Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.124/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/07/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR VICENTE FELIX DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - PR-25140.007550/2008-41 MS - CONVÊNIO Nº 1396/2005 - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Data de autuação
02/07/2009 - 10:23:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.760/2011-7 - Apensado desde 10/02/2012 - 11:57:52
Processo: 011.759/2011-9 - Apensado desde 10/02/2012 - 11:57:05

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 10/05/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 10/05/2011
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 02/07/2009 a 10/05/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 16:39:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Granjeiro - CE

Responsáveis
Emanuel Clementino Grangeiro
Vicente Félix de Souza

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 219.063,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2013 - 16:39:57Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
22/03/2012 - 13:06:48Processo encerrado.Despacho de expediente
21/03/2012 - 14:11:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
20/03/2012 - 13:57:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/03/2012 - 13:48:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
10/02/2012 - 11:57:52Processo 011.760/2011-7 foi apensado a este processo
10/02/2012 - 11:57:05Processo 011.759/2011-9 foi apensado a este processo
30/01/2012 - 12:39:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2011 - 17:28:42Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2011 por meio do Acórdão 11924/2011-2C
23/11/2011 - 19:42:44Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/06/2011 - 11:09:17Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/06/2011 - 17:24:48Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
22/06/2011 - 18:01:07Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR
13/05/2011 - 16:07:26Aceite realizado por JACQUELINE BUCCOS DE ASSIS
12/05/2011 - 18:13:57Enviado por MIN-AN para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
12/05/2011 - 18:13:56Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
11/05/2011 - 16:29:34Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
10/05/2011 - 18:33:14Enviado por Seses para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
10/05/2011 - 18:32:29Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
10/05/2011 - 08:38:48Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
06/05/2011 - 10:33:02Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
05/05/2011 - 16:58:18Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
04/05/2011 - 07:08:39Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
02/05/2011 - 11:46:04Enviado por SECEX-CE para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
02/05/2011 - 11:39:42Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
02/05/2011 - 11:33:39Aceite realizado por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
29/04/2011 - 16:22:38Enviado por SERUR para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
29/04/2011 - 13:56:39Enviado por SECEX-CE para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
29/04/2011 - 13:33:08Pronunciamento da SECEX-CE concluído por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
28/04/2011 - 21:10:28Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
28/04/2011 - 19:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
28/04/2011 - 18:28:22Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:22Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:22Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:22Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:21Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:21Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:21Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:21Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:28:20Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
29/03/2011 - 11:37:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
25/03/2011 - 10:20:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
11/03/2011 - 17:11:52Aceite realizado por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
04/03/2011 - 15:55:31Enviado por Seses para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 15:46:51Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 15:46:50Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 01/03/2011 por meio do Acórdão 1319/2011-2C
31/08/2010 - 14:58:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/09/2010 - 13:49:26
31/08/2010 - 14:58:09Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/08/2010 - 14:58:11
04/08/2010 - 18:22:29Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/08/2010 - 10:45:44
02/08/2010 - 12:58:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/08/2010 - 18:03:59
11/03/2010 - 15:37:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/04/2010
28/02/2010 - 11:29:53Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2010 - 11:28:22Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 10:20:25Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2009 - 10:23:43Processo autuado em 02/07/2009 10:23:43
02/07/2009 - 10:23:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/07/2009 - 10:23:39