Data/Hora |
Histórico |
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17/03/2011 - 14:23:51 | Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL | |
17/03/2011 - 14:21:20 | Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL | |
15/02/2011 - 10:00:03 | Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
20/08/2008 - 11:11:01 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 43.041.146-9 Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO 96/2008-TCU/SECEX-AP | |
22/07/2008 - 07:57:18 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
07/11/2007 - 17:40:45 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 24/03/2008 | |
07/11/2007 - 12:39:14 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
06/06/2007 - 09:44:58 | Ação Descrição: Notificação Término em: 24/07/2007 | |
06/06/2007 - 09:44:08 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
05/06/2007 - 15:34:54 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.730.218-3 Assunto: Comunicações - outras; 1279-2007-TCU-SECEX-AP Destinatário: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari - AP | |
31/05/2007 - 13:18:09 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 01/06/2007 - 14:25:04 | |
29/05/2007 - 15:23:45 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 29/05/2007 - 15:56:28 | |
29/05/2007 - 14:20:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/03/2007 - 18:43:40 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 30/03/2007 - 13:59:11 | |
28/03/2007 - 18:32:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/02/2007 - 17:59:57 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/03/2007 - 11:38:09 | |
28/02/2007 - 14:10:21 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 28/02/2007 - 15:51:47 | |
27/02/2007 - 15:52:20 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 27/02/2007 - 18:02:24 | |
14/02/2007 - 17:58:22 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 27/02/2007 - 15:52:19 | |
13/02/2007 - 17:52:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/01/2007 - 15:35:11 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 17/01/2007 - 15:37:07 | |
05/01/2007 - 15:46:37 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.640.485-7 Assunto: INFORMAÇÕES PRESTADAS EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/RECURSO NEGADO Nº 3213/2006-TCU/SECEX-AP | |
05/01/2007 - 15:41:06 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.640.062-0 Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/RECURSO NEGADO Nº 3213/2006-TCU/SECEX-AP | |
30/11/2006 - 15:33:06 | Ação Descrição: Notificação Término em: 12/01/2007 | |
29/11/2006 - 19:44:54 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 42.617.250-3 Assunto: Notificação Recurso Negado - Somento Débito; 3213-2006-TCU-SECEX-AP Destinatário: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari - AP | |
23/11/2006 - 18:34:52 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 27/11/2006 - 11:53:14 | |
21/11/2006 - 16:10:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/11/2006 - 12:03:04 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 21/11/2006 - 15:53:54 | |
11/10/2006 - 09:24:43 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/10/2006 - 15:07:53 | |
11/10/2006 - 09:16:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/09/2006 - 17:37:32 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 26/09/2006 - 10:30:10 | |
21/09/2006 - 17:59:40 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 25/09/2006 - 16:56:38 | |
21/09/2006 - 17:55:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/09/2006 - 10:42:04 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos Aceite em: 12/09/2006 - 17:56:08 | |
06/09/2006 - 16:38:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/09/2006 - 15:00:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/05/2006 - 10:30:11 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.499.430-5 Assunto: OFÍCIO S/N | |
28/04/2006 - 09:49:08 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 42.479.849-1 Assunto: OFÍCIO N. 256/2006-SECEX/AP | |
11/04/2006 - 08:34:35 | Ação Descrição: Notificação Término em: 10/08/2006 | |
31/03/2006 - 16:09:56 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 06/04/2006 - 15:14:57 | |
28/03/2006 - 16:06:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/03/2006 - 10:28:34 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 28/03/2006 - 17:24:10 | |
18/11/2005 - 16:45:30 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.454.316-7 Assunto: OF. Nº 979/2005-PR/EP/AP - REF. AO TC-015.113/2001-9. | |
09/11/2005 - 11:23:07 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/11/2005 - 14:15:14 | |
07/11/2005 - 11:20:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/09/2005 - 16:32:30 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/09/2005 - 17:19:36 | |
30/08/2005 - 17:25:35 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 01/09/2005 - 15:31:56 | |
24/08/2005 - 16:56:28 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para instrução Aceite em: 25/08/2005 - 14:51:00 | |
