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Processo: 015.096/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.763/2003-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/05/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-65-1/2012-PL referente ao TC 016.763/2003-4

Data de autuação
27/05/2021 - 15:55:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/05/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/05/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:18:14

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ALDENIR FERREIRA CHAGAS
IVONE REIS MOREIRA SOARES
MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS

Interessados
ALDENIR FERREIRA CHAGAS
IVONE REIS MOREIRA SOARES
MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2021 - 14:45:59Apensado ao processo 016.763/2003-4 por Seproc.
05/08/2021 - 16:14:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 35996/2021-TCU/Seproc.
05/08/2021 - 15:43:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 36023/2021-TCU/Seproc.
05/08/2021 - 15:42:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 35995/2021-TCU/Seproc.
07/07/2021 - 16:59:20Juntada comunicação Ofício 36023/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/07/2021 - 16:36:32Juntada comunicação Ofício 35996/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/07/2021 - 16:01:28Juntada comunicação Ofício 35995/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/07/2021 - 04:45:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/07/2021 - 04:35:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 16:01:31Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 16:01:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 16:01:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 16:01:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 16:01:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 16:01:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:11Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:58:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 15:56:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/05/2021 - 15:56:55Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
27/05/2021 - 15:55:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/05/2021 - 15:55:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)