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Processo: 015.111/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/10/2001

Assunto do processo
- TOMADAD DE CONTAS ESPECIAL,QUE TRATA DA IMOUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PEALA Nº 35/2000, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONV

Data de autuação
26/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.030/2003-0 - Apensado desde 06/03/2008 - 00:00:00
Processo: 008.026/2003-8 - Apensado desde 07/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/05/2008 - 16:45:47

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Manoel Gomes Coelho
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2008 - 15:13:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/05/2008 - 16:45:47
15/05/2008 - 15:13:54Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2008 - 15:13:56
07/03/2008 - 05:43:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/03/2008 - 13:52:12Ação
Descrição: Reabertura
21/05/2003 - 18:12:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/04/2003 - 11:13:46Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 21/05/2003
09/04/2003 - 16:18:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.858.805-1
Assunto: OFÍCIO N. 011/2002-SECEX/AP (CITAÇÃO)
21/03/2003 - 15:44:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.843.919-3
Assunto: OFICIO Nº 030/SECEX-AP
11/10/2002 - 15:27:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/04/2003
09/10/2002 - 16:35:59Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/10/2002 - 13:05:05
08/10/2002 - 15:15:14Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2002 - 12:35:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/10/2002 - 16:04:29
04/09/2002 - 10:24:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/09/2002 - 10:46:41
03/09/2002 - 11:18:04Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 13:41:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2002 - 11:48:12
09/07/2002 - 10:41:18Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2002 - 15:33:44Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2002 - 15:43:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2002
06/02/2002 - 15:29:13Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2001 - 13:09:08Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 06/02/2002
26/10/2001 - 16:44:38Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/10/2001 - 16:44:38