17/08/2005 - 15:19:12 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 17/08/2005 - 17:52:34 | |
17/08/2005 - 15:16:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2005 - 11:47:54 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.401.762-0 Assunto:
ATEND. AO OF. Nº 394/2005-SECEX-AP - NOTIFICAÇÃO - TC-015.113/2001-9. | |
02/08/2005 - 09:13:58 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 04/08/2005 - 18:09:21 | |
02/08/2005 - 08:59:00 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 4.400.637-2 Assunto:
REF. AO TC-015.113/2001-9. | |
28/07/2005 - 10:27:13 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.397.804-5 Assunto:
ATEND. AO OF. Nº 395/2005 - SECEX-AP - NOTIFICAÇÃO - TC-015.113/2001-9. | |
08/07/2005 - 15:39:28 | Ação Descrição: Notificação Término em: 02/08/2005 | |
24/06/2005 - 12:58:07 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 27/06/2005 - 11:10:37 | |
21/06/2005 - 13:29:00 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 21/06/2005 - 15:48:33 | |
21/06/2005 - 09:04:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/06/2005 - 11:31:55 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 07/06/2005 - 16:07:14 | |
31/05/2005 - 17:21:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/05/2005 - 17:20:16 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 24/05/2005 - 15:46:13 | |
16/05/2005 - 17:37:25 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/05/2005 - 15:16:46 | |
13/05/2005 - 15:54:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/05/2005 - 09:02:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/10/2004 - 10:33:56 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.233.033-2 Assunto: OFÍCIO N. 257/-SECEX/AP
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24/08/2004 - 10:23:28 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.207.187-7 Assunto: OFÍCIO N. 008/2004-SECEX/AP
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09/08/2004 - 19:11:15 | Ação Descrição: Exame de resposta de diligência Término em: 13/05/2005 | |
18/12/2003 - 15:29:47 | Ação Descrição: Exame de resposta da citação Término em: 09/08/2004 | |
10/11/2003 - 14:08:41 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Realização de Citação Aceite em: 12/11/2003 - 15:01:49 | |
07/11/2003 - 14:15:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/10/2003 - 11:26:54 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 28/10/2003 - 12:07:25 | |
14/10/2003 - 09:42:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/08/2003 - 17:27:47 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 08/08/2003 - 18:01:25 | |
05/08/2003 - 15:48:03 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 08/08/2003 - 16:57:46 | |
05/08/2003 - 14:44:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2003 - 13:45:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/07/2003 - 16:01:54 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.956.479-5 Assunto: OFICIO Nº293/2003-GAB/PMLJ | |
14/07/2003 - 16:12:38 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.951.739-5 Assunto: OFICIO Nº 043/SECEX-AP | |
25/06/2003 - 16:18:55 | Ação Descrição: Exame de resposta de diligência Término em: 05/08/2003 | |
05/06/2003 - 19:17:21 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.912.039-7 Assunto: OFÍCIO N. 036/2003-SECEX/AP | |
05/06/2003 - 15:17:30 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 25/06/2003 | |
17/01/2003 - 18:42:25 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.814.355-7 Assunto: OFICIO Nº 179/SECEX-AP | |
15/01/2003 - 13:42:54 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.812.956-8 Assunto: OFICIO Nº 179/SECEX-AP | |
10/01/2003 - 15:18:16 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 3.812.050-3 Assunto: OFICIO Nº 012/2003-GAB/PMLJ | |
19/12/2002 - 12:09:25 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 04/06/2003 | |
16/12/2002 - 15:58:55 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Realização de Diligência Aceite em: 18/12/2002 - 13:10:06 | |
16/12/2002 - 15:15:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/08/2002 - 17:45:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/08/2002 - 10:52:12 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/09/2002 - 17:15:37 | |
05/07/2002 - 11:00:53 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 11/07/2002 - 16:43:41 | |
24/06/2002 - 18:05:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/06/2002 - 12:14:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/12/2001 - 19:22:17 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 18/06/2002 | |
29/11/2001 - 19:10:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/11/2001 - 17:26:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/10/2001 - 13:13:26 | Ação Descrição: Aguardo de distribuição Término em: 29/11/2001 | |
26/10/2001 - 16:54:41 | Processo autuado em 26/10/2001 16:54:41 | |
26/10/2001 - 16:54:29 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 26/10/2001 - 16:54:29 | |