9
Assunto: OFÍCIO Nº 002/SECEX-AP
29/01/2002 - 09:28:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/2002
28/01/2002 - 16:34:17Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2002 - 14:49:23Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2001 - 14:39:53Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/10/2001 - 14:39:53