Data/Hora |
Histórico |
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30/01/2013 - 12:45:46 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RO | |
23/01/2013 - 16:14:19 | Apensado ao processo 750.072/1996-2 | |
23/01/2013 - 15:08:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
17/12/2012 - 16:33:06 | Expedida a comunicação Ofício 0965/2012 por unidade SECEX-RO | |
31/08/2012 - 16:07:23 | Processo 009.151/2012-5 foi apensado a este processo | |
31/08/2012 - 16:06:47 | Processo 009.149/2012-0 foi apensado a este processo | |
15/08/2012 - 17:53:04 | Processo 009.150/2012-9 foi apensado a este processo | |
02/04/2012 - 13:06:38 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO | |
28/03/2012 - 18:14:06 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO | |
28/03/2012 - 18:11:10 | Peça No. 39 desentranhada por SEC-RO/SA | |
28/03/2012 - 17:22:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO | |
28/03/2012 - 16:10:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
28/03/2012 - 16:09:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
16/03/2012 - 14:05:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
16/03/2012 - 13:05:52 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
14/03/2012 - 18:59:50 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
14/12/2011 - 18:17:22 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO | |
01/09/2011 - 18:51:58 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
01/09/2011 - 18:51:15 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
31/08/2011 - 22:34:34 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 31/08/2011 por meio do Acórdão 2347/2011-PL | |
03/08/2011 - 15:36:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
03/08/2011 - 11:34:38 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
14/07/2011 - 17:10:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO | |
20/06/2011 - 17:03:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
17/06/2011 - 16:51:06 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
03/06/2011 - 12:03:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
13/05/2011 - 17:12:39 | Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
25/02/2011 - 13:50:06 | Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas | |
25/02/2011 - 13:49:52 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
25/02/2011 - 13:48:28 | Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
24/02/2011 - 11:12:23 | Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
24/02/2011 - 11:12:22 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 23/02/2011 por meio do Acórdão 450/2011-PL | |
20/05/2010 - 18:17:30 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 24/05/2010 - 11:58:42 | |
18/05/2010 - 16:51:09 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 19/05/2010 - 16:48:38 | |
17/05/2010 - 12:35:19 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 18/05/2010 - 16:50:01 | |
11/05/2010 - 12:28:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/12/2009 - 19:43:45 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/01/2010 | |
23/11/2009 - 10:41:38 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 23/11/2009 - 14:06:22 | |
23/11/2009 - 10:41:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/11/2009 - 17:42:02 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para despacho Aceite em: 16/11/2009 - 11:23:22 | |
15/10/2009 - 11:39:21 | Ação Descrição: Notificação Término em: 10/11/2009 | |
01/10/2009 - 11:04:55 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 05/10/2009 - 12:29:22 | |
30/09/2009 - 16:35:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/09/2009 - 16:35:34 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 01/10/2009 - 11:04:54 | |
19/03/2007 - 18:12:49 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução Aceite em: 20/03/2007 - 13:43:10 | |
19/03/2007 - 18:12:46 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 19/03/2007 - 18:12:49 | |
01/06/2006 - 16:45:29 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 07/06/2006 - 11:17:06 | |
09/05/2006 - 16:44:29 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 11/05/2006 - 16:31:13 | |
09/05/2006 - 16:44:26 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/05/2006 - 16:44:29 | |
23/04/2004 - 16:46:48 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 26/04/2004 - 10:56:50 | |
23/04/2004 - 09:26:44 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 23/04/2004 - 14:50:42 | |
23/04/2004 - 09:24:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/03/2004 - 18:05:41 | Tramitação Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 23/03/2004 - 11:35:59 | |
15/03/2004 - 18:21:52 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 22/03/2004 - 16:13:00 | |
11/03/2004 - 11:26:09 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 11/03/2004 - 12:50:34 | |
27/02/2004 - 15:28:53 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 04/03/2004 - 11:19:25 | |
25/11/2003 - 18:08:08 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 03/12/2003 - 11:15:45 | |
21/10/2003 - 10:33:00 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 21/10/2003 - 13:42:17 | |
17/10/2003 - 11:07:56 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 17/10/2003 - 16:23:46 | |
17/10/2003 - 11:06:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/10/2003 - 17:09:32 | Tramitação Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 15/10/2003 - 18:39:08 | |
09/10/2003 - 18:10:04 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 15/10/2003 - 14:44:50 | |
09/10/2003 - 18:10:02 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/10/2003 - 18:10:03 | |
03/09/2003 - 11:19:54 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 03/09/2003 - 14:17:16 | |
29/08/2003 - 12:01:53 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 03/09/2003 - 11:19:09 | |
15/08/2003 - 12:55:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/12/2002 - 15:42:35 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 12/12/2002 - 10:35:13 | |
28/11/2002 - 13:12:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/11/2002 - 12:56:59 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 28/11/2002 - 17:43:21 | |
31/10/2002 - 16:27:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/10/2002 - 16:09:31 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 07/11/2002 - 13:47:53 | |
02/10/2002 - 11:20:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/09/2002 - 10:39:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/04/2002 - 12:46:13 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Devolução após empréstimo Aceite em: 30/04/2002 - 15:35:02 | |
19/04/2002 - 10:18:00 | Tramitação Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica Motivo: Para instrução Aceite em: 19/04/2002 - 10:53:49 | |
13/03/2002 - 17:38:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/03/2002 - 13:39:46 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/03/2002 - 15:56:04 | |
05/03/2002 - 15:52:18 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 05/03/2002 - 17:51:00 | |
01/03/2002 - 17:29:44 | Tramitação Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 04/03/2002 - 12:12:16 | |
22/02/2002 - 17:00:45 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 25/02/2002 - 14:52:56 | |
22/02/2002 - 16:35:05 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 22/02/2002 - 16:35:05 | |
19/02/2002 - 10:06:18 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 21/02/2002 - 16:05:42 | |
25/01/2002 - 13:00:08 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Devolução após empréstimo Aceite em: 30/01/2002 - 13:04:47 | |
22/01/2002 - 11:49:44 | Tramitação Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica Motivo: Empréstimo Aceite em: 22/01/2002 - 11:50:02 | |
03/01/2002 - 21:19:48 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 08/01/2002 - 17:00:35 | |
19/12/2001 - 15:38:56 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 20/12/2001 - 12:20:30 | |
12/12/2001 - 11:40:27 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Motivo: Para julgamento Aceite em: 17/12/2001 - 17:13:15 | |
11/12/2001 - 12:26:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/12/2001 - 15:42:05 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 03/12/2001 - 15:49:25 | |
22/11/2001 - 17:12:37 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 22/11/2001 - 17:18:40 | |
15/10/2001 - 19:27:57 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 18/10/2001 - 14:18:43 | |
05/10/2001 - 17:26:06 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Concessão de cópia Aceite em: 09/10/2001 - 17:58:29 | |
30/08/2001 - 16:40:04 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 30/08/2001 - 16:40:04 | |
27/08/2001 - 14:43:37 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 27/08/2001 - 16:57:56 | |
08/08/2001 - 15:03:26 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/08/2001 - 16:26:16 | |
04/06/2001 - 16:09:51 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para despacho Aceite em: 05/06/2001 - 16:47:25 | |
30/05/2001 - 15:56:11 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 30/05/2001 - 15:56:11 | |
30/03/2001 - 11:41:53 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para instrução Aceite em: 03/05/2001 - 15:32:42 | |
29/03/2001 - 14:05:38 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 29/03/2001 - 14:05:38 | |
14/03/2001 - 15:26:34 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para despacho Aceite em: 16/03/2001 - 16:26:30 | |
06/10/2000 - 17:08:28 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 09/10/2000 - 18:40:14 | |
03/10/2000 - 17:24:19 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 03/10/2000 - 18:02:54 | |
03/10/2000 - 15:51:52 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 03/10/2000 - 15:57:48 | |
25/09/2000 - 15:39:29 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 26/09/2000 - 15:48:08 | |
14/09/2000 - 17:54:22 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 14/09/2000 - 17:54:22 | |
01/09/2000 - 11:09:45 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 04/09/2000 - 15:39:03 | |
15/08/2000 - 12:13:23 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 18/08/2000 - 11:56:10 | |
13/06/2000 - 13:39:03 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para instrução Aceite em: 20/06/2000 - 20:01:30 | |
30/05/2000 - 11:14:26 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 31/05/2000 - 15:21:41 | |
21/09/1999 - 17:34:30 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 22/10/1999 - 13:26:39 | |
10/09/1999 - 18:13:40 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 16/09/1999 - 15:01:59 | |
18/03/1998 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00 | |
22/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 22/09/1997 - 12:00:00 | |
09/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 09/09/1997 - 12:00:00 | |
29/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00 | |
16/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Aceite em: 16/07/1997 - 12:00:00 | |
01/07/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 01/07/1997 - 12:00:00 | |
05/06/1997 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 25/06/1997 | |
04/06/1997 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/07/1997 | |
26/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00 | |
26/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00 | |
18/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 18/02/1997 - 12:00:00 | |
04/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00 | |
19/07/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Aceite em: 19/07/1996 - 12:00:00 | |
18/07/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Aceite em: 18/07/1996 - 12:00:00 | |
03/07/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 03/07/1996 - 12:00:00 | |
12/06/1996 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/07/1996 | |
03/06/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Aceite em: 03/06/1996 - 12:00:00 | |
30/05/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Aceite em: 30/05/1996 - 12:00:00 | |
04/03/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 04/03/1996 - 12:00:00 | |
04/10/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00 | |
04/10/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00 | |
04/10/1995 - 12:00:00 | Processo autuado em 04/10/1995 12:00:00 | |