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Processo: 001.514/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2014

Assunto do processo
TCE, instaurado pelo FUndo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/ME, em razão da impugnação parcial de, despesas com recursos, repassados à .Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA(.Proc.Orig.nº 23034.001079/201'3-27 Volumes: 9)

Data de autuação
27/01/2014 - 19:33:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.307/2016-6 - Apensado desde 06/08/2016 - 17:05:41
Processo: 015.306/2016-0 - Apensado desde 06/08/2016 - 17:05:24

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 27/01/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 27/01/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 20/06/2016 - 11:27:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Responsáveis
Walter Lima Gomes

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 332.705,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2017 - 12:53:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/03/2017 - 13:42:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2017 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 0647/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/08/2016 - 17:05:41Processo 015.307/2016-6 foi apensado a este processo
06/08/2016 - 17:05:24Processo 015.306/2016-0 foi apensado a este processo
20/06/2016 - 11:25:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
15/06/2016 - 14:46:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
15/06/2016 - 13:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/01/2016 - 13:22:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/01/2016 - 13:14:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/01/2016 - 19:09:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/12/2015 - 17:28:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/12/2015 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 3775/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/12/2015 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 3776/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/12/2015 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 3774/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/12/2015 - 12:49:11Juntada comunicação Ofício 3777/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/12/2015 - 16:53:03Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/11/2015 - 14:57:26Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
19/11/2015 - 09:41:49Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
19/11/2015 - 09:41:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/11/2015 por meio do Acórdão 10637/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/11/2015 - 16:37:00Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 17/11/2015
13/11/2015 - 11:04:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/11/2015, às 16h.
14/10/2015 - 18:39:03Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB
14/10/2015 - 18:38:58Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
30/09/2015 - 10:35:22Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
29/09/2015 - 19:02:02Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
29/09/2015 - 19:02:02Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
24/09/2015 - 16:20:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
12/08/2015 - 16:23:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/06/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 1957/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/05/2015 - 15:51:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
11/05/2015 - 16:38:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/04/2015 - 16:21:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/04/2015 - 13:39:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/04/2015 - 14:48:10Juntada comunicação Edital 0003/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/12/2014 - 20:05:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/10/2014 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 2846/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/10/2014 - 12:00:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/08/2014 - 16:36:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/07/2014 - 06:04:18Juntada comunicação Ofício 1452/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/05/2014 - 16:20:04Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
07/05/2014 - 16:12:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/01/2014 - 15:37:52Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:37:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 19:36:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA