Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.132/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/04/2003
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 29/10/2001 a 15/04/2003

Assunto do processo
RA, TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - DECISÃO 302/2002 - TCU PLENÁRIO - ATA 10/2002 - SESSÃO DE 03/04/2002.


Data de autuação
29/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.389/2011-3 - Apensado desde 20/10/2011 - 10:12:31
Processo: 010.390/2011-1 - Apensado desde 05/08/2011 - 13:00:52

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 31/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 31/08/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 29/10/2001 a 31/08/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/01/2013 - 10:41:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves - BA

Responsáveis
AURELINO ROCHA DE MATOS
Ednaldo Lima do Lago
Osvaldo Souza Menezes

Interessados
Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 60.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2015 - 16:40:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
04/08/2015 - 14:48:19Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por ISC
08/12/2011 - 16:55:56Processo encerrado.Despacho de expediente
08/12/2011 - 16:54:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
14/11/2011 - 20:03:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
14/11/2011 - 10:55:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
20/10/2011 - 10:12:31Processo 010.389/2011-3 foi apensado a este processo
05/08/2011 - 13:00:52Processo 010.390/2011-1 foi apensado a este processo
06/06/2011 - 09:15:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
06/06/2011 - 09:13:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
24/05/2011 - 17:31:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
24/05/2011 - 17:31:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
24/05/2011 - 12:58:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/04/2011 - 16:49:44Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MIRIAM PINHEIRO MENEZESInstrução
17/03/2011 - 21:05:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/02/2011 - 17:55:05Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/02/2011 - 16:48:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
04/01/2011 - 18:00:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/12/2010 - 08:50:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/12/2010 - 10:34:30Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/12/2010 - 12:30:33Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 12:24:10Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 12:49:07Aceite realizado por MIN-RC
29/11/2010 - 17:18:43Enviado por Seses para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
29/11/2010 - 17:02:58Aceite realizado por Seses
24/11/2010 - 18:37:24Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/11/2010 - 18:37:24Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 24/11/2010 por meio do Acórdão 3143/2010-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/10/2010 - 12:38:47Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.149.055-9
Assunto: -----
18/10/2010 - 14:12:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/10/2010 - 10:59:26
18/10/2010 - 14:12:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2010 - 14:12:08
05/10/2010 - 14:49:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/10/2010 - 16:16:18
05/10/2010 - 14:48:54Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 45.108.117-7
Assunto: -----
05/10/2010 - 14:48:31Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.088.353-6
Assunto: -----
05/10/2010 - 14:48:06Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.988.322-6
Assunto: -----
30/09/2010 - 14:46:28Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2010 - 10:49:39Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/09/2010 - 12:37:12
06/09/2010 - 10:49:38Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2010 - 10:49:38Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 45.046.725-5
Assunto: Despacho do Gab. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
31/08/2010 - 19:39:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/09/2010 - 18:41:31
31/08/2010 - 19:39:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/08/2010 - 19:39:48
30/08/2010 - 08:03:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 30/08/2010 - 13:47:29
03/08/2010 - 16:43:07Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/08/2010 - 09:53:59
08/07/2010 - 09:34:07Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/07/2010 - 09:34:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.854.495-1
Assunto: -----
Destinatário: Osvaldo Souza Menezes
08/07/2010 - 07:02:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
28/05/2010 - 10:33:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.739.153-2
Assunto: -----
Destinatário: AURELINO ROCHA DE MATOS
28/05/2010 - 07:54:17Ação
Descrição: Comunicação de decisão
07/05/2010 - 16:09:32Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/05/2010 - 15:24:29
06/05/2010 - 15:27:47Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2010 - 10:02:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.363.932-4
Assunto: -----
19/04/2010 - 11:31:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/04/2010 - 13:47:16
08/04/2010 - 18:07:53Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.257.226-4
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº35/2010-TCU-PLENÁRIO
23/03/2010 - 08:22:34Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.623.710-7
Assunto: OFÍCIO 62/2010-TCU/SECEX-BA, ENCAMINHA CIENTE.
