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Processo: 015.129/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.141/2003-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/10/2004

Assunto do processo
- COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-014.141/2003-5, ACÓRDÃO 1.762/2004-TCU-1ª C (DÉBITO) - PM DE VARJOTA - CE.
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
04/10/2004 - 17:00:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 04/10/2004

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 04/10/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/10/2010 - 11:13:35

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Pires Ferreira

Interessados
Antonio Pires Ferreira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:04:30Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/10/2010 - 11:13:35
13/11/2006 - 16:17:15Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.141/2003-5
08/03/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 13/11/2006
03/03/2005 - 09:53:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/03/2005 - 14:51:25
18/02/2005 - 15:15:54Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 01/03/2005 - 18:05:31
25/01/2005 - 17:35:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2005 - 17:35:59
14/12/2004 - 15:38:01Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 15/12/2004 - 16:16:06
06/12/2004 - 15:18:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 09/12/2004 - 16:27:08
30/11/2004 - 14:44:21Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/11/2004 - 15:44:21
22/10/2004 - 16:39:22Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 26/10/2004 - 13:53:23
14/10/2004 - 14:14:12Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 18/10/2004 - 10:00:12
04/10/2004 - 17:00:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/10/2004 - 17:00:53