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Processo: 015.092/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 31/05/2010

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS FEDERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Data de autuação
31/05/2010 - 17:43:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/03/2012

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/03/2012
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 31/05/2010 a 09/03/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/10/2021 - 10:12:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA

Responsáveis
ALMIR CHAVES DE AGUIAR
ANA RITA MACIEL BEZERRA
ANTONIA ELDA PEREIRA AZEVEDO
ARCOS ENGENHARIA LTDA - ME
ARDÓSIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
BARRA CONSTRUCOES LTDA - ME
BRINFARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
C . A . SILVA AVELAR
CARLOS ALBERTO SILVA AVELAR
CONSTRUTORA ESPACO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA
CONSTRUTORA GÓES INCORPORAÇÃO LTDA
CONSTRUTORA PREDIOLAR LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA
DENYS MILHOMEM ARRUDA
EDECONSIL DESMATAMENTO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA
ELINALDA RODRIGUES DE SÁ SILVA
FRANCISCO HELDER MILHOMEM CHAVES
FRANCISCO MACIEL BEZERRA
INAMAR ARAÚJO MEDEIROS
IRINEU TELES DA COSTA NETO
ISAEL LOBÃO PEREIRA
IVALDO POUSO SILVA FILHO
J. J. COMERCIO E CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO
JOÃO ANTONIO MARTINS BRINGEL
LUCIENE SANTOS JORGE
MANOEL MARIANO DE SOUSA
MANOEL MARIANO DE SOUSA FILHO
MARIA GILNETES NASCIMENTO
MARIA JOSE DINIS FREITAS
MARIA WGLANA ALVES PAULINO DE ALMEIDA
MAXDEYNE DE ARAÚJO GUIMARÃES
MAXPLAN INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
OLIVEIRA FLORENTINO FILHO
OMEGA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
OMEGA DISTRIBUIDOR LTDA
PEDRO ALBERTO TELES DE SOUZA
PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
RE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
RONALDO MACHADO DE FARIA
RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA
ROSE MARY MENDES DE OLIVEIRA
SMC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
SPECTRUM COMÉRCIO LTDA
TAC CONSTRUCOES LTDA
VALDEMILSON ALMEIDA NASCIMENTO
VALDENI SILVINO DA SILVA
VLADIMIR ALVES GENUÍNO

Interessados
Fátima Cleide Rodrigues da Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2012 - 14:55:08Apensado ao processo 003.723/2012-7
26/10/2012 - 10:19:34Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA
26/10/2012 - 10:19:32Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
10/10/2012 - 14:28:08Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-AN
05/10/2012 - 15:07:08Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
03/05/2012 - 12:22:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2012 - 11:21:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2012 - 11:59:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2012 - 10:36:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/03/2012 - 18:50:45Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-AN por SEC-MA/D1
10/02/2012 - 17:14:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2012 - 11:30:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:05:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 13:04:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
07/12/2011 - 16:37:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/09/2011 - 09:41:07Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
27/09/2011 - 17:32:56Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
27/09/2011 - 17:32:54Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 21/09/2011 por meio do Acórdão 2566/2011-PL
31/08/2011 - 11:46:05Pronunciamento da Adplan concluído por MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA
30/08/2011 - 13:56:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EMMANUEL NAZARENO SOUZA VASCONCELOS
30/08/2011 - 13:47:10Peça No. 82 desentranhada por Dinpla
26/08/2011 - 15:59:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EMMANUEL NAZARENO SOUZA VASCONCELOS
05/08/2011 - 10:36:49Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
05/08/2011 - 09:41:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/08/2011 - 17:20:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/08/2011 - 17:20:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/08/2011 - 17:20:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/08/2011 - 17:20:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/08/2011 - 17:19:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 14:16:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/07/2011 - 16:59:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
14/07/2011 - 16:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
14/07/2011 - 16:58:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
14/07/2011 - 16:57:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
14/07/2011 - 16:56:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
14/07/2011 - 12:37:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
07/07/2011 - 17:07:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/06/2011 - 15:35:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/06/2011 - 10:09:52Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
27/06/2011 - 10:20:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
21/06/2011 - 13:54:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
14/06/2011 - 16:45:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
14/06/2011 - 16:45:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
14/06/2011 - 16:45:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
14/06/2011 - 16:45:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
06/06/2011 - 14:40:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LINEU DE OLIVEIRA NOBREGA
06/06/2011 - 13:53:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LINEU DE OLIVEIRA NOBREGA
12/05/2011 - 09:42:27Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-MA
09/05/2011 - 13:52:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
20/04/2011 - 17:37:35Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-MA
15/04/2011 - 16:05:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/04/2011 - 16:59:09Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-MA
06/04/2011 - 18:13:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/04/2011 - 12:07:51Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/04/2011 - 12:05:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
31/03/2011 - 11:23:06Enviado por Adplan para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
21/03/2011 - 16:41:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por DANIEL DIAS PEREIRA
21/03/2011 - 16:30:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por DANIEL DIAS PEREIRA
18/03/2011 - 14:59:26Aceite realizado por MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA
18/03/2011 - 12:31:20Enviado por MIN-JM para aceite na SEGECEX/SA. Motivo: para providências externas
18/03/2011 - 12:31:19Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
03/03/2011 - 14:26:39Aceite realizado por SERGIO BORGES
02/03/2011 - 15:41:05Enviado por Adplan para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
02/03/2011 - 15:39:21Documento Termo juntado ao processo por MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA
01/03/2011 - 09:24:23Aceite realizado por MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA
24/02/2011 - 18:17:14Enviado por SECEX-MA para aceite na Adplan/ASS. Motivo: para providências externas
17/02/2011 - 16:30:03Pronunciamento da SECEX-MA concluído
15/02/2011 - 14:42:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
16/11/2010 - 15:29:43Aceite realizado por SECEX-MA
11/11/2010 - 10:45:51Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
11/11/2010 - 10:45:51Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
04/11/2010 - 17:38:29Aceite realizado por MIN-JM
27/10/2010 - 12:58:22Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
27/10/2010 - 12:58:20Pronunciamento da SECEX-MA concluído
31/05/2010 - 17:43:45Processo autuado em 31/05/2010 17:43:45
31/05/2010 - 17:43:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/05/2010 - 17:43:41