22/03/2010 - 10:38:10Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.622.368-1
Assunto: -----
11/03/2010 - 17:02:22Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.257.268-4
Assunto: -----
08/03/2010 - 11:15:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.587.443-3
Assunto: -----
Destinatário: ECT
22/02/2010 - 10:27:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.556.899-8
Assunto: -----
Destinatário: AURELINO ROCHA DE MATOS
22/02/2010 - 10:27:31Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/04/2010
22/02/2010 - 10:27:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.556.853-0
Assunto: -----
Destinatário: Ednaldo Lima do Lago
22/02/2010 - 10:27:01Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 22/02/2010
22/02/2010 - 10:26:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.556.968-1
Assunto: -----
Destinatário: Osvaldo Souza Menezes
21/01/2010 - 12:36:20Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/01/2010 - 17:02:07
20/01/2010 - 15:42:22Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2010 - 15:42:22Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.473.782-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
20/01/2010 - 15:42:20Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.473.783-8
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
20/01/2010 - 15:42:18Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.473.784-5
Assunto: Acórdão Nº 35/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
20/01/2010 - 15:42:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/01/2010 - 12:36:19
04/12/2009 - 12:56:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/12/2009 - 16:26:20
04/12/2009 - 12:56:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/12/2009 - 12:56:37
09/11/2009 - 15:29:17Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.398.308-3
Assunto: -----
06/11/2009 - 18:24:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/2009 - 16:19:11
06/11/2009 - 10:36:55Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 10:31:44Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 15:50:12Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 16:01:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.687.439-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 385/2009-TCU-SECEX/BA
02/04/2009 - 12:33:52Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.029.311-6
Assunto: REFERENTE
19/03/2009 - 09:21:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/2009
19/03/2009 - 09:21:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.008.124-9
Assunto: -----
Destinatário: AURELINO ROCHA DE MATOS
12/03/2009 - 16:50:32Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/03/2009 - 12:11:39
12/03/2009 - 16:50:29Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/03/2009 - 16:50:31
28/02/2007 - 14:55:11Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/03/2007 - 16:30:34
28/08/2006 - 14:01:40Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 30/08/2006 - 13:23:11
13/07/2006 - 10:44:17Tramitação
Destinatário: Sec-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/07/2006 - 10:44:17
25/07/2002 - 18:11:52Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.721.771-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 664/02
25/07/2002 - 18:02:50Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.721.751-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 663/02.
27/06/2002 - 18:53:35Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.706.273-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1010/02
27/06/2002 - 18:51:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.706.271-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1009/02, SOLICITANDO DE V.Sª AGENTILEZA DE FAZER FAZER CHEGAR, AO SR. AURELINO ROCHA DE MATTOS OF. Nº1010/02
21/06/2002 - 19:16:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2002
18/06/2002 - 11:55:04Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.695.284-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 979/02
18/06/2002 - 11:31:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.695.274-8
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE AO OFÍCIO SECEX-BA Nº 660/02
06/06/2002 - 16:13:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.686.569-7
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE
31/05/2002 - 15:30:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.681.859-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 661 E 662/2002.
16/05/2002 - 18:16:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.672.819-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº660/02
10/05/2002 - 10:48:44Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.664.075-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº664/02
10/05/2002 - 10:46:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.664.071-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº663/02
10/05/2002 - 10:41:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.664.069-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº661/02
10/05/2002 - 10:38:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.664.068-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº662/02
09/05/2002 - 10:52:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2002
15/04/2002 - 13:45:12Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/04/2002 - 13:57:05
03/04/2002 - 14:31:19Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/04/2002 - 13:42:37
03/04/2002 - 14:23:19Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 13:41:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 21/01/2002 - 10:39:33
29/10/2001 - 12:48:38Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/10/2001 - 12:48:38
29/10/2001 - 12:48:38Processo autuado em 29/10/2001 12:48